EM SESSÃO PLENÁRIA, MINEIRO COBRA AÇÕES ARTICULADAS PARA MINIMIZAR EFEITOS DA SECA

O deputado Fernando Mineiro cobrou uma ação articulada envolvendo os governos federal, estadual e a sociedade para minimizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Em sua fala, na sessão desta quinta-feira (26), Mineiro criticou a paralisia do governo estadual. “O enfrentamento só é possível se tiver uma ação articulada entre todos os níveis de governo e a sociedade. Até agora não vi uma ação mais concreta do Governo do Estado”, lembra.

O deputado citou ainda os dados do Instituto Nacional de Meteorologia que faz um alerta sobre o período de estiagem no Nordeste. “Se nós temos os dados, as informações técnicas e meteorológicas, penso que é preciso aprofundar as políticas para amenizar os efeitos da seca no RN”, defende o parlamentar. Ele lembra ainda que o alerta da estiagem foi dado no ano passado.

Atualmente existem 139 municípios em estado de emergência por conta da seca. As cidades estão sem água há mais de três meses. Para Mineiro, o governo deveria usar parte do excesso de arrecadação do Governo, que nesta quinta-feira chegou aos R$ 60 milhões, para elaborar projetos que ajudem a minimar os efeitos da estiagem. O parlamentar defendeu ainda a isenção de ISS para agricultores e pecuaristas dessas regiões.

“Isso certamente não teria um efeito significativo nas despesas do Estado, mas seria de grande valia para esses municípios”, disse. O deputado alertou ainda para que a sociedade e órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas fiscalize a dispensa de licitação nos municípios para constatar se as obras realizadas serão, de fato, para ajudar a minimizar os efeitos da estiagem.

“É preciso que a sociedade fiscalize, principalmente em ano eleitoral, as obras nessas cidades. Se a gente tem a listagem dos municípios, seria bom que os órgãos acompanhassem as dispensas de licitação e ver se terá ligação com a diminuição dos efeitos da seca”, defende.

O parlamentar cobrou a realização de uma audiência pública sobre a seca, em substituição da que seria realizada na semana passada, como uma forma do executivo prestar contas sobre o que ocorre nos municípios do Rio Grande do Norte. “É preciso que o governo apresente à sociedade as ações para minimizar a seca”, cobrou.

Mineiro demonstrou ainda preocupação com a situação atual do Estado. Com viaturas de polícia paradas, políticas públicas interrompidas, secretarias sem titulares, e uma série de problemas. “O governo está numa paralisia generalizada. Há uma falência precoce desta gestão”, afirma.