A correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros, na 8ª Vara do Trabalho de Natal, revelou que, entre os meses de abril de 2011 e março de 2012, foram pagos aos reclamantes valores da ordem de R$ 4.313.157,04.
Um
total de R$ 1.555.712,28 decorrente de execuções e mais R$ 2.757.444,76
por meio de acordos. Durante esse período, a Vara recolheu R$
813.359,04 para os cofres da Previdência Social e mais R$ 29.794,96 para
a Receita Federal a título de imposto de renda. Em custas processuais, a
8ª Vara arrecadou R$ 698.777,14 aos cofres públicos.
Os
trabalhos de correição constataram, também, que durante todo o ano de
2011, tramitaram 3.389 processos na 8ª VT de Natal. Até fevereiro deste
ano, foram contabilizados um total de 3.540 ações em andamento.
Em
2011, foram solucionados 1.523 processos na fase de conhecimento,
restando, ainda, 717 à espera de solução. No início de 2012, havia 954
processos em tramitação na Vara e, deles, 194 foram solucionados.
EXECUÇÃO
– Dentre os 1.828 processos que se encontravam na fase de execução,
durante 2011, 426 foram encerrados. No período de janeiro a fevereiro de
2012, a Vara registrou 1.447 processos em fase de execução. Nesse
bimestre, foram concluídas 34 execuções.
Um
total de 166 novas execuções previdenciárias foram iniciadas em 2011,
enquanto 146 foram iniciadas pelos servidores da 8ª Vara de Natal.
Agora, entre janeiro e fevereiro, foram encerradas 57 execuções
previdenciárias, de um total de 468 processos, e foram iniciadas outras
35 execuções.
Entre
as metas do CNJ para 2011, a 8ª Vara do Trabalho de Natal não cumpriu a
de nº 3 que determina às varas “julgar quantidade igual a de processos
de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com
acompanhamento mensal”.
Para 2012, a 8ª vara deve cumprir três metas: duas metas gerais e uma exclusiva da Justiça do Trabalho.
A Meta Geral nº 1 prevê o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 e a nº 2 recomenda o julgamento, até 31/12/2012, de pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho.
Por último, a Meta da Justiça do Trabalho nº 17 prevê um aumento em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.
A
8ª Vara do Trabalho de Natal é presidida pelo juiz do trabalho Bento
Herculano Duarte Neto, que tem como substituta a juíza Fátima Christiane
Gomes de Oliveira.
F: AssCom - TRT 21ª Região
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