JUIZ ZÉU PALMEIRA LANÇA LIVRO SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO DURANTE O CONAMAT

O juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lançará livro durante o Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho (CONAMAT) que será realizado em João Pessoa de 01 a 03 de maio.

Acidente do trabalho: crítica e tendências é o título do sexto livro editado pelo autor, sendo a quarta publicação com o selo da Editora Ltr. Pesquisador e estudioso dos temas jurídicos e sociais, Palmeira é atualmente coordenador do GESTO – Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho, da UFRN.

No livro o autor traz aos leitores reflexões sobre o princípio da responsabilidade socialmente necessária como o referencial teórico e antropolítico que privilegia os postulados da prevenção, precaução e educação ambiental.

Dentre os vários méritos da obra impõe-se destacar o rigor metodológico na elaboração dos conceitos e das categorias analíticas, além do enfrentamento de temas polêmicos relacionados à questão acidentária como: a prescrição, a competência, o acidente do trabalho envolvendo o servidor público contratado irregularmente, o estagiário, o doméstico, o autônomo, o motorista profissional, o atleta, o menor, etc.

A abordagem contempla as questões suscitadas por tribunais, juristas e sociólogos, destacando-se os ensaios sobre: a cultura prevencionista; os números e os fatores envolvidos no âmbito da temática do acidente do trabalho; os danos morais, materiais e estéticos; o nexo causal; as concausas; a culpa; os excludentes de causalidade; a teoria do risco; a reparação; a pensão; o ônus da prova; a prova pericial; a legitimidade; a liquidação do dano; a depressão e a sua qualificação como doença ocupacional; o alcoolismo ocupacional; a flexibilização das condições de trabalho como precarização à saúde; a saúde e a segurança do trabalho no âmbito do direito internacional do trabalho; a habilitação e a reabilitação profissional; as tendências da responsabilidade acidentária; a invisibilidade do acidente do trabalho; a apatia social diante do fenômeno da coisificação do corpo e da individualização do conflito social, etc

Por fim, o autor, indo além do discurso jurídico propõe que o debate sobre o acidente do trabalho seja perpassado por um enfoque sociológico capaz de levar em conta a multicausalidade do fenômeno em foco e a compreensão das condicionalidades deste como uma imposição incontrolável da processualidade capitalista.

O livro já começou a ser distribuído para venda nas principais livrarias do país. Mais informações acessar o site da Editora Ltr:  http://www.ltreditora.com.br.