GOOGLE OFERECE PARCERIA A PROJETO DE AGRIPINO QUE ESTIMULA EMPRESAS COMANDADAS POR JOVENS

Diretor da maior empresa de site de buscas no mundo procurou o senador, que julga o apoio fundamental para consolidação da proposta
Mariana Di Prieto

A empresa do maior site de buscas do mundo mostrou apoio ao projeto de lei do senador José Agripino (RN) que estimula a criação de start-ups no Brasil. O diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, procurou o parlamentar potiguar nesta quinta-feira (13), em seu gabinete, em Brasília, para oferecer parceria ao projeto de lei apresentado pelo líder do Democratas.

Segundo o diretor do Google, o teor e importância do projeto chamaram atenção da empresa, que se comprometeu a trabalhar para que a proposta seja consolidada o quanto antes no Brasil. “O Google quer ser parceiro deste projeto. Queremos divulgar essa iniciativa para que os jovens possam vir ao Congresso, se interessem pela matéria e saibam de que forma ela será útil para o país como um todo”, afirmou Macel.

As start-ups - que têm despontado no Brasil e no mundo nos últimos anos – especializam-se no desenvolvimento de pequenos projetos empresariais ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras, geralmente ligadas à área da tecnologia. Para se ter uma ideia, o Facebook – uma das redes sociais mais acessadas no mundo - e o próprio Google  começaram a partir de uma start-up. A Microsoft e a IBM, empresas de destaque no ramo de software, também iniciaram seus trabalhos como start-ups.

A iniciativa de apresentar um projeto de lei neste sentido, segundo Agripino, deve-se à necessidade de se investir na juventude brasileira e torná-la competitiva com jovens de outros países. “A juventude precisa saber que está acobertada, que tem respaldo para criar essas empresas com perspectivas de crescimento. Sabendo da proteção e dos incentivos fiscais, o jovem não terá medo de ousar e isso vai colocar o Brasil em campo de igualdade com outros países”, frisou Agripino.

De acordo com o líder no Senado, o apoio do Google será fundamental para divulgação, consolidação e sucesso do projeto.  “Afinal, o jovem tem uma atenção privilegiada no meu mandato. Aqui no Congresso já tomei à frente na questão da tipificação dos crimes cibernéticos e agora quero estabelecer esse marco no incentivo às start-ups e outros projetos que possam tornar a internet um ambiente mais seguro”, contou.

Conheça o projeto

O projeto de José Agripino propõe a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia, o SisTENET, e dá isenção tributária total pelo período de quatro anos às start-ups, além de incentivo adicional de mais um ano de desconto de 50% em todos os impostos do Sistema Integrado de Imposto e Contribuição das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). “Esse é o período de maior fragilidade dessas empresas, que precisam desses estímulos fiscais para crescerem e produzirem”, explicou o senador.

Segundo o projeto, são consideradas start-ups empresas que desenvolvem atividades relacionadas a serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs; comunicação pessoal, redes sociais, mecanismos de busca, divulgação publicitária na internet; distribuição ou criação de software original por meio físico ou virtual para uso em computadores ou outros dispositivos eletrônico móveis ou não.

  

“Nós temos uma juventude criativa enorme, mas o país não tem um ecossistema equilibrado, seguro. Precisamos de incentivos e estabilidade jurídica para que o Brasil esteja em um patamar de igualdade de concorrência e oportunidade com outros países”, frisou Marcel Leonardi. “Finalmente nós encontramos um projeto que cria uma agenda positiva, um ambiente regulatório para a internet e as start-ups para que essas empresas apareçam e possam crescer com segurança”, acrescentou.

F: AssCom

SEMARH INVESTE EM OBRAS QUE BENEFICIARÃO 2500 HABITANTES

O Governo do Estado do RN através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), está investindo com recursos próprios o equivalente a R$ 1,1 milhão na perfuração e instalação de poços tubulares. A princípio estão sendo beneficiadas 32 comunidades em doze municípios beneficiando aproximadamente  2500 habitantes.

Na primeira ordem de serviço foram contempladas as cidades  de  Acari, Alexandria, Antônio Martins, Caicó, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Mossoró, Janduís, Apodi, Jucurutu e Taipu. Técnicos da Semarh já estão em campo fazendo visitas de diagnóstico para escolha de mais dezoito comunidades que receberão, em uma segunda etapa a recuperação do sistema.

As comunidades e assentamentos que recebem o sistema de bombeamento de poços tubulares com adução e distribuição de água em geral são de difícil acesso e dispersos nas zonas rurais dos municípios. Esse é o principal critério na hora de escolha do local que receberá o sistema.

Nos municípios localizados na região semiárida do estado, que sofrem com a escassez de chuva, a água subterrânea captada pelo poço é, na maioria das vezes, a única alternativa de consumo para humanos e animais.
F: AssImp Semarh

LBV COMEMORA 35 ANOS DE ATUAÇÃO EM NATAL

A Legião da Boa Vontade (LBV) celebra seus 35 anos de atuação na capital potiguar. O evento comemorativo acontecerá nesta sexta-feira, 14, no Centro Comunitário de Assistência Social da entidade.

As comemorações acontecerão durante todo o dia. Pela manhã, a partir das 9h, os educadores sociais e as crianças, atendidas pelo programa LBV- Criança: Futuro no Presente!, darão às boas vidas aos convidados com apresentações culturais especiais. Acontecerá ainda, a culminância do projeto “Viajando nos estilos brasileiros”, que trabalhou com a garotada os estilos musicais existentes.

No período da tarde, às 14h, prosseguem as apresentações, com peças de teatro e danças folclóricas realizadas pelos adolescentes, também atendidos no local, e com o Coral Infantil Boa Vontade, que abrilhantará a confraternização. Na oportunidade serão cantados os parabéns, e os colaboradores e voluntários destaques da Instituição serão homenageados, com o Diploma Mérito em Solidariedade.

Serviço:

Comemoração dos 35 anos da LBV em Natal/RN

Local: Centro Comunitário de Assistência Social
Endereço: Rua dos Caicós, 2148 – Dix Sept Rosado

Informações: (84) 3613-1655.

PARK IVO ASSUNÇÃO/PARK SHOW - REALIZA VAQUEJADA EM ITAJÁ/RN

Neste final de semana, 15 e 16 de Setembro o “Park Ivo Assunção – Park Show” em Itajá/RN promove a Vaquejada das Estrelas. Brilhando no palco estarão: As Turbinadas do Forró – Forró Magote – Tetê Pssoa & Forró VamuXamegar e Forró Pesado. Confira a programação no Banner.

NA AUSÊNCIA DE ACORDO TJ AGENDA NOVA AUDIÊNCIA PARA DIA 26

Falta do procurador geral do Estado impediu avanço na conciliação

No décimo dia de greve do ITEP/RN, nesta quarta-feira (12), os servidores do órgão conseguiram uma Audiência no Tribunal de Justiça (TJRN). Porém, apesar das tentativas de conciliação empreendidas durante cerca de três horas pelo desembargador, Francisco de Assis Brasil, o entendimento não foi possível e ficou agendada nova Audiência para o próximo dia 26, às 15h.

O Governo destacou representantes que não tinham autonomia para atender às reivindicações da categoria, apresentadas pelo presidente do SINPOL, Djair Oliveira e assessoria jurídica do sindicato. Tanto o procurador do Estado, João Carlos Gomes Costa, quanto o assessor jurídico da SESED, Wellington Moreira de Azevedo, não podiam estabelecer prazos para a conclusão dos trabalhos do Governo no Anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do ITEP.

Desta maneira, o juiz intimará o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, assim como o consultor-geral do Estado, José Marcelo, e o diretor do ITEP, Nazareno de Deus, para a próxima audiência. O Juiz decidiu ainda pela suspensão da Ação Cível Pública impetrada pelo Governo, que pedia a ilegalidade da greve, assim como todos os efeitos do processo, inclusive multa diária no sindicato até que haja a nova reunião para tentativa de conciliação.

SAIBA

Durante a audiência, os representantes do Governo sequer sabiam informar se a Minuta que acaba de ser remetida da CGE ao Gabinete Civil tinha o Parecer que era tão aguardado e que motivou, inclusive, a deflagração da greve. Vale salientar que ontem o secretário de Administração, Álber da Nóbrega também recebeu o SINPOL e não estava a par da situação, tendo que ser inteirado dos fatos pelos representantes da categoria.

Questionado pelo Juiz sobre o que levaria a categoria a acabar esta greve, o presidente do SINPOL, Djair Oliveira, informou que seria a conclusão das negociações, inclusive com a pauta financeira, e o envio do projeto para a Assembleia Legislativa. 

F: Elaine Vládia
AssImp Sinpol/RN

REPRESENTANTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARTICIPAM DE REUNIÃO EM NATAL

 Presidentes dos 167 Conselhos Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte participam nesta quinta-feira (13), no auditório do SEST-SENAT, no prolongamento da avenida Prudente de Morais, em Natal, da 1ª Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS. A abertura oficial do evento está marcada para as 8h30, com a presença do secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa e dos 32 conselheiros estaduais de assistência social.

Durante o encontro será apresentado o resultado dos questionários sobre o controle social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte e debatidos temas como as estratégias a serem adotadas para reestruturar a gestão do trabalho no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais, o fortalecimento da participação e do controle social e a centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil. Também será aberta uma discussão sobre as deliberações tomadas na 8ª Conferencia Estadual de Assistência Social realizada em outubro do ano passado, em Natal.

A 1ª Reunião Ampliada e Descentralizada do CEAS tem o objetivo de criar um espaço de debates e orientações junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social para que estes cumpram suas funções de caráter deliberativo do sistema descentralizado e participativo de assistência social de forma a garantir que suas competências relativas ao exercício do controle social do SUAS seja de fato efetivado.
F: AssImp Sethas

HENRIQUE ALVES CONVOCA PEEMEDEBISTAS PARA RELEMBRAR A MEMÓRIA DE ULYSSES GUIMARÃES NO PRÓXIMO DIA 15

O llíder do PMDB na Câmara dos Deputados e presidente do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves, convoca a militância do partido para o Dia Nacional de Mobilização do PMDB. A data, em prol da memória de Ulysses Guimarães, será 15 de setembro. Em Natal, o encontro será na sede do Clube América, às 11:00h, com as presenças do vice-presidente da República, Michel Temer e do presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), ministros Garibaldi Filho (Previdência Social), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) e Edison Lobão (Minas e Energia), entre outras lideranças nacionais e locais do PMDB.

F:  AssImp

IDEMA E GERÊNCIA AMBIENTAL DE MOSSORÓ BUSCAM APOIO DO MMA PARA COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA CAATINGA NO RN

O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, Gustavo Szilagyi, acompanhado pelo Gerente de Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró, Mairton França, estiveram reunidos nesta terça-feira (11/09), em Brasília, com o Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, tratando de projetos voltados ao combate e mitigação dos efeitos da desertificação no RN, bem como da formulação de um termo de cooperação técnica entre IDEMA e MMA para a promoção e divulgação do bioma da caatinga no estado potiguar.

Atualmente, o Rio Grande do Norte, por meio do IDEMA, vem trabalhando no sentido de ampliar as áreas de caatinga preservadas por meio da instituição de novas unidades de conservação ambiental, e que visem inclusive a recuperação de áreas degradadas e em processo de desertificação neste importante bioma brasileiro.

Durante o encontro também foi discutida a realização do 1º Seminário Nacional de Produtos não Madeireiros, ação do MMA que o Governo do Estado, através do IDEMA, quer trazer para o Estado. O evento, sem data definida, deverá acontecer no município de Mossoró. Na ocasião, o IDEMA pretende lançar uma publicação sobre o uso da Biomassa Florestal da Caatinga como fonte energética no nordeste e associado a projetos de manejo florestal - que será executado pelo órgão ambiental em parceria com o MMA.
F: AsCom Idema

MP INSPECIONA UNIDADES E OUVE POPULAÇÃO SOBRE ATUAÇÃO NO RJ

Quem tiver denúncias, reclamações, críticas, sugestões ou elogios à atuação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pode fazer seu registro esta semana com a Corregedoria Nacional do Ministério Público. As audiências com o público começam amanhã e vão até quinta-feira, com atendimento individual por ordem de chegada. É necessário apresentar o documento de identidade e comprovante de residência, mas a identidade da pessoa pode ser mantida em sigilo, se necessário.

Amanhã, o atendimento será na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, na Rua Uruguaiana 174. Na quarta-feira, a corregedoria recebe o público na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, na Avenida Churchil 94. E na quinta-feira, o público será recebido na Procuradoria de Justiça Militar, que fica na Avenida Presidente Vargas 522.

A segunda etapa da inspeção no estado começou nesta segunda-feira, para verificar a atuação da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Procuradoria de Justiça Militar. Na primeira etapa, há 15 dias, foi inspecionado o Ministério Público Estadual.

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, explica que a inspeção é importante para verificar se a atuação do órgão cumpre sua missão de fiscal da lei e defensor do povo.

''Por uma determinação do Conselho Nacional, a inspeção verifica toda a funcionalidade do Ministério Público no estado, o atendimento ao cidadão, cumprimento de prazos e também a avaliação da área administrativa, com contratos, licitações, quadro de pessoal, todos esses aspectos são verificados, e também o cumprimento das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público''.

A equipe da corregedoria verifica também aspectos como o número de processos que aguardam despacho, infraestrutura, acessibilidade e segurança da informação, entre outros. A inspeção termina na sexta-feira e o relatório deve ficar pronto em 30 dias.

Já receberam a inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público os estados do Amazonas, Pará, Piauí, de São Paulo, Roraima, Mato Grosso do Sul, Alagoas, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ainda este ano, serão verificados a Bahia e Santa Catarina. 

F: Ag Brasil

SEMARH E IDEMA PARTICIPAM DE REUNIÃO DA ABEMA EM BRASÍLIA

O secretário de Estado do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Gustavo Szilagyi, participam hoje (11) às 19h em Brasília, da 60ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).

O evento tem como objetivo discutir a minuta com a proposta de regulamentação da Lei Complementar 140, nivelar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e tratar da pauta da próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). 

A LC 140 trata das atribuições de cada segmento do Poder Público (Federal, Estadual ou Municipal) no que diz respeito à licenciamentos, fiscalizações e monitoramentos dos recursos Naturais e do Meio Ambiente. O Cadastro Ambiental Rural visa a regularização ambiental das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Nele serão registrados propriedades e posse Rurais.                       

Também estarão presentes na reunião secretários, dirigentes e integrantes de órgãos de meio ambiente de todos os Estados Brasileiros. A Semarh e o Idema são Membros associados da Abema.      

F: AssImp SEMARH