MPF RECORRE AO TRF PARA ADEQUAR CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA UFRN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, para que a Justiça Federal reconheça a necessidade de que a carga horária mínima dos professores da UFRN não seja estabelecida em forma anual e sim em regime semanal, fixado em oito horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Além do pedido de mudança no regime de trabalho dos professores com carga horária mínima integralizada em forma semanal e não anual, a ação do MPF requer a mudança na resolução do Consepe no que diz respeito à medida da hora-aula (50 minutos) para horas oficiais (60 minutos) e alteração do trecho que determina que as aulas semanais da UFRN são ministradas “em dias úteis, de segunda-feira a sábado”, de forma que a semana letiva não seja considerada de 6 dias, pois na maioria dos cursos não há aula aos sábados. A UFRN não deve, ainda, admitir, para fins de integralização da carga horária semanal dos docentes, que no controle da jornada semanal sejam contabilizados o período de tempo despendido em atividades alheias à sala de aula.

A ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN foi julgada improcedente pela 5ª Vara da Justiça Federal. Entretanto, a própria UFRN reconheceu a pertinência de parte do pedido do Ministério Público Federal e, em 7 de maio de 2013, alterou, através de uma nova resolução, a Resolução nº 250 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que estabelecia a contagem em forma anual.

“Por isso, o MPF sustenta e requer a reforma da sentença para que, no tocante ao pedido de reconhecimento de ilegalidade do art. 3º, I e II, do Anexo I, da Resolução n. 250/2009-Consepe, tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução n. 076/2013-CONSEPE, acima já mencionadas, conste do decisum que houve um reconhecimento pela procedência parcial do pedido pela parte recorrida”, destaca trecho do recurso.

Fábio Venzon explica que a importância do julgamento de mérito ante o reconhecimento do pedido pela ré está em tornar definitiva e obrigatória a mudança que a UFRN realizou. “Caso contrário, com o julgamento de improcedência de todos os pedidos, como consta na sentença ora recorrida, a qualquer momento a UFRN poderá revogar as novas regras e voltar ao regime passado”, argumenta.

Para o MPF, além de contrariar a LDB, ao estipular apenas a quantidade anual de horas que o professor deve trabalhar, a UFRN pode permitir que o professor deixe de ministrar aulas durante um ou dois semestres letivos regulares inteiros, desde que, naquele ano, ele ministre as 240 horas-aula, ainda que em curso intensivo no período especial de férias, por exemplo.

O andamento da Ação Civil Pública nº 0001276-56.2013.4.05.8400 pode ser acompanhado através do site do TRF da 5ª Região (www.trf.jus.br). Ao acessar a busca processual, o usuário deve clicar em número do originário.

F: AssCom PR-RN

ONU: NATAL ESTÁ ENTRE AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO; AGRIPINO DIZ QUE RESPONSABILIDADE É DO GOVERNO FEDERAL

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), considerou lamentável estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (23) sobre a violência no Brasil e responsabilizou o governo federal pelo crescimento da criminalidade no país. De acordo com a pesquisa, 11 das 30 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil. Segundo o levantamento do Escritório sobre Drogas e Crimes da ONU - feito com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 – Natal é a 12ª cidade, entre as 30, mais violentas do mundo.

 “Que o Brasil é um país tido como violento, o mundo inteiro lamentavelmente hoje compreende. Agora das 30 cidades mais violentas, 11 estarem no Brasil é simplesmente lamentável”, frisou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. De acordo com o estudo, o Nordeste ganha destaque em termos de cidades mais violentas. Maceió é a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono.

Para Agripino, o governo do PT peca no investimento à educação e de políticas públicas de inserção do jovem no mercado de trabalho. “A violência está fundamentalmente entre os jovens, que deveriam ser a razão fundamental das preocupações e ações do governo. Eles estão mais desamparados e sendo levados pela violência, droga, pela falta de assistência, desocupação e educação inexistente”, destacou. “Uma série de razões que todas são responsabilidade do governo”, acrescentou o senador.

Ainda de acordo com a ONU, a América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Honduras, na América Central, é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador.

Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).
F: AssCom

ALUNO DO SÍTIO FALA DA IMPORTÂNCIA DE ACESSAR A INTERNET NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL

Vando Silva, aluno do 2º Ano do Ensino Médio na Escola Estadual Aristófanes Fernandes (EEAF) em Santana do Matos está estagiando no Forum da cidade no setor eleitoral. Morando na comunidade de Residência e desde 2009 estudando na cidade, parecendo tímido demonstra iniciativas, Inteligência e aplicação no que faz. Em contato com o Redação Cajarana falou: - " A oportunidade que tive utilizando os computadores da escola e acessando a Internet ainda na escola rural de Residência, a partir de 2012 foi de suma importância para o meu desenvolvimento e desinibição de um modo geral ", disse Vando Silva. Seguro, convicto, demonstrou senso crítico e de análise ao citar com autenticidade a importância do uso daquela ferramenta com objetivos complementares ao estudo e as pesquisas. Tais condições oferecidas e aproveitadas o deixou nas mesmas condições de conhecimento e desinibição comparado hoje com os colegas de suas salas de aula, a maioria deles morando na cidade.

SERVIÇOS:
Vando Silva
Estagiário no Forum Eleitoral
Telefones: 9803-9433 (TIM)  e 9195-2922 (CLARO)
Aluno do 2º Ano do Ensino Médio da
Escola Estadual Aristófanes Fernandes (EEAF)
Santana do Matos - RN

SITE DO TCE RECEBE RECLAMAÇÃO DE PREFEITO QUE FAZ OBRA EM MUNICÍPIO VIZINHO

PREFEITO DE BÚZIOS FAZ OBRA EM CABO FRIO

Não se sabe por quais motivos o Prefeito de Búzios, Dr. André, resolveu asfaltar mais ou menos 500 metros de pista no município de Cabo Frio. Talvez o Secretário de Serviços Públicos, senhor Eraldo, responsável pela obra, por residir há pouco tempo em Búzios (é de Saquarema),  desconheça os limites territoriais do município. Também pode se tratar de puro oportunismo político. Afinal de contas o bairro do Alto da Rasa de Cabo Frio conta com muitos eleitores de Búzios. Um agrado desses sempre ajuda.

Recapeamento de pista da Praça da Rasa, Alto da Rasa, Cabo Frio,

Causa estranheza que a obra que beneficia o município vizinho administrado por Alair Corrêa  tenha sido denunciada no Facebook pelo ex-vereador Flávio Machado, um portariado seu. Flávio é Gerente de Departamento de Maria Joaquina desde 4/3/2013 (Portaria 010). Não haveria uma parceria pública-pública entre os dois prefeitos, tipo quebra o galho aqui que eu quebro o galho ali? Asfalto por remédios?

Tem coisas que só acontecem mesmo em Búzios. O Prefeito da "mudança" repete comportamento do Prefeito anterior, Mirinho Braga, que, em seu primeiro mandato, construiu um módulo médico de família em Maria Joaquina- bairro de Cabo Frio. Responde desde 2003 a uma Ação Popular impetrada pelo ex-vereador Marreco, que não teve o menor pudor de subir no palanque do réu nas últimas eleições. A decisão em primeira instância deve sair por estes dias. O processo está na 1ª Vara.

Repetindo mais um comportamento do Prefeito anterior, Dr. André asfaltou uma via sem prévias obras de drenagem. As chuvas de ontem revelaram que o asfaltamento da Via Alternativa sem drenagem só agravou o problema de alagamento no entorno do Trevo da Barbuda. Pior foi ver gente que participou do alto escalão do governo anterior reclamando nas redes sociais de como a obra foi feita. Quando Mirinho irresponsavelmente asfaltava ruas sem fazer a necessária obra de drenagem, eles ficavam caladinhos. Qual o nome disso? Hipocrisia? Oportunismo?  

O Povo de Búzios deve prosseguir em seu longo e difícil aprendizado político. Elegeu um de fora pela primeira vez. Agora precisa estabelecer como pré-requisito que o próximo eleito seja um bom gestor. Este já mostrou a que veio. Os anteriores estão descartados por não cumprirem o pré-requisito. O desafio está lançado! Faltam apenas 2 anos e 7 meses!
Observação: uma reclamação foi feita no site do TCE-RJ

F: http://ipbuzios.blogspot.com.br

VAMOS PASSAR VERGONHA DURANTE COPA DO MUNDO

O presidente do Tribuna de Contas da União, ministro João Augusto Nardes, é direto nas críticas, incisivo nas análises. Ele defende o uso do critério de “Ficha Limpa” para nomeação de conselheiros das Cortes de Contas. O posicionamento corrobora com a ação realizada na semana passada pelo TCU que, publicamente, disse não nomear o senador Gim Argello para o cargo de ministro no órgão, já que o parlamentar respondia a seis processos e já foi condenado em um. Para Augusto Nardes, o TCU ofereceu um exemplo para todos os tribunais de contas.

“Se a pessoa tem uma ficha suja não pode entrar no tribunal de contas do Estado ou da União. Isso é importante como um marco para o Brasil. E esperamos que esse nosso gesto sirva de exemplo para o país”, analisou o ministro, que esteve em Natal participando do evento “Diálogo Público”, promovido pelo próprio TCU.

Quando o assunto é Copa do Mundo o presidente do TCU destaca que pela ação preventiva da Corte foram economizados R$ 700 milhões em recursos públicos, mas já constata que “o Brasil vai passar vergonha na Copa”. A declaração é uma referência a análise de que o país está pecando na falta de organização e planejamento. Para o presidente do Tribunal é preciso dar um basta no chamado “jeitinho brasileiro”.

O presidente do Tribunal de Contas da União quebra o perfil, muito comum aos conselheiros, de pessoas mais contidas nas análises e que tentam não desagradar aos órgãos públicos. Em se tratando de João Augusto Nardes as avaliações são apuradas e as análises diretas, sem entrelinhas.

Acompanhe o 3 por 4:

É comum a reclamação dos prefeitos sobre a falta de recursos, que creditam a falta de dinheiro os serviços precários. O senhor concorda?

É necessário um novo pacto federativo. Tem boa parte dos municípios no Brasil, especialmente no Nordeste, que o Bolsa Família é o que alimenta boa parte dos municípios. Por falta de alternativas de arrecadação, por falta de melhor distribuição de recursos da União para os municípios. Aliás, a União é a grande concentradora dos recursos federais e como conseqüência os municípios ficam marginalizados nesse processo. O Fundo de Participação dos Municípios não é suficiente para as prefeituras e o Fundo de Participação dos Estados também não é suficiente. E, portanto, os encargos dos municípios são muito maiores que os encargos que a nação tem como um todo. O cidadão vive no município e reclama para o prefeito. E o prefeito só recebe encargos da União, mas não recebe recursos necessários. O Brasil precisa de um novo pacto federativo. Já era para ter ocorrido há muito tempo. Lamento que isso não tenha sido feito. Esperamos que nessa eleição ocorra uma discussão para mudança do pacto federativo e se descentralize mais os recursos para os municípios.

Saúde, educação são gargalos para as gestões. Faltam recursos para essas áreas ou falta competência para gerir esses milhões?

Mesmo dos recursos disponíveis para educação, ano passado só 32% foi investido porque não se teve capacidade de entregar mais para educação no Brasil como um todo em relação aos investimentos da União. Em relação a saúde também fica nesse patamar de 33%. Tem dinheiro, mas não chega a ponta por incapacidade do Estado e quando eu falo Estado é Município, Estado e União, mas especialmente da União pela burocracia e dificuldades de se entregar ao cidadão. Isso demonstra falta de governança. Falta de capacidade, tendo recuso, de se entregar para o cidadão, tanto em relação a educação, como saúde. É necessário um pacto. simplicar a forma de liberar os recursos, facilitar os processos para que cheguem até a ponta. Recursos existem no Brasil, mas não tem chegado até a ponta por esse entrave que é a burocracia e aos projetos que não são bem feitos, e ainda pela falta de disciplina, pela falta de planejamento. Tudo isso (o fato de que os investimentos não chegam ao cidadão) é decorrente de uma cultura do Estado brasileiro em que você acha que vai conseguir o recurso sem cumprir toda aquela determinação. Precisa também rever as burocracias que são existentes para que o Brasil possa se estabelecer em situação melhor junto à população.

Nessa ótica, enquanto se vê essa aplicação, há notícia de prefeitura e governos sendo condenados por desvio de dinheiro, falha na prestação de contas...

Eu sou da tese que no município o recurso ainda é mais bem aplicado do que a União concentrando porque o povo está mais perto (do município). O boi se engorda com o olho do dono. O dono é o povo, o povo está mais perto do município do que da União. Eles moram no município. O que precisa desenvolver é uma cidadania. Por isso que a base da cidadania é melhorar a educação. E na educação evoluindo o cidadão poderá controlar melhor os recursos. O Brasil é um país rico, mas não sabe aplicar de forma adequada os recursos. É aceitável a transposição do São Francisco demorar quase dez anos? Isso ocorreu na União porque não temos padrão de governança. Muda um prefeito tem padrão de governança para continuar com o padrão de governança? Ou vem toda uma turma de cargos de confiança novos? Isso é o que falo da falta de governança no Brasil, em nível de município, Estado e União. Muitas vezes os interesses coletivos são deixados de lado em troca de interesse de grupo político. É necessário nova consciência no Brasil.

A percepção da população é que os tribunais de contas multam, condenam, mas a execução não ocorre de forma célere. O senhor tem essa mesma percepção?

Quem faz a cobrança do TCU é a Advocacia Geral da União e já melhorou muito porque estamos em cima  para ser cobrado. Nos últimos cinco anos fizemos uma economia de R$ 102 bilhões. Agora para Copa foram R$ 700 milhões, ou seja, trabalhando preventivamente. O TCU tem feito um grande trabalho a nível nacional. Mas não adianta fazer a nível nacional e não ocorrer a mesma coisa em nível de Estados e Municípios. Por isso essa aliança com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, como também estamos fazendo com todos os Estados brasileiros. Estamos viajando por todo Brasil, é uma caravana que fazemos na busca de uma cidadania maior, de uma dignidade melhor para o cidadão brasileiro.

O Tribunal de Contas da União fez um marco no caso envolvendo a negativa para o senador Gim Argello não assumir vaga no TCU (o Tribunal disse que não nomearia o senador porque ele responde a seis processos e já foi condenado em um)?

Esse foi um exemplo que os conselheiros e tribunais de contas dos Estados têm que se impor para nós termos gente qualificada e que tenha um posicionamento ético, extremamente linear para que possa ser um bom exemplo para o Tribunal de Contas do Estado ou Tribunal de Contas da União. Essa decisão minha no plenário do Tribunal de Contas da União de ler uma nota em meu nome e em nome dos ministro dizendo que não daríamos posse (a Gim Argello) porque ele não estaria cumprindo aquilo que a Constituição estabelece é um marco e uma demonstração de que o país amadureceu. Acho que o Senado e a Câmara têm que avaliar muito bem os nomes. Se a pessoa tem uma ficha suja não pode entrar no tribunal de contas do Estado ou da União. Isso é importante como um marco para o Brasil. E esperamos que esse nosso gesto sirva de exemplo para o país.

O que a Copa já está deixando de lição para o senhor?

A Copa já está deixando a desorganização, falta de planejamento, que o jeitinho brasileiro não serve como exemplo para o país, que a improvisação leva a desvios, que a falta de planejamento leva a corrupção, que a falta de governança leva a gente a passar vergonha e com certeza vamos passar vergonha na Copa pela estrutura ineficiente que temos em alguns Estados. Talves aqui no Rio Grande do Norte não tenhamos isso porque ainda somos capazes de superar toda nossa indisciplina pela capacidade de ser hospitaleiro, de receber bem as pessoas por sermos um país miscigenado, multifacetado de culturas. Mas, com certeza, a Copa é um exemplo de quanto precisamos evoluir como Estado. Nós hoje vivemos um mundo globalizado, competitivo, se você não se preparar e não avançar e continuar lento você vai ser um país lento e os mais velozes estão nos passando. Hoje temos uma situação boa, mas não podemos dizer que é uma posição ideal no contexto mundial de sermos a sétima economia. Já poderíamos ser a quarta ou quinta economia do munco. A China em pouco tempo e trago o exemplo da China, de uma posição muito inferior e hoje passou para a segunda potência econômica. Ela conseguiu estabelecer uma boa governança.

F: TN

FÁTIMA RESSALTA POTENCIAL IMPULSIONADOR DA ESTRADA DA PRODUÇÃO

A Assembleia Legislativa do RN debateu na manhã desta segunda-feira (14), em audiência publica, a paralisação da obra da RN 203, conhecida como “Estrada da Produção”, que vai de São Tomé a Cerro Corá. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou do debate que foi uma proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho.

Na ocasião, Fátima Bezerra ressaltou a importância da RN 203 diante do seu caráter estratégico para impulsionar o desenvolvimento regional das cidades que serão beneficiadas. A deputada reafirmou que o sonho do Potengi e Seridó de ter a sua “Estrada da Produção” contou e sempre contará com o seu apoio e que a mobilização da sociedade é o caminho mais adequado para sensibilizar o governo do RN no sentido de que a obra seja retomada.

Participaram também da audiência os deputados Fernando Mineiro e Márcia Maia; o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho; além de demais políticos, movimentos e representações sociais.F: AssImp

DESCENTRALIZAR PODER, UMA VISÃO DIFERENCIADA DE GESTÃO

Considero uma visão diferenciada de Administração Pública quando um gestor exemplifica o sucesso de determinados programas e projetos por esse Brasil continental. Na verdade é um chamamento de responsabilidade ao determinado segmento onde se tem a prática de esperar planejamento ou determinação dos executivos. Atualmente em Santana do Matos até as escolas da zona rural dispõem de computadores e linhas para acessar a Internet onde deveriam aqueles estabelecimentos divulgarem sistematicamente suas ações, necessidades e dificuldades que enfrentam.
http://redacaocajarana.blogspot.com.br/2013/12/festa-natalina-em-escola-da-zona-rural.html

EMPARN PREVÊ INFLUÊNCIA DO EL NIÑO

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) analisa o comportamento das temperaturas dos oceanos Pacífico e Atlântico para saber se o El Niño vai ocasionar a “interrupção” do inverno, ou mesmo uma situação de possíveis enchentes. A influência desse fenômeno deve chegar ao Estado entre o final deste mês e o início de maio, período que o serviço de meteorologia havia previsto a intensificação do inverno.

Bristot afirma que é cedo para dizer se inverno vai minguar
Foto: Alberto Leandro

O serviço de meteorologia da Emparn afirma que é cedo para dizer se o inverno vai minguar, ou se haverá algo semelhante ao que ocorreu no ano de 2008, quando o El Niño ocasionou chuvas intensas e inundações em várias regiões do Estado.

“Somente na segunda quinzena deste mês é que teremos mais informações e uma definição das temperaturas nos oceanos”, afirma o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A certeza, por enquanto, é que não haverá uma condição normal de inverno para o semiárido do Rio Grande do Norte à medida que se aproximar o mês de maio. A presença do fenômeno vem sendo observada no Oceano Pacífico e poderá influir nas condições do Atlântico, impedindo a entrada dos sistemas de chuvas ou trazendo chuvas intensas em curto intervalo de tempo.

Os parâmetros técnicos estão sob discussão dos meteorologistas dos institutos, de forma que a Emparn considera precipitado falar em encurtamento do inverno ou enchentes. A incerteza, agora, já não é apenas do sertanejo.

As precipitações devem continuar ao longo da semana em quase todas as regiões do Estado, segundo a Emparn. Bristot afirma que as chuvas estão na média prevista para os meses de março e, parcialmente, em abril. Mas fala sobre a existência de um fenômeno que tem impedido a ocorrência de chuvas mais intensas. “Nas imagens de satélite observamos grandes formações, que deveriam ocasionar chuvas fortes, mas acaba gerando chuvas de 30 ou 40 milímetros. É como se elas (as nuvens) não ganhassem corpo e profundidade suficientes para gerar gotas d’água maiores”.

A Emparn registrou chuvas em 90 municípios do Rio Grande do Norte da segunda-feira até a manhã de ontem, e na tarde dessa terça-feira voltou a chover em municípios da região central potiguar. As maiores chuvas ocorreram nos municípios da região oeste: Apodi (66,3mm) e Felipe Guerra, com 65 milímetros.

Fenômeno

Presença do El Niño vem sendo observada no Oceano Pacífico e poderá influir nas condições do Atlântico, impedindo a entrada dos sistemas de chuvas ou trazendo chuvas intensas em curto intervalo de tempo

Chuvas - Maiores precipitações

Período: entre às 7h da segunda-feira (7) e às 7h de ontem (em milímetros)

OESTE

Apodi: 66,3

Felipe Guerra: 65,0

Viçosa: 53,0

Caraúbas: 50,4

CENTRAL

Ouro Branco: 48,0

Santana Do Matos: 44,0

Florânia: 43,2

Caicó: 37,0

AGRESTE

Ielmo Marinho: 16,5

Tangara: 16,0

Vera Cruz: 16,0

LESTE

Extremoz: 24,3

Taipu: 11,0

Senador Georgino Avelino: 10,3

Natal: 8,6
F: TN