APÓS 5,5 ANOS DE GOVERNO O PREFEITO DE SANTANA DESCENTRALIZA AÇÕES DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Saúde na Escola em Santana do Matos

O Programa Saúde na Escola (PSE), lançado em setembro de 2008, é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e tem os objetivos de reforçar a prevenção à saúde dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas. Portaria 1.861, de 4 de setembro de 2008, que define cretérios do programa e traz o Termo de Adesão dos municípios. 

Em 2009 tive oportunidades de conversar com professores da rede escolar do município de Santana do Matos durante as reuniões que a classe fazia reivindicando em greve a reposição de salários junto a Secretaria de Educação e ao prefeito. Naquele ano era grande a insatisfação da categoria quanto ao descaso de ações e a falta de interesse pela educação naquela gestão.

Alegava o secretário que tudo era com o prefeito. Adesões que deveriam ser feitas aos programas disponíveis ou mesmo ações simples de atuação diretas no processo Ensino X Aprendizagem foram naquele período descartadas, a preocupação parecia ser uma “quebra de braço” entre governo municipal versus professores. Venceram os professores, convencendo até mesmo aqueles que se intitulam de educadores.

Agora entendo, porque em determinada hora aquelas intransigências dos professores me deixavam inseguro no que escrevia sobre o assunto. Só agora enxergo e tenho mais subsídios para falar de tanto desmando e centralização de ações e poder de um governante. Não dava apoio nem determinação para atuação das secretarias de Educação e Saúde no período de 2005 a 2009 cumprissem seus papeis e agora entendo como uma pré-estudada planilha de governo em detrimento de importantes segmentos em prol de obras de fachadas.

Só agora, no segundo semestre de 2010, ações importantes e bem-vindas são ministradas nas escolas municipais, com uma ressalva, pelo que foi postado pelos veículos de comunicações do executivo: programas estavam sendo executados com a finalidade de obter-se o prêmio “Selo Unicef” para o município, (assim como, foram intitulados vários “Prefeitos Empreendedores” no Estado). Faz de conta que não li aquele parágrafo. Seria um paradoxo dentro do processo inicial de um programa educativo fazer alguma coisa pela educação almejando ser reconhecido de imediato. Seria como apresentar a carroça na frente dos bois sem a carga. Pura analogia, assim como enfeitar uma avenida e deixar o resto da cidade imunda e resistir as reclamações da imprensa, dos blogueiros e da população.

Talvez por uma obsessão, mania ou exigência do sistema realizar apenas o que aparece em primeiro plano, assim explicaria tentar obter reconhecimento do selo UNICEF. Não sabe eles que os critérios são outros. Ele, o Selo UNICEF não deve ser exigido. Ele deverá ser conquistado. E os nossos jovens merecem. Agora ações estão sendo feitas nas secretarias de Educação/Saúde e devem ser divulgadas, ou que simplesmente sejam absolvidas dentro do universo estudantil. Certamente o município será destaque com essas medidas administrativas, nossos jovens já demonstraram sem melhores atenções, valores e expoentes na educação a nível nacional.

Segue o que tínhamos a disposição desde 2008:

O programa está estruturado em quatro blocos.

* O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante.

* O segundo trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.

* O terceiro bloco do programa é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.

* O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socio-econômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda pesquisa será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.

O tempo de execução de cada bloco será planejado pela Equipe de Saúde da Família levando em conta o ano letivo e o projeto político-pedagógico da escola. As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Todas as ações do programa são possíveis de serem realizadas nos municípios cobertos pelas equipes do Saúde da Família. Na prática, o que ocorrerá será a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde. Os municípios interessados devem manifestar sua vontade em aderir ao programa. Portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

O Ministério da Saúde, além de incentivo financeiro, ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.