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Brasília
(DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, refirmou
ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a governadora, Rosalba Ciarlini,
o apoio dele ao programa Brasil Mais Seguro. O programa, que tem o objetivo de reduzir
a violência, já implantado com sucesso em Alagoas, disponibiliza recursos do governo
federal com a participação do governo do estado do Rio Grande do Norte em
várias ações de combate à criminalidade. “Estamos cumprindo com o nosso dever
de lutar e contribuir para um Rio Grande do Norte melhor”, ressaltou Henrique Alves
ao participar do encontro.
Na reunião,
o ministro disse que os recursos estão disponíveis. Ele reforçou a necessidade
de resultados rápidos e práticos para a população com ações concretas por parte
do estado. Uma delegacia de homicídios, com procedimentos padronizados, deverá ser
instalada até o final de outubro. Inicialmente serão treinados 40 policiais e
agentes. “Precisamos de um delegado de plantão e de uma equipe de perícia
permanente que estejam na cena do crime e apresentem soluções”, esclareceu a Secretária
Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
Por exigência
do Ministério da Justiça, a polícia técnica do estado deverá passar por uma
reestruturação. Uma força tarefa vai identificar os problemas estruturais e
funcionais do Itep e sugerir uma nova lei para o órgão, dentro dos padrões do
programa Brasil Mais Seguro. Além do Ministério da Justiça e do Governo do
Estado, também deverão participar do grupo de trabalho o Ministério Público e a
Assembleia Legislativa. O relatório da comissão deverá ser entregue até 31 de
outubro, quando a nova delegacia de homicídios deverá iniciar os trabalhos. O
Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, também participou da reunião.
Casa de Direitos
A elaboração
do cronograma de ações, que contou com a participação do Secretário de Justiça
e Cidadania, Aldair da Rocha, inclui a instalação de uma Casa de Direitos com financiamento
da Caixa Econômica Federal. O centro comunitário deverá espelhar as ações do
programa Brasil Mais Seguro e será instalado no bairro de Nossa Senhora da Apresentação
na zona Norte de Natal. “Essa casa contará inclusive com um núcleo de justiça
comunitária e salas de conciliação”, ressaltou Henrique Alves, reforçando a importância
do programa para reduzir os índices de violência no Rio Grande do Norte. Também
está prevista uma Câmara de Monitoramento da Justiça para acompanhar as ações
do Poder Judiciário, um dos parceiros do programa. “Nosso êxito vai depender da
rapidez como o programa se coloca e a aplicação eficaz dos recursos”, reconheceu
Henrique Alves.
F: AssImp
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