O
candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, foi
entrevistado nesta segunda-feira (04) no Jornal da Noite, na 95 FM.
Henrique respondeu perguntas e defendeu a criação de um grupo
especial com atuação na área da segurança. Foram abordados temas
como segurança pública, o pacto federativo, divisão dos royalties
do petróleo, entre outros.
Henrique defendeu a criação de um grupo especial dentro do Governo do Estado, coordenado pelo governador, para tratar exclusivamente deste assunto. “A segurança pública é o maior problema do Rio Grande do Norte. Defendo a criação de um grupo especial dentro do Governo para tratar do assunto, coordenado pelo governador”, disse. E complementou: “Quando Wilma era governadora, o Estado tinha 10 mil policiais militares e hoje são oito mil apenas. Diminuiu, ao invés de aumentar”.
O candidato foi perguntado sobre a divisão dos royalties, se era justa a porcentagem recebida pelos Estados e pelo Rio Grande do Norte especificamente. Henrique lembrou que foi o relator da lei que redistribuiu os royalties à época da descoberta do pré-sal. “Acho que a divisão é injusta porque poucos estados recebem dividendos dessa riqueza nacional. Quando fui o relator do projeto de lei na câmara, consegui dobrar o que os estados recebem. Era 5%, que era o percentual que o governo queria, mas consegui aumentar para 10%”, disse.
A
lei dos royalties foi questionada por alguns estados e o assunto foi
parar no Supremo Tribunal Federal. Segundo Henrique, a ação será
julgada em agosto. “Recebemos a confirmação de que em agosto será
julgado e poderemos ver a questão resolvida. Falei pessoalmente com
a ministra responsável pelo processo”, afirmou.
Um outro tema abordado foi a revisão do pacto federativo. Uma das grandes reclamações dos municípios é a concentração de recursos orçamentários com a União, enquanto os demais entes ficam com a menor parcela. “Defendo a revisão do pacto federativo, porque a União fica com a maior parte dos recursos, enquanto os municípios estão sem condição de honrar com os seus compromissos”, disse.
Henrique pretende, caso eleito, realizar ainda em janeiro no Rio Grande do Norte uma reunião com todos os governadores do Nordeste para discutir os problemas da região, entre eles a revisão do pacto federativo.
F: AssImp
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