terça-feira, 3 de janeiro de 2012

RISOS SOLTOS A BARLAVENTO - HUMOR

                                      Tava indo tão bem ...                       
RISOS SOLTOS A BARLAVENTO -HUMOR
Foto: Ilustração disponível na NET
Um ventríloquo estava fazendo um show num bar de uma cidade do interior. Estava exibindo o seu repertório habitual sobre a burrice das loiras, quando uma loiraça sentada na quarta mesa se levantou e disse:
- Já ouvi o suficiente das suas piadas denegrindo as loiras, seu idiota. O que é que o faz pensar que pode estereotipar as mulheres dessa maneira? O que é que tem a ver os atributos físicos de uma pessoa com o seu valor como ser humano? São homens como você que impedem que mulheres como eu sejam respeitadas no trabalho e na comunidade, o que nos impede de alcançar o pleno potencial como pessoa. Por sua causa e por causa das pessoas da sua laia perpetua-se a discriminação não só contra as loiras, mas contra as mulheres em geral...tudo em nome do humor!   Pois saiba seu energúmeno, que a Constituição Federal garante a todo cidadão igualdade de direitos. Proíbe discriminação em função de raça, cor, sexo, idade.
Confuso, o ventríloquo começou a pedir desculpas, e a loira diz:
- O senhor não se meta! Estou falando com esse rapazinho que está sentado no seu colo!

Nota do blog:
Momentos descontraídos como se fora a barlavento pela piada inteligente enviada pelo companheiro Jarbas Bernardo, RJ – motivando assim a postagem em série: "Risos soltos a barlavento".

TRT-RN: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS ENTRA EM VIGOR NESTA QUARTA-FEIRA 4/11

A partir de agora, só poderão participar de licitações públicas as empresas e os empresários que estiverem em dia com suas obrigações perante a Justiça do Trabalho.
Nesta quarta-feira (04/1), o Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br) começa a emitir gratuitamente, via internet, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Mais de 1 milhão de processos em fase de execução definitiva estão cadastrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Desse total, 74.500 mil processos são da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Três tipos de certidão serão emitidas pelo TST e pelos TRTs de todo país: a negativa (quando o devedor quitou sua dívida ou que ainda não foi citado), positiva (quando o devedor, apesar de citado, não pagou) e positiva com efeito negativo (quando o devedor depositou o valor da condenação ou garantiu a dívida por meio de penhora de bens).

O devedor com a CNDT positiva com efeito negativa poderá participar de licitações. Para ter seu nome retirado do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, a empresa ou empresário deverão pagar sua dívida ou cumprir a obrigação determinada em sentença judicial.
A emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas é simples, rápida e gratuita: basta acessar a página do TRT-RN na internet (www.trt21.jus.br) com o número do CNPJ ou CPF do interessado.
F:AssCom 21ª TRT

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

MENSALIDADES ESCOLARES NO RJ TÊM REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO NO COMEÇO DO ANO


Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, os aumentos vão ficar, em média, entre 10% e 12%.

O ano começou com uma preocupação para muitos pais: as mensalidades escolares tiveram reajuste acima da inflação. A orientação é negociar com as escolas.

O valor do reajuste da mensalidade está tirando o sono de um grupo de universitários do Rio. No boleto de dezembro do curso de medicina da Universidade Gama Filho, o valor era de R$ 2.749,87. Já o de janeiro pulou para R$ 3.450,00. Um aumento de mais de 25%. 

“Levei um susto quando cheguei em casa e vi a mensalidade de janeiro, sem aviso prévio nenhum. Como vou pagar?”, conta a estudante de medicina Wilma Martino.

Em 2011, a educação subiu acima do IPCA-15. É uma prévia do índice de preços ao consumidor amplo, que norteia a política de metas da inflação do governo. Independentemente da idade do aluno, as reclamações são parecidas: reajustes da mensalidade acima da inflação e cobranças consideradas indevidas ou que não constam nos contratos.

A oceanógrafa Gisele Barreto vai pagar pela mensalidade da filha clara, de 4 anos, 10% a mais do que em 2011. A escola não explicou o porquê do aumento.
“Teria que receber uma planilha, até para entender por que aumentou tanto, como eles chegaram a essa conta”, diz.

Os reajustes das mensalidades variam em todo o país. Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, os aumentos vão ficar, em média, entre 10% e 12%.

“Existem muitas escolas, hoje, com necessidade de investimento em tecnologia”, diz João Roberto Alves, da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

A orientação de Procons de todo o país é que os pais tentem negociar com as escolas. “Nesse acordo, primeiramente, essa escola tem que apresentar aos pais uma planilha justificando o porquê do reajuste. Caso eles não concordem, eles podem procurar o Procon, fazendo uma reclamação. A única forma de ter uma valor justo é os pais reclamando”, diz Camile Linhares, advogada do Procon do Rio de Janeiro.
F:G1

LISTE OBJETIVOS PARA VOCÊ ORGANIZAR SUA VIDA EM 2012


A chegada de um Ano Novo representa um novo ciclo de desejos pessoais e objetivos profissionais que extrapolam as felicitações da noite de Réveillon. Cada pessoa deve ter em mente que, com o advento do mês de janeiro, começa a temporada de planejar seu futuro. Se você está noivo há algum tempo e deseja se casar, esta é a época de repensar os seus planos (e colocá-lo em prática!). Se pretende comprar um carro ou financiar um apartamento, aproveite para organizar suas finanças. Cuidar da saúde, viajar, comprar um carro, pagar as contas e sair do vermelho. São muitos planos e muitos objetivos. Em ano eleitoral, até votar bem se torna um sonho, a julgar pelas frequentes más escolhas da população, que traz consequências por quatro anos.

O Poti/Diário de Natal listou desejos de novos rumos, os mais comuns para quem tem vida pessoal e profissional estabilizada ou se encaminha para deixá-la estável. Convidamos especialistas, consultores, profissionais de saúde e nutrição, entre outros, para prestar depoimentos que orientem de forma prática como você pode organizar sua vida, seu tempo e seu orçamento, para concretizar seu sonho de Ano Novo. Ao nosso leitor, desejamos que esse sonho seja realidade ao longo dos 365 dias, e não apenas mais um desejo na noite da virada.
 1 - Cuidar da saúde
"Dentre os desejos e resoluções para o ano que se inicia, cuidar da saúde deve estar no topo da nossa lista, uma vez que o corpo saudável vai nos proporcionar a energia necessária para seguirmos com o curso de nossas vidas e buscarmos alcançar nossos objetivos. As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte atualmente e a melhor estratégia para evitar o seu aparecimento é a prevenção através do combate aos fatores de risco responsáveis por tais doenças. Hoje, sabemos que a hipertensão arterial sistêmica, o diabetes mellitus, a dislipidemia (aumento dos níveis sanguíneos de colesterol ou triglicerídeos), o tabagismo, o sedentarismo, a obesidade e o estresse da vida contemporânea são os mais frequentes e significativos, dentre outros. A maioria deles, se não todos, podem ser combatidos ou prevenidos com mudanças no estilo de vida. A população tem adquirido hábitos alimentares muito ruins nas últimas décadas, especialmente com o aumento do poder de compra do brasileiro recentemente. O stress da vida cotidiana desestimula a prática de exercícios, pela constante fadiga que gera, ao passo que muitos usam o tabagismo como 'antídoto anti-stress'. Apesar de tudo, as pessoas não devem perder o foco no seu futuro, na sua qualidade de vida. Dessa forma, disciplinar a rotina, abrindo espaço para os exercícios físicos, controlando a alimentação (de preferência com auxílio de nutricionista), respeitando os horários de sono e lazer, aliados a avaliações médicas de rotina, ajudarão para que o ano novo seja diferente. Em 2012, faça o melhor por você, cuide-se".

2 - Passar em um concurso/vestibular
"Primeiro a pessoa tem que estabelecer qual o concurso que tem em mente para passar ou em qual área ela pretende ser aprovada. Existe uma infinidade de concursos e não é eficiente atirar para todos os lados. Provavelmente isso levará mais tempo. Existem diferença de disciplinas em cada área. Escolhendo a área é possível saber o conjunto de disciplinas que vão cair nas provas: fiscal, policial, administrativa, bancária, entre outras. A meta tem que ser escrita. Coloque num papel: 'Até dezembro quero passar no concurso tal', por exemplo. Depois é preciso verificar quais as disciplinas que o concurso exige. Também é necessário fazer um planejamento de estudos para atingir essa meta. Saber, entre outras coisas, quantas horas do dia você terá para estudar. Qual a forma de estudo? Uma ou duas disciplinas por dia? Tem que planejar e cumprir o prazo. Algumas pessoas conseguem passar sem ajuda. Outras, as mais verdes e inexperientes, precisam recorrer a um cursinho. Isso dará a ela um norte. Os cursos preparatórios, por ter outros alunos, professores experientes, podem dar dicas, macetes, mostrar o caminho das pedras que catalisa, ou seja, acelera o processo de estudos. E consequentemente a aprovação. Ah, importante: se você escolheu uma área que exija testes físicos, paralelamente ao estudo, é preciso se preparar para esses exames ou atividades físicas. É bom, inclusive, para que a pessoa se sinta mais disposta. Se formos pensar nesse processo como uma linha de produção, para que a engrenagem possa funcionar bem é preciso óleo. Fazendo uma metáfora, nesse planejamento, o óleo seria a motivação. Sem motivação e foco no objetivo, é muito fácil esse planejamento ser frustrado no meio do caminho. Isso significa que não é para desanimar se o concurso se a pessoa escolheu tem menos vagas do que o esperado, ou se não conseguiu passar no primeiro vestibular. É preciso pensar positivo sempre".

3 - Sair do vermelho
"São cinco passos. O primeiro é calcular o tamanho da dívida. Peça à empresa ou ao banco que concedeu o empréstimo um demonstrativo com os valores discriminados da dívida total. O ideal é ter os documentos com os valores de todas as dívidas adquiridas. Segundo, cheque os valores a serem pagos. Avalie quais são as taxas e valores cobrados junto com as dívidas. Veja se todas as cobranças estão dentro do estabelecido no contrato, inclusive as taxa de juros. É possível que haja cobranças indevidas. Terceiro, renegocie. Com os valores da dívida em mãos, retorne ao local em que ela foi adquirida e peça uma renegociação. Chore por descontos, melhores juros e prazos maiores, pois o credor tem interesse em receber o dinheiro. O quatro passo é cortar gastos. Considere quais são os gastos essenciais, como alimentação do dia-a-dia, os básicos como despesas com moradia, os contornáveis - que trazem benefícios, mas podem ser descartados, e os desnecessários. Quinto passo: eduque-se financeiramente. Organize-se para não voltar a ficar endividado. Fazer um orçamento mensal e anual é o mais indicado. Use o cartão de crédito de forma inteligente, ou seja, para organizar as finanças e concentrar o pagamento das contas mensais. Organize-se para pagar sempre todo o valor da fatura, e não somente o valor mínimo. O cheque especial deve ser usado apenas em casos de emergência, como gastos com saúde".

4 - Votar certo
"É interessante que, depois de tantas lutas para que fosse assegurado o direito ao voto, o brasileiro não o trate com a merecida seriedade. Encarar o voto como um desejo, um sonho, é algo do passado. Hoje, o eleitor costuma não fazer de seu voto um compromisso democrático: ou vota por interesse particular imediato, ou simplesmente não se interessa pelo voto. É preciso resgatar a ideia de que o voto é um instrumento de realizações de sonhos, embora de sonhos coletivos, para afirmação de uma sociedade mais igualitária e com amplos horizontes de oportunidades econômicas. O compromisso do candidato é diretamente proporcional ao compromisso do eleitor. Por isso, é preciso que o eleitor rejeite qualquer tentativa de privatização do seu voto. Votar por interesse particular imediato significa desobrigar o eleito de trabalhar em prol da coletividade. Isso é intuitivo: se o candidato já cumpriu seu compromisso imediato com o eleitor, como pode ser exigido no exercício do mandato? Por isso, o eleitor deve evitar a vendade voto ou se impressionar com campanhas nababescas, cujo objetivo nada mais é do que ludibriá-lo quanto às verdadeiras e más intenções do candidato. Por isso, é preciso analisar cada candidato e votar bem. A felicidade também depende disso".

5 - Adquirir a casa própria

"O déficit habitacional no Brasil ainda é muito grande, mas hoje, com as facilidades de crédito que o Governo Federal dá, o sonho da casa própria é algo que facilmente pode ser realizado. Com a liberação do crédito, há muito mais facilidades e opções de financiamento, inclusive com subsídios pagos pelo governo. Uma sugestão que faço é usar o 13º salário. Se a pessoa não acumula dívidas isso facilita, porque pode usar o dinheiro para fazer algum investimento. Outra opção é usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O décimo somado ao FGTS já dá para dar uma boa entrada para poder financiar a diferença na casa ou apartamento. Hoje em Natal está sendo muito comercializado o apartamento de 55 mts2, formados por dois quartos, sendo uma suíte. Há uma grande procura por este tipo de imóvel porque ele satisfaz casais e solteiros que pagaram suas dívidas e estão comprando seu primeiro imóvel. Quem já está mais estabilizado, opta agora por uma segunda residência. Neste caso, há sazonalidade de ofertas porque, normalmente, o interesse é por casas de praia ou no campo. A procura é muito alta entre outubro e janeiro, época em que também há muitas promoções e imóveis mais bem localizados. Se puder comprar nesse período, melhor. É claro que muitas ofertas independem da sazonalidade. É bom que o interessado em qualquer imóvel faça uma simulação com uma instituição financeira e adeque o orçamento à realidade econômica da família. O mais indicado, no caso de financiamento, é dividir o pagamento entre cinco e 20 anos. Mesmo com prestações maiores, quanto antes quitar, melhor. Calculo que, hoje, em Natal, uma família com renda mensal em torno de 6 mil reais pode adquirir uma casa própria sem maiores preocupações com endividamento".

6 - Fazer uma grande viagem
"Sua viagem começa no planejamento. É algo fundamental na decisão de viajar. Essa é uma das fases mais importantes, visto que você precisa se organizar para realizar a viagem dos seus sonhos. Sair pelo mundo tem sido um dos grandes prazeres do homem contemporâneo. Portanto, tire umas férias e faça a sua viagem de acordo com o seu tempo, o seu orçamento e seus interesses particulares. Para viajar são necessários alguns cuidados básicos. Primeiro, escolha o destino, adequando o período com a estação climática de sua preferência. Uma boa opção é escolher uma agência de viagem que seja credenciada à Agência Brasileira de Agentes de Viagens (ABAV-RN) para organizar sua viagem com responsabilidade, eficiência, tranquilidade e segurança. Também procure organizar junto à agência de viagem toda a documentação exigida pelos países escolhidos, caso a viagem seja internacional. Além disso, recorra à companhia aérea que apresenta uma melhor rota para o seu destino, visando obter informações sobre liberação de cartão de crédito, telefone celular e outras necessidades que você julgue necessário. O seguro saúde é de fundamental importância quando a viagem é internacional, para que você possa viajar com tranquilidade. Planejar com antecedência significa economia de tempo e de dinheiro".
7 - Entrar em forma
"Para ficar em forma em 2012 não tente realizar esse desejo de forma rápida, pois não é a forma mais saudável. A atividade física deve ser feita de forma gradual, lenta e de fato incorporar os hábitos saudáveis para a vida toda. Como fazer? Que modalidade praticar? Com que frequência? Em quanto tempo tenho resultados? Comece seguindo as orientações dos profissionais de educação física. Como fazer depende de uma série de fatores, inclusive da individualidade biológica e ele certamente irá indicar as melhores opções. Pratique um exercício que lhe agrade e que esteja ao seu alcance. Isso é importante pra lhe manter motivado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 30 minutos de atividade física por dia, no mínimo cinco dias e se possível em todos. Os resultados serão visíveis em média a partir de quatro semanas de prática. Só que isso vai variar conforme o tipo de atividade, frequência de prática, intensidade e dedicação do praticante. Uma última dica: nada resiste ao trabalho".

8 - Comprar um carro
"Nunca foi problema para o natalense se programar com antecedência, pelo menos não nos últimos cinco anos, para comprar seu carro zero. Crédito fácil, poucas exigências, longo prazo para pagar, promoções de todos os tipos. Porém, o cenário em 2011 foi um pouco diferente. Os bancos e financeiras sofrendo com a alta taxa de inadimplência dos consumidores, restringiram bastante o crédito. Devido a isso, os juros para quem compra um carro, zero ou usado, sem entrada, estão mais altos e a aprovação de crédito bem mais complicada. Muita gente tem preferido partir para o consórcio. É a alternativa ideal para quem quer fugir dos altos juros. Entretanto não é a mais viável para quem precisa do bem em pouco espaço de tempo. A curto prazo, a dica para se conseguir o melhor negócio é aproveitar o saldão que as concessionárias costumam fazer nos primeiros meses do ano com os carros com fabricação do ano anterior, porém modelo 2012, que não diferem em nada dos fabricados no mesmo ano-modelo (2012-2012). Passado esse período, o consumidor deve se programar para conseguir um valor a dar de entrada em busca de barganhar na taxa de juros. A maioria das marcas nacionais possuem taxas especiais subsidiadas pelas montadoras (abaixo de 1% ao mês) que começam com entradas a partir de 30% do valor do veículo, porém, a prazos curtos para pagamento, entre doze e 36 meses, com raras exceções que vale a pena o consumidor conferir. Outra dica interessante é a seguinte: sempre é importante barganhar no preço à vista do veículo, mesmo que ele seja financiado, pois a concessionária sempre recebe o pagamento à vista, ou do cliente ou da financeira. Espero que quem sonha com isso possa começar o ano com seu carro novo na garagem. E o mais importante, sem sustos e erros que possam gerar arrependimentos futuros".
9 - Casar
"Parabéns, você vai casar. Mas e agora, por onde começar? Tudo começa dentro de cada um, no coração, na imaginação, no sonho. Toda noiva (e todo noivo também) idealiza como vai ser este momento único, o dia do 'sim'. Depois de sonhar e idealizar como o casal deseja que seja sua cerimônia e festa, é hora de colocar as coisas em prática. Mas como? Sim, muitos casais têm milhares de dúvidas e é nesse momento que entramos em ação. O primeiro passo é definir quando será. Logo em seguida, quem irá (número de convidados) e onde será. Independentemente de quanto o casal está disposto a gastar, se a celebração será requintada ou mais casual, é necessário um planejamento, tanto financeiro quanto de produtos e serviços que irão ser contratados para o grande dia. A média estipulada para tal é de aproximadamente doze meses antes do casamento, visto que até a data do dia D tudo deverá estar devidamente quitado. O mais importante de tudo é mergulhar de cabeça nesse mundo maravilhoso de festas, sempre com os pés no chão e oolho no bolso. Toda essa preparação é tão prazerosa quanto o dia do 'sim'. Por isso costumamos recomendar que os noivos aproveitem cada momento, pois eles são únicos e inesquecíveis".
10 - Cuidar dos relacionamentos
"Na minha visão, para manter um relacionamento em harmonia, seja um casamento, namoro, ou noivado, é muito importante a palavra 'cuidado'. Refiro-me à palavra 'cuidado' num sentido mais amplo. Sem o cuidado, nenhum relacionamento sobrevive. É fundamental o cuidado em manter intacto o tripé das relações - respeito, confiança e admiração. A rotina massacrante diária e a correria da vida muitas vezes transformam o relacionamento numa coisa previsível, calculada, planejada dentro de uma agenda apressada por causa do número excessivo de afazeres. É preciso novamente cuidado. Cuidado para não deixar a rotina destruir os momentos de prazer em pura obrigação de casal. Cuidar da criatividade, mudança e inovação. E para terminar, é necessário e imprescindível o cuidado com a comunicação, através do diálogo franco, transparente e verdadeiro. Seguindo esses passos simples, porém, nem tão fáceis, qualquer relacionamento nutrido de amor perdurará".

11 -
Comer melhor
"O fato de comer bem é a medida mais eficaz que pode ser tomada para prevenir doenças e como consequência, traz ao organismo o emagrecimento saudável tão desejado que se dá através da perda de gordura e medidas. Para atingir esse objetivo é essencial o habito de quebrar o jejum fazendo cinco a seis pequenas refeições ao dia para ativar o metabolismo e a queima de gordura e ajudar a equilibrar as taxas alteradas. É muito importante que todas as refeições tenham fibras solúveis e insolúveis presentes nos alimentos integrais: arroz integral, sementes de chia e de linhaça, farinha de banana verde, massas integrais, castanhas, verdura crua e frutas. Prefira as frutas que você come com a casca ou bagaço. Elas ajudam a controlar a taxa de açúcar no sangue. Devemos também lembrar que o fígado é um órgão que controla o nosso metabolismo. Portanto é importante se preocupar em não sobrecarregá-lo para que ele deixe o nosso metabolismo trabalhar a todo vapor. As toxinas ambientais e as toxinas presentes nos medicamentose em alguns alimentos sobrecarregam o fígado. Faça uma dieta de detoxificação para limpar o seu fígado tomando bastante água ou chá ao longo do dia, principalmente 600ml de água em jejum ao acordar. Prefira usar alimentos orgânicos, naturais, da terra e diminua sempre o uso de alimentos industrializados que são cheios de conservantes, sódio, corantes e produtos químicos".
F: DN

SETHAS RECEBE PRIMEIRA PARCELA PARA EXECUÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR NO RN


O Ministério do Trabalho liberou a primeira parcela, no valor de R$ 1,757 milhão, dos recursos destinados à execução do programa Projovem Trabalhador no Rio Grande do Norte.  O dinheiro foi liberado na última sexta-feira , dia 30 de dezembro. A gestão da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, responsável pela coordenação do projeto no Estado, espera dar início à licitação pública para a execução do programa num prazo de 10 dias.

“A partir de agora estamos habilitados a executar o Projovem Trabalhador no Rio Grande do Norte, porque recebemos a primeira parcela, que é a menor, e já tivemos a confirmação do empenho dos recursos referentes à segunda (parcela), que é de R$ 4,1 milhões”, disse o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.

Ele afirmou, ainda, que será dado amplo conhecimento do processo licitatório e que o empenho da segunda parcela garante a continuidade do projeto no âmbito do Estado. A liberação das parcelas seguintes obedece a um calendário de desembolso do próprio Ministério.   

O Projovem Trabalhador é um programa de qualificação profissional voltado para jovens e adultos na faixa etária de 18 a 29 anos. Ao todo, serão repassados ao Estado, recursos da ordem de R$ 18 milhões, incluindo aí, os valores destinados ao pagamento de uma bolsa no valor de R$ 100,00 para cada um dos alunos.  Em todo o Rio Grande do Norte, serão qualificados 7.000 jovens de 90 municípios.    
F: AssImp

“BULLYING – A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NÃO COMBATE”


O Congresso Nacional tem vários projetos de lei que tratam do combate ao bullying nas escolas. Existem propostas de adoção de uma política nacional de combate ao fenômeno da violência, e o enquadramento do bullying como crime, punido com prisão.

O Deputado Federal Fábio Faria (PSD/RN), no ano corrente, apresentou o Projeto de Lei 1011/11, que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying. A proposta, que na verdade é uma remodelação de uma anteriormente já arquivada na Câmara, prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos. O professor do curso de direito, que também é mestre em Direito Constitucional, Paulo Renato Guedes Bezerra, falou sobre a falta de uma legislação específica para os problemas relacionados à segurança digital e deu alguns caminhos para as famílias que se sentirem prejudicadas por possíveis casos de cyber bullying ou problemas semelhantes.

É importante denunciar e registrar
       Como avalia os riscos de uma criança ou adolescente vir a sofrer bullying na internet e como a legislação brasileira trata o assunto no que se refere a punições e formas preventivas?
Recentemente, em setembro último, a Prefeita de Natal sancionou a Lei nº 6.283, que visa a combater a prática de bullying nas escolas municipais, definindo-o como "ações de violência física e/ou psicológicas, com o intuito de intimidação e/ou agressão, sem motivação evidente praticada por um indivíduo ou grupo, dirigidas a uma ou mais pessoas". O programa, segundo a lei, tem por objetivo "prevenir e combater o bullying nas escolas, capacitar a equipe pedagógica para implementação de ações de discussão, prevenção e orientação, incluindo aspectos éticos e legais, para lidar com o problema em questão, além de incluir no Regimento Escolar regras contra o bullying, observar, identificar e analisar praticantes e vítimas de bullying na escola. Com relação à prevenção, o programa deverá desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização, integrar a comunidade, organizações sociais e meios de comunicação nas ações de enfrentamento ao bullying, promover debates e palestras acerca do assunto, orientando pais e familiares, bem como proporcionar apoio às vítimas e agressores.

Mas, especificamente sobre o cyberbullying, existe alguma forma de combate?


A legislação brasileira não o combate de maneira específica, mas há diversos dispositivos legais em vigor que podem auxiliar na frente contra essa prática, de maneira genérica. Sob a ótica do Código Civil vigente, deve-se encarar a responsabilidade sem culpa, por parte daqueles que mantém o dever de prestar contas do menor à sociedade. Mas para que os pais tenham a obrigação de indenizar, deve ser observada, expressamente, a dicção do artigo, 932, I, do Código Civil, ampliando-se a hipótese também tal posicionamento também para os tutores e curadores. "Art. 932 diz que são também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade eem sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições".
A discriminação atinge a todas as classes sociais
E com relação a possíveis punições ou reparação de danos morais causados a adolescentes?

Segundo o referido entendimento, a indenização por parte dos responsáveis deve obedecer à prevalência dos menores sob a autoridade e na companhia destes. Tratando com maior proximidade da questão indenizatória, o legislador brasileiro acrescentou a dicção do artigo 942 ao mesmo diploma legal, nos seguintes termos: "Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação. Parágrafo único. São solidariamente responsáveis com os autores os co-autores e as pessoas designadas no art. 932. Falamos, portanto, em solidariedade para fins indenizatórios, em 02 (duas) hipóteses distintas: (a) entre os menores que promovem o assédio moral em face da vítima ("autores" e "co-autores")e (b) entre seus responsáveis. Isso, em outras palavras, quer dizer que caberá o pagamento de indenização por quem pratica ou pelo responsável de quem pratica o bullying.
F: DN                              

PROJETO DO MEC QUER UNIFICAR CURRÍCULO DAS ESCOLAS NO PAÍS

ensino religioooooooooooooooooso
Reduzir a desigualdade na aprendizagem de alunos de escolas de regiões pobres e ricas do Brasil. Esse é o principal objetivo por trás da implantação da unificação do currículo no país, que está sendo discutida entre o Ministério da Educação e os secretários estaduais da área. O texto vai estabelecer, entre outras metas, o que o aluno deve saber ao final da cada uma das séries. Os estados terão autonomia para manter aspectos regionais.

“O currículo é um caminho para a equidade, porque a gente está pensando em estabelecer as condições que a escola tem de ter para garantir a implantação desse currículo” disse Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.

Segundo Pilar, o texto terá especificidades como determinar o número de livros que o aluno terá que ler por mês em cada série. Para isso, vai tratar das condições da biblioteca da escola. Também terá uma lista de atividades a serem aplicadas pelo professor em sala de aula.

-“Professor tem que ter rotina. A aprendizagem não pode ter improvisação” disse a secretária.

Hoje, segundo a secretária de Educação Básica, a defasagem no nível de aprendizagem dos alunos é maior entre áreas pobres e ricas da mesma cidade do que entre estados do ‘país:
A diferença é brutal entre as classes sociais. Da periferia de São Paulo para o centro, você vai encontrar dois meninos brasileiros na mesma idade, um com direito negado (ao conhecimento) e outro, não”.

Para Pilar, o desnível existe por causa do ambiente encontrado pela criança em casa, antes de começar a vida escolar:
“A criança que não teve contato com a literatura terá mais dificuldade para aprender a ler e escrever do que uma que teve. Cabe à escola suprir essa deficiência”.

A ideia do MEC é que o currículo seja bem mais do que um índice de livro, como é hoje.
“O currículo vai organizar a formação do professor, definir o material didático e a programação da TV Escola. Vai balizar o aprofundamento da formação do professor – disse a secretária do ministério”.

Para o secretário de Educação da Paraíba, Afonso Scocuglia, que tem representado o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) nas discussões sobre o currículo, os cursos de formação dos professores devem usar o texto.

“Tudo vai girar em torno disso, o livro didático, a formação de professores. Os cursos de licenciatura vão ter como referência o currículo. A escola não vai poder alegar que não deu aquele conteúdo”.
A unificação também vai facilitar a vida dos alunos que mudarem de estado.

“Há sempre deslocamentos de alunos de um estado para outro, e garantir essa base é mais uma vantagem nesse sentido” – disse Scocuglia.

O objetivo do MEC é que o currículo, que será dividido por matérias, esteja pronto até julho de 2012. Entre julho e outubro, haverá discussões com secretários estaduais e municipais e com representantes de entidades de professores e dirigentes da área; em seguida, uma consulta pública. A meta é ter o texto final em dezembro de 2012.

De acordo com Pilar, nenhum estado por enquanto apresentou resistência ao modelo discutido. É consenso que o currículo deve ter uma parte comum para todo o país e outra reservada para a incorporação de aspectos regionais. O percentual dessa divisão ainda está sendo discutido.

“A princípio, seria 70% de base comum e 30% de base local” – afirmou Scocuglia.
A implantação do currículo único tem sido adotada por outros países federativos. A Austrália, por exemplo, vai começar a colocar em prática o currículo único em 2012, depois de mais de três anos de discussões.
“Uma preocupação é certificar que o nível da educação é de primeira classe em todo o país – disse Barry McGaw, diretor da Agência de Currículo e Avaliação da Austrália”.

Segundo a secretária do MEC, apesar das diferenças, um dos aspectos do projeto australiano deve servir de inspiração ao Brasil: começar a implantação do currículo único por língua (Português no Brasil, Inglês na Austrália) e por Matemática.

Fernando José de Almeida, professor de pós-graduação em currículo da PUC-SP, elogia a proposta, mas diz que não se pode tratar o tema como unificação do currículo, pois é preciso respeitar os aspectos regionais:
“A base local é o currículo também”.

Almeida acredita que o projeto trará avanços:

“Não posso fazer uma escola para a burguesia e uma escola para o filho do operário. Tenho que ter bases curriculares comuns. Era uma falha do passado ter um currículo para São Paulo, outro para escolas particulares e um currículo de terceira categoria para o resto das escolas”.

Ao mesmo tempo em que deve estabelecer as diretrizes, o currículo, diz o especialista, não pode engessar a atividade do professor na sala de aula:

“O grande desafio é não empurrar o professor para, sozinho, ficar inventando o que vai fazer. Isso é uma covardia com o professor. E também não é ter um planejamento tão draconiano no governo central, federal ou estadual que os professores não tenham autonomia nenhuma”.

QUILOMBOLAS PROTESTAM DIANTE DE BASE NAVAL ONDE DILMA PASSA FÉRIAS

Integrantes da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, de Simões Filho (BA), fizeram um protesto nesta segunda diante da Base Naval de Aratu, da Marinha, onde a presidente Dilma Rousseff passa férias. Eles se dizem sofrer pressão dos militares devido à  (Foto: Lúcio Távora / Agência A Tarde / Agência Estado)
  Quilombolas dizem sofrer pressão de militares e pedem intervenção da presidente. Marinha nega e diz que Justiça determinou desocupação de área da União.

Integrantes da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, de Simões Filho (BA), durante protesto nesta segunda diante da Base Naval de Aratu, da Marinha, onde a presidente Dilma Rousseff passa férias.

Integrantes da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, de Simões Filho (BA), fizeram um protesto nesta segunda (2) diante da Base Naval de Aratu, da Marinha, onde a presidente Dilma Rousseff passa férias desde o dia 26.

Eles dizem sofrer pressão devido à proximidade entre a comunidade e a vila militar. Segundo os quilombolas, o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.
"A gente veio pedir socorro à presidente", disse a líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 33 anos.

A Marinha nega que pressão ou qualquer tentativa de controle de acesso por parte de militares em relação à comunidade quilombola.

De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha, na Base Naval de Aratu, a comunidade está localizada em um terreno que pertence à União, e a Justiça Federal determinou que os quilombolas deixem o local até março deste ano.
F: Foto: Lúcio Távora  - AE

TRT-RN: 2ª VARA DE MACAU JÁ ESTÁ FUNCIONANDO

Juiz José Maurício Pontes


Começou a funcionar, nesta segunda-feira (2/1), a 2ª Vara do Trabalho de Macau, que tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Macau, Pedro Avelino, Pendências e São Bento do Norte..

O juiz substituto José Maurício Pontes foi designado para atuar na nova vara, que funciona no mesmo endereço da 1ª Vara do Trabalho de Macau: rua Padre João Clemente. s/n - Porto do Mangue.
F: AssCom 2ª TRT

domingo, 1 de janeiro de 2012

O SILÊNCIO DESSA SALA DEIXA MINH'ALMA VAZIA ...

 O SILÊNCIO DESSA SALA DEIXA MINH'ALMA VAZIA ...
Foto Ilustração

O silencio dessa sala
Deixa minh’alma vazia
Sem vida, sem emoção
Impera a hipocondria
Não pulsam métrica nem rima
Olho de baixo pra cima,
Calou-se a poesia?

Autor: R Saldanha Saldanha
1º de Janeiro de 2012 10:54