MPF/RN TEM NOVO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Procurador Paulo Sérgio Rocha

A partir de 1º de março de 2012, o procurador da República Paulo Sérgio Rocha assume a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN). Durante os dois últimos anos, o procurador atuou como substituto do então procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que encerra o mandato no dia 29 de fevereiro. O novo substituto será o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Os novos procuradores regionais eleitorais titular e substituto foram designados para um mandato de dois anos, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio da Portaria PGR nº 63/2012. A designação aconteceu depois de eles terem sido escolhidos por unanimidade em eleição ocorrida no final do ano passado entre os membros do Ministério Público Federal no RN. Dessa forma, os procuradores passam a atuar em matéria eleitoral no âmbito do RN, inclusive nas próximas eleições municipais.

Paulo Sérgio Rocha

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha é procurador da República desde fevereiro de 2002. Iniciou as atividades em Santos (SP), tendo depois sido removido para Natal (RN). Integra o Núcleo de Combate a Corrupção desde sua criação, em 2007, atuando na defesa do patrimônio público e no âmbito criminal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desenvolveu a vida acadêmica na Universidade de São Paulo (USP), tornando-se especialista em direitos humanos, mestre em direito processual civil e doutorando em direito processual civil. É professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e desde maio de 2008 é presidente do Conselho Penitenciário do RN.

F: TN

HENRIQUE ALVES CUMPRE PROMESSA E “NAZARENÃO” VAI SER AMPLIADO PARA OS JOGOS DO AMÉRICA

O estádio “Nazerenão”, em Goianinha-RN,  a 60km de Natal, vai ser ampliado e terá a capacidade duplicada para sediar os jogos do América de Natal na Série B do Campeonato Brasileiro. A estreia do clube na competição está prevista para 19 de maio próximo. Ao todo, 19 jogos do América estão marcados para o “Nazarenão”.

A ampliação do estádio para atender às exigências da CBF foi um compromisso do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumido durante a posse da nova diretoria do clube presidido por Alexandre Padang. A ampliação do estádio vai custar R$ 1,6 milhão. Coube ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, negociar a liberação de 50% do valor da obra junto ao Ministério do Esporte.

Durante audiência com o ministro Aldo Rebelo, nesta quarta-feira (29), em Brasília, ficou acertado a liberação, em caráter emergencial, de R$ 800 mil para a prefeitura de Goianinha iniciar a obra. O governo do estado se comprometeu em contribuir com a outra metade. O município entra com 10% do valor da obra, R$ 160 mil.

O estádio vai ter a capacidade ampliada de 5.200 para 10.500 lugares, além de mais cabines para a imprensa e estrutura para os torcedores. O conselheiro do América, Aluízio Dutra, representou a diretoria do clube durante as negociações com o Ministério do Esporte.

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SETHAS REUNE REPRESENTANTES MUNICIPAIS DA ÁREA SOCIAL E DO MDS PARA TRATAR SOBRE PROMATEC BRASIL SEM MISÉRIA

Prefeituras de oito municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiadas com ações do Pronatec este ano. O Pronatec é um programa de formação profissional do Ministério da Educação-MEC, que passa agora a ser executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome-MDS por ser uma das ações do Plano Brasil sem Miséria. Serão contemplados com cursos de qualificação os municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Assú, Mossoró, Parnamirim e Caicó.

Na tarde desta quarta-feira (29), representantes de seis (Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Assú e Parnamirim) das oito prefeituras contempladas participaram de uma reunião técnica na Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas com representantes do MDS para conhecer os detalhes do projeto, sua ampliação no Estado e sua operacionalização nas cidades selecionadas de acordo com o critério de 50 mil habitantes ou mais.  

No Rio Grande do Norte o programa será executado em parceria com o Senac, Senai – instituições do sistema “S” – e o Instituto Federal de Educação Tecnológica-IFRN. Representantes de cada uma dessas instituições também participaram da reunião na Sethas. “Queremos já definir com estas instituições e as prefeituras o comprometimento e envolvimento de cada um na expansão do Pronatec no nosso Estado”, enfatizou o secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.   

Segundo Jacqueline Paz, assessora técnica do MDS, as vagas do Pronatec para a área social serão, prioritariamente, destinadas ao público inserido no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, gerenciado pelo MDS, e vivendo em situação de extrema pobreza – aqueles cuja renda mensal não ultrapassa R$ 70,00 (per capita). Na reunião a assessora do MDS, Joana Nemoto, fez uma explanação sobre o programa.     

No ano passado, o Pronatec – Brasil sem Miséria foi executado em apenas três municípios do Rio Grande do Norte – Natal, Mossoró e Parnamirim. Este ano, o programa foi ampliado para outros cinco municípios. Os cursos devem começar ainda no primeiro semestre deste ano. O número de vagas e os cursos a serem oferecidos, entretanto, obedecerão a demanda e a vocação econômica de cada região.  

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é uma das ações inseridas no contexto do programa de superação da extrema pobreza “Brasil Sem Miséria”, cujo objetivo é tirar da condição de pobreza extrema um contingente de 16,2 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE. Em todo o Rio Grande do Norte, são 405 mil pessoas vivendo nesta condição.

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CICLO DE ENCONTROS EM NATAL DISCUTEM A CIBERCULTURA E O MUNDO DIGITAL

A Internet é o grande alvo das discussões sobre comunicação nos últimos anos. A capacidade de compartilhar informações mais rapidamente conquistou um número muito alto de usuários. São mais de oitenta milhões só no Brasil. Para discutir sobre esse assunto, a cibercultura e o mundo digital, estréia, no Auditório da Livraria Siciliano do Midway Mall, na próxima sexta-feira, dia 2 de março, a partir das 19h30, o Ciber.ComVersas, ciclo de reuniões mensais. O encontro possui entrada franca, sendo aberto a todos os interessados.

Esse primeiro evento terá como tema “Tecnomídia: uma perspectiva filosófica do hoje” e contará com a participação de Soraya Guimarães Hoepfner, jornalista, professora, editora especializada em Tecnologias da Informação e Doutora em Filosofia residente na Alemanha. O encontro consistirá em uma conversa informal entre a pesquisadora convidada e o público participante, a partir de reflexões e provocações apresentadas pela primeira.

O  Ciber.ComVersas acontecerão uma vez por mês, sempre às sextas-feiras. A cada seis meses será escolhido um tema geral para as discussões mensais. São encontros totalmente gratuitos e não-acadêmicos, abertos para todas as pessoas interessadas em pensar de forma livre o ciberespaço e suas implicações para o mundo contemporâneo.

O Ciber.ComVersas é uma iniciativa do Grupo de Estudos Transdisciplinares do Ciberespaço – Cibertrans, um coletivo de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento que estudam o ciberespaço de forma aberta e criativa, explorando as dimensões e implicações filosóficas, antropológicas, ecológicas, comunicacionais, educativas e socioculturais das tecnologias digitais de comunicação e fazendo dialogar diversos olhares sobre a cibercultura. O grupo nasceu por iniciativa de docentes e pós-graduandos da primeira turma do Curso de Especialização “Estratégias de Comunicação em Mídias Sociais” da Estácio FATERN, mas é um projeto independente sem vínculos institucionais e está aberto para diálogos, parcerias e colaborações com toda e qualquer instituição ou coletivo interessado em pesquisar de forma livre as mais diversas faces do universo digital.

SERVIÇO
Ciber.comVersas
Sexta-feira, 02 de Março - Tecnomídia: uma perspectiva filosófica do hoje
Local: Auditória da Livraria Siciliano - Midway Mall
Horário: 19h30 às 22h

Contatos:
(84) 9926-8418 (Antonino Condorelli) - cibertransrn@gmail.com
Mais detalhes sobre o encontro e o projeto Ciber.ComVersas: http://dialogoscriativosnatal.blogspot.com/2012/02/sexta-feira-2-de-marco-estreia-o-ciclo.html

Outras informações sobre o tema que será abordado:
http://cibertransrn.wordpress.com/2012/02/22/tecnomidia

PAVILHÃO BRASIL NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA TERÁ ESPAÇO DEDICADO Â RIO+20

Com uma delegação de aproximadamente 250 pessoas, de 50 instituições ligadas à temática da água, o Brasil vai à cidade francesa de Marselha, entre 12 e 17 de março, para sua maior participação numa edição do Fórum Mundial da Água. Esta mobilização é resultado de 18 meses de preparativos, uma vez que o Brasil também sediará em junho a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e a Assembleia da Rede Internacional de Organismos e Bacias (RIOB) em 2013. O País também é candidato a sediar o Fórum Mundial da Água de 2018.

A Seção Brasil, responsável pela organização da participação mais expressiva do País, organizou o Pavilhão Brasil, com 345m², auditório de 50m² com capacidade para reunir até 70 pessoas, quatro estandes de 10m², Media Center e espaço dedicado à Rio+20. O Pavilhão Brasil é organizado pelas instituições brasileiras que vão participar do Fórum, cujo objetivo é aumentar a importância da água na agenda política dos governos, aprofundar discussões, trocar experiências para os atuais desafios e formular propostas concretas de soluções.

O Pavilhão Brasil terá um espaço dedicado à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O objetivo é divulgar o encontro, que acontecerá no Rio de Janeiro, entre 20 e 22 de junho, e recolher contribuições sobre os desafios em torno da água, um dos temas da Rio+20.

As instituições responsáveis pelo Pavilhão farão 30 reuniões de trabalho, sessões técnicas e outras ações relacionadas ao Fórum para difundir e compartilhar experiências com instituições de vários países e identificar oportunidades de parcerias. 

A viabilização do Pavilhão Brasil é uma iniciativa da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, importante espaço de discussão internacional das questões ligadas a recursos hídricos, que reúne as instituições brasileiras e contará com a presença de países latino-americanos.

Toda a concepção do Pavilhão adota o conceito ambiental sustentável, com material certificado, distribuição de documentos digitais (no-paper) por meio de estações multimídias, com tela sensível ao toque para seleção e gravação de arquivos digitais.

O Fórum

Organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC – World Water Council) e o país anfitrião, o Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos, sempre no mês de março, quando no dia 22 celebra-se o Dia Mundial da Água. O tema escolhido para esta edição é “Tempo para Soluções”. As edições anteriores ocorreram no Marrocos (1997), Holanda (2000), Japão (2003), México (2006) e Turquia (2009). O próximo Fórum está confirmado para Daegu, Coreia do Sul, em 2015.

Mais informações

Data: 12 a 17 de março de 2012                                               
Local: Marselha – França
Site Oficial: www.worldwaterforum6.org
Credenciamento de Imprensa: www.worldwaterforum6.org/en/press/media-form/?id=237
Inscrição: www.worldwaterforum6.org/en/registration/

Contato de Imprensa Fórum Mundial da Água:
Aurore Sun: +33 (0) 4 95 09 01 45 / +33 (0) 6  19 80 42 67  a.sun@worldwaterforum6.org; press@worldwaterforum6.org 

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DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA E CNTE SÃO RECEBIDOS PELO PRESIDENTE MARCO MAIA

 

A deputada Fátima Bezerra e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE, foram recebidos nesta quinta-feira (01/03)  pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Na pauta, o pedido de suspensão da  votação do recurso que altera  o critério do  cálculo do reajuste do  novo piso salarial  dos profissionais de educação.

Segundo Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE , ao se adotar o reajuste do piso salarial apenas   pelo INPC , a categoria não teria ganho  real em termos salarial. Franklin ressaltou  ainda a importância da atuação da deputada   para a manutenção do  piso salarial,  que teve um  reajuste  de 22,22%.  “ A  deputada Fátima é uma militante  histórica em nossa luta na busca de um salário digno ao professor, sempre atuando  com uma postura  firme que se reflete, mais uma vez,  nessa iniciativa de propor a busca  do diálogo para que possamos alcançar um consenso.”

Segundo  Fátima,  a lei  11.738, que trata da unificação do piso salarial,  foi aprovada em  2008   depois de  um intenso e amplo debate envolvendo não só o Parlamento,  mas também os representantes dos gestores  e trabalhadores da educação  e teve sua constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal.  O debate  agora é em torno  do artigo 5º da lei  que trata do reajuste do piso salarial.  “Fizemos um apelo ao deputado Marco Maia no sentido de suspender a votação do recurso em plenário  já que temos tempo suficiente para promover o dialogo e o entendimento entre todos os envolvidos. A   própria CNTE   já reafirmou   sua disposição para sentar e negociar.”

Diante das argumentações, Marco Maia  foi sensível e propôs a criação  de uma comissão informal como um canal de negociações entre os representantes das prefeituras, governadores, professores  e o governo federal para se buscar  um consenso que garanta a  sustentabilidade da política  de valorização do magistério .

Participaram também  da audiência  os deputados  Artur Bruno ( PT/CE), Weliton Prado (PT/MG) e Antonio Lisboa, da CUT
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PRESIDENTE DO TST LANÇA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO CANTEIRO DA ARENA DAS DUNAS

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, confirmou presença em Natal no próximo dia 28 para participar da abertura do cronograma de visitas aos canteiros de obras, dentro da Campanha Nacional de Prevenção aos Acidentes do Trabalho. A campanha é promovida nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, com o apoio dos TRTs de todo país.

As coordenadoras da campanha no Rio Grande do Norte, juízas Simone Jalil e Maria Rita Manzarra, se reuniram nesta quinta-feira com representantes do Consórcio OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, para definir os detalhes do evento.

As ações da campanha nacional no Rio Grande do Norte foram iniciadas há um mês, com uma palestra do juiz do trabalho aposentado e professor Edwar Abreu Gonçalves, um dos mais respeitados estudiosos da Saúde e Segurança no Trabalho, que reuniu construtores, engenheiros e técnicos de segurança e representantes das entidades parceiras do TRT-RN na campanha (FIERN, SESI e Sinduscon/RN).F: Ascom – TRT 21ª Região

UNICEF BUSCA MEDIADORES PARA A CAUSA "SELO UNICEF"

Seleção de Mediadores
Prezado(a) Articulador(a) Municipal do Selo UNICEF

A partir de hoje, 1º de março, o escritório do UNICEF estará recebendo inscrições de pessoas interessadas em serem mediadoras do Selo, acompanhando a realização do 2º Fórum Comunitário bem como desenvolvendo todas as tarefas atribuídas à mediação. 

Como será possível verificar no perfil divulgado pelo UNICEF, você, articulador (a) provavelmente possuirá as características que buscamos para esta tarefa. 

Entretanto, tendo em vista a demanda já existente e que está por vir em decorrência do 2º Fórum, e as demais atribuições do(a) articulador(a) no município, recomendamos que os articuladores priorizem o trabalho de organização do município para a realização do 2º. Fórum, candidatando-se para uma vaga de mediador apenas nos casos onde a Comissão Pró-Selo for consultada e houver deliberando pela sua liberação para a experiência. 

Além do mais, o trabalho do mediador não se encerra com a participação e a avaliação do 2º Fórum. Ao contrário, o mediador, posteriormente, deverá fazer relatórios das visitas, o que demandará tempo e dedicação. 

Mas você pode contribuir conosco divulgando as inscrições para seleção de mediador entre pessoas comprometidas e qualificadas com a causa da criança e do adolescente. 

Agradecemos a compreensão.

Serviços:
Escritório Unicef Fortaleza - CE

RN e PI

Telefone:  55 85 3306-5700

Facsimile: 55 85 3306-5709

E-mail:     fortaleza@unicef.org

Web:       www.unicef.org/brazil

OPOSIÇÃO "CELEBRA" PRIVATIZAÇÃO NO GOVERNO PT

Líderes dos partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – se reuniram nesta quinta-feira (1º) no Aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília, para afixar uma placa em uma das pilastras do 1º piso no setor de Check-in com o objetivo de “celebrar a 1ª Grande Privatização do Governo do PT”. A placa anuncia o valor da privatização em R$ 4,5 bilhões e traz o nome da presidente Dilma Roussef.

O presidente nacional dos Democratas, senador José Agripino (Democratas-RN) aproveitou a mobilização para criticar a falta de ação do governo federal em relação aos demais aeroportos. “O governo PT privatizou as joias da coroa e deixou o osso para ser comido com a verba magra do governo. Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro são as coroas. Eles estão adiando um problema: o dos aeroportos não viáveis”, ressaltou.

Já o líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA) fez questão de alfinetar o Executivo Federal. “Eles se rendem ao que nós já pregávamos no passado, da necessidade de participação da iniciativa privada. Isso joga por terra todo o discurso do PT do passado, que demonizou privatização e quis desgastar a oposição por anos”.

A placa "inaugural" trazia os seguintes dizeres: “1º de Março de 2012 - Celebração da 1ª Grande Privatização do Governo do PT”.

Sobre o significado da placa, o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), esclareceu: “Significa dez anos do PT iludindo a população brasileira sobre as privatizações. O país já podia ter avançado em outras situações, poderia sobrar para outros recursos públicos, para saúde, educação, segurança”.

O evento contou com a participação de cerca de 30 parlamentares.
F: AssCom

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO AMEAÇAM GOVERNO: SE NÃO NEGOCIAR A GREVE VAI ACONTECER!

Trabalhadores em educação, após férias estendidas, feriados e descanso pelo carnaval voltam indispostos e como um governo paralelo batem o pé:
Se não negociar a greve vai acontecer!

Retransmito texto divulgado na mídia pela agremiação em estado de greve permanente:

"Reunidos em assembléia na manhã desta quarta-feira (29), na EE. Winston Churchil, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino o indicativo de greve para o dia 14 de março.

Além da pauta de reivindicação os trabalhadores aprovaram que ano dia 14 de março, ás 14 horas, será realizada mais uma assembléia, ás 14 horas.

A pauta de reivindicação aprovada foi a seguinte:

1 - Manter, como base salarial, a tabela de 2010, reivindicada pelo SINTE-RN, acrescentando o percentual de correção, tomando por base o índice do custo aluno qualidade anual do ensino funda- mental;

2 - Implementação da tabela de salários dos(as) funcionários(as);

3 - Correção nos salários dos funcionários com base no aumento do salário minimo mais ganho real calculado pelo DIEESE;

4 - Revisão do plano de Carreira para garantir a aplicação da hora/atividade entre outros avancços que devemos conquistar com essa revisão;

5 - Concessão imediata de licenças prêmios e Aposentadorias;

6 - Encaminhamento imediato para aprovação da assembleia Legislativa, o projeto de lei que trata dos portes das escolas e redimensiona as gratificações de Diretores e Vice-diretores;

7 - Pagamento de todos os atrasados e assegurar que as gratificações pecuniárias e por títulos sejam pagas;

8- Criação de um plano de recuperação das escolas, para garantir as condicções de trabalho;

9 - Encaminhamento do projeto de lei que modifica as eleicções diretas para direção das escolas, de acordo com o estabelecido por representantes da comunidade escolar no Fórum Estadual de Gestão Democrática;

10 - Construção, a partir de uma amplo debate, o Plano Estadual de Educação em vista das Diretrizes do Plano Nacional de Educação (reivindicado há 10 anos consecutivos);

11 - Criação de carteira profissional que permita desconto em eventos culturais, teatros e estádios entre outros (reivindicada há quatro anos consecutivos);

12 - Vale-transporte e auxílio alimentar;

13 - Formação dos Funcionários do Estado na Escola de Governo, formação inicial e continuada, curso técnico e Pro-funcionário;

14 - Concurso publico para funcionários em todos os níveis;

15 - Criação de uma comissão de negociação com a participação da base;

16 - Combate a terceirização na área dos funcionários da educação.

Se não negociar a greve vai acontecer! "