SETHAS REUNE REPRESENTANTES MUNICIPAIS DA ÁREA SOCIAL E DO MDS PARA TRATAR SOBRE PROMATEC BRASIL SEM MISÉRIA

Prefeituras de oito municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiadas com ações do Pronatec este ano. O Pronatec é um programa de formação profissional do Ministério da Educação-MEC, que passa agora a ser executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome-MDS por ser uma das ações do Plano Brasil sem Miséria. Serão contemplados com cursos de qualificação os municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Assú, Mossoró, Parnamirim e Caicó.

Na tarde desta quarta-feira (29), representantes de seis (Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Assú e Parnamirim) das oito prefeituras contempladas participaram de uma reunião técnica na Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas com representantes do MDS para conhecer os detalhes do projeto, sua ampliação no Estado e sua operacionalização nas cidades selecionadas de acordo com o critério de 50 mil habitantes ou mais.  

No Rio Grande do Norte o programa será executado em parceria com o Senac, Senai – instituições do sistema “S” – e o Instituto Federal de Educação Tecnológica-IFRN. Representantes de cada uma dessas instituições também participaram da reunião na Sethas. “Queremos já definir com estas instituições e as prefeituras o comprometimento e envolvimento de cada um na expansão do Pronatec no nosso Estado”, enfatizou o secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.   

Segundo Jacqueline Paz, assessora técnica do MDS, as vagas do Pronatec para a área social serão, prioritariamente, destinadas ao público inserido no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, gerenciado pelo MDS, e vivendo em situação de extrema pobreza – aqueles cuja renda mensal não ultrapassa R$ 70,00 (per capita). Na reunião a assessora do MDS, Joana Nemoto, fez uma explanação sobre o programa.     

No ano passado, o Pronatec – Brasil sem Miséria foi executado em apenas três municípios do Rio Grande do Norte – Natal, Mossoró e Parnamirim. Este ano, o programa foi ampliado para outros cinco municípios. Os cursos devem começar ainda no primeiro semestre deste ano. O número de vagas e os cursos a serem oferecidos, entretanto, obedecerão a demanda e a vocação econômica de cada região.  

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é uma das ações inseridas no contexto do programa de superação da extrema pobreza “Brasil Sem Miséria”, cujo objetivo é tirar da condição de pobreza extrema um contingente de 16,2 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE. Em todo o Rio Grande do Norte, são 405 mil pessoas vivendo nesta condição.

F: AssImp