Nesta
terça-feira (6), às 10h, no Palácio da Cultura, a governadora Rosalba
Ciarlini assina convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a
construção do aterro sanitário do Seridó e do Alto Oeste no valor de R$
22 milhões. Outro convênio que será assinado nesta solenidade é do
Ministério do Meio Ambiente, que tem como órgão financiador a Caixa
Econômica Federal, no valor de R$ 3 milhões para contratar o Plano
Estadual de Resíduos Sólidos e os planos intermunicipais de resíduos
sólidos para as regiões do Alto Oeste, Seridó e Agreste. Os recursos vão
financiar o diagnóstico para atender 108 municípios com uma população
de mais de 1 milhão de habitantes.
Os
planos traçarão um diagnóstico e farão proposições para a questão dos
resíduos sólidos nestas regiões. Esta ação é mais um passo no sentido de
fortalecer os Consórcios Públicos Regionais, que são a união dos
municípios por região para resolver a questão do destino correto do lixo
gerado nas cidades.
Para
a construção do Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos e elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos é
necessário o aprofundamento do conhecimento da realidade, o
cadastramento das agressões decorrentes da destinação inadequada dos
resíduos sólidos urbanos, a capacitação, a montagem de arranjos para
compartilhamento do destino final dos municípios com os seus vizinhos e a
montagem de um banco de dados com essas informações.
No
sentido de apoiar os municípios potiguares, o Governo vem realizando
algumas ações com vistas ao fortalecimento da gestão dos resíduos
sólidos urbanos, como por exemplo, a formalização de consórcios públicos
regionais proposta no Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos do RN (PEGIRS-RN).
O Governo do Estado tem papel importante em acompanhar através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), tanto a formação, como a implementação dos consórcios. Já está formado o Consórcio Público Regional do Seridó e eleita a diretoria do Consórcio Público do Alto Oeste. Também cabe a convênios do Governo do Estado com o Governo Federal a implantação dos aterros sanitários que irão receber o lixo por região. Os recursos da FUNASA, para a construção dos aterros do Seridó e Alto Oeste, foram obtidos por meio de emenda da bancada federal proposta pelo senador Garibaldi Alves Filho.
No
Estado do Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos
urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto, em
apenas 4,2% esses resíduos são encaminhados para aterros sanitários.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, lembra que é estratégico para o avanço da correta gestão dos resíduos sólidos urbanos, que o Estado participe ativamente das ações voltadas para resolver a questão, mesmo não sendo ele o responsável pela execução dos serviços em nível local. “O Estado deve funcionar como elemento de articulação e indução na montagem de arranjos entre os entes municipais, de forma a permitir a capacitação, o compartilhamento e a formação de consórcios entre os mesmos”, ressaltou.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS REGIONAIS:
O Consórcio Público Regional do Seridó é formado pelos municípios de:
Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais
novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó,
Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São
Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra
Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e Triunfo
Potiguar.
O Consórcio Público Regional do Alto Oeste é formado pelos municípios de: Pau dos Ferros, Água
Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Campo Grande,
Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra,
Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú,
Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Major Sales,
Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho D’água do Borges,
Paraná, Patu, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro,
Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do
Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro
Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.
Os municípios que compõem a proposta de regionalização Agreste são: Arêz,
Baía Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel
Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa
D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte
Alegre, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica,
Passagem, Pedro Velho, Serra Caiada, Santa Cruz, Santo Antônio, São
Bento do Trairí, São José de Mipibu, São José de Campestre, Senador
Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Tangará,
Tibau do sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.
F: AssImp Semarh
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