NORDESTINOS ESTÃO SENDO SUBJUGADOS PELO SISTEMA CORRUPTO

Os montantes doados aos países socialistas daria para construir poços e dessalinizadores em todas as comunidades do Nordeste brasileiro e sua manutenção por 20 anos. O governo do PT prefere manter as bolsas assistencialistas, permanecendo a região na pobreza específica e incapaz de produzir. Possuindo um dos solos mais fertilizantes do mundo e com água em abundância a poucos metros do subsolo, o governo federal controla as regiões interioranas com as bolsas assistencialistas, escravizando, inferiorizando cada vez mais as populações do interior, dando-lhes o pão e o circo como se na Roma antiga estivesse.

REALIDADE E FALTA DE VONTADE POLÍTICA

A foto acima mostra o solo de uma várzea em Residência no município de Santana do Matos onde o gado desde 2011 catam os talos secos das margens dos rios, uma realidade causada pelo baixíssimo índice das chuvas precipitadas nos três meses do suposto inverno. Enquanto neste subsolo a água de boa qualidade para irrigação encontra-se a 5 metros de profundidade. Se os bilhões transferidos para financiamento de campanha daqueles países comunistas mais os desvios ilícitos de recursos para outros fins fossem direcionados para a pecuária nordestina, teríamos e seríamos outro Nordeste, auto-suficiente e Independente. Enquanto isso dependemos das Políticas Públicas de controle e submissão. servindo como "Fiel da Balança", subjugado e explorados como se fosse errantes do destino.

PRONATEC: INSCRIÇÕES EM EDITAL DE CONTRATAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ TERINAM HOJE(11)

Terminam nesta quinta-feira (11) as inscrições no Edital de inscrição Nº 14/2014 da Escola Agrícola de Jundiaí de credenciamento temporário de professores para atuação nos cursos FIC do PRONATEC/EAJ. Ao todo são oferecidas 132 vagas distribuídas em 66 municípios.

As inscrições podem ser realizadas até às 16 horas desta quinta-feira (11), exclusivamente,  exclusivamente, na Secretaria da Coordenação Geral do PRONATEC, localizada na Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, RN-160, Km 03, Distrito de Jundiaí, Macaíba-RN, telefone 3342-4803. Os candidatos podem realizar inscrição apenas para uma vaga, aquele que entregar mais de um processo de inscrição terá suas inscrições anuladas..

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção nomeada pelo Diretor Geral da Escola Agrícola de Jundiaí e constará de uma única fase de caráter classificatório através da análise documental entregue. O resultado parcial será divulgado no dia 22 de setembro, o final será publicado a partir do dia 26 de setembro.

Locais de atuação

Acari, Açú, Afonso Bezerra, Alexandria, Almino Afonso, Arês, Boacica-Touros, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Espírito Santo, Florânia, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Itajá, Janduís, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Major Sales, Martins, Monte Alegre, Monte Alegre-Touros, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Ouro Branco, Paraná, Parnamirim, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santana dos Matos, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São José-Touros, São Tomé, São Vicente, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Sítio Novo, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Umarizal, Upanema, Alexandria e Pau dos Ferros.
F: AssCom Pronatec EAJ

PROFESSOR QUE ACUMULA CARGOS ILEGALMENTE É PROCESSADO PELO MPF

Marcos Antônio da Silva omitiu informação sobre emprego na Uern para assumir cargo de dedicação exclusiva no IFRN e vem registrando ponto como se estivesse nos dois locais ao mesmo tempo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou uma ação civil pública e uma denúncia contra o professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Marcos Antônio da Silva, por acumulação ilegal de cargos públicos e falsidade ideológica. O cargo no instituto previa inicialmente dedicação exclusiva e o da universidade exige regime de 40 horas semanais.

As ações, de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, apontam que, mesmo após excluída a dedicação exclusiva no IFRN, o réu permaneceu acumulando os dois cargos de forma indevida, pois previam horários incompatíveis (ambos com regime de 40 horas por semana).

Para manter os empregos, Marcos Antônio da Silva inseriu informações falsas nos registros de ponto das duas instituições. De acordo com essas anotações, ele estaria trabalhando nos dois locais ao mesmo tempo. “(...) o que, por óbvio, só robustece a má-fé do servidor e a fraude que há tempos vem perpetrando em desfavor da Administração Pública”, reforçam as peças do MPF.

Fraude – O professor tomou posse na Uern em 7 de novembro de 2007 e, em 1º de setembro de 2009, entrou em exercício no cargo do IFRN. As ações explicam o porquê de o instituto ter admitido a posse, mesmo se tratando de cargo de dedicação exclusiva: “Simples, o IFRN foi induzido a erro pelo professor, o qual produziu Declaração falsa de Acumulação de Cargos, em que omitiu o seu vínculo com a UERN.”

O docente chegou a tirar duas licenças não remuneradas da Uern, de 15 de setembro de 2009 a 14 de março de 2012, contudo não se desligou de nenhum dos vínculos. Em 7 de agosto de 2012 o regime de trabalho no IFRN foi alterado, passando a 40 horas semanais. “(...) conclui-se que, de 01.09 a 14.09.2009 e de 14.03 a 06.08.2012, o requerido, indevidamente, obteve do IFRN os valores referentes à Dedicação Exclusiva, já que, apesar de perceber esta vantagem, exerceu simultaneamente o cargo de professor da UERN”, ressalta a denúncia. O prejuízo do instituto federal totalizou somente com este aspecto da irregularidade um montante de R$ 6.738,82.

Mesmo após a mudança no regime de trabalho, Marcos Antônio continuou acumulando indevidamente os cargos, devido à incompatibilidade de horários. “(...) tão flagrante, que o réu, mais uma vez, maliciosamente, adulterou os seus registros de ponto, de modo a constar de tais documentos o regular cumprimento das respectivas cargas horárias.”

A adulteração foi comprovada a partir das folhas de ponto das duas instituições. Desde 2012, ele tem registrado ponto de forma simultânea no IFRN (biométrico) e na Uern (por escrito). Dezenas de datas contêm registros de horários incompatíveis, nos quais supostamente ele estaria lecionando nos dois locais ao mesmo tempo, deixando clara a irregularidade.

Marcos Antônio irá responder por atos de improbidade (artigo 11 da Lei nº 8.429/92) e por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). A ação irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0800654-04.2014.4.05.8401 e a denúncia, que já foi recebida pela Justiça, com o número 0000825-91.2014.4.05.8401.

F: Asscom (PR.RN)

TRT-RN DEBATE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CORRUPÇÃO NESTA QUINTA. 11/SET

Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, Ccoordenadora Regional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho/MPT-RN.
O Projeto CLT 70 minutos, que reúne especialistas para discutir temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho analisa nesta quinta-feira (11), a terceirização de mão de obra e corrupção.

Os convidados deste edição são o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino (Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional Eleitoral/RN) e a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, Ccoordenadora Regional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho/MPT-RN.

Durante o encontro, que tem duração de 70 minutos, os dois convidados farão 20 minutos de exposição e, em seguida, responderão as perguntas do público interessado.

O evento tem entrada franca e será realizado na Livraria Saraiva do shopping Midway Mall, às 19h. Não há necessidade de fazer inscrição prévia. Para maiores informações, ligue (84) 3222-4722.

O CLT 70 minutos é promovido mensalmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Serviço: Projeto CLT 70 " Terceirização de mão de obra e corrupção
Quando: Quinta-feira (11/09), às 19h - Entrada Gratuita
Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall).
F: ComSoc TRT/RN

EX-PREFEITO DE CARNAÚBAS É DENUNCIADO PELO MPF POR ILEGALIDADE EM CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS

Eugênio Alves gastou R$ 363 mil com contratação de cantores nacionais, mas os contratos não foram fechados diretamente com eles, nem através de seus empresários exclusivos, desrespeitando a lei

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou o ex-prefeito de Caraúbas, Francisco Eugênio Alves da Silva, por contratação ilegal de cantores para o “Arraiá de Todo Mundo”, realizado durante o São João de 2008. Ele promoveu contratação dos artistas desrespeitando exigências da Lei de Licitações.

O “Arraiá de Todo Mundo” ocorreu de 17 a 19 de junho de 2008 e foi custeado com recursos da União, através de convênio da Prefeitura de Caraúbas com o Ministério do Turismo, que incluiu repasse de R$ 363.100. Eugênio Alves assinou um processo de inexigibilidade de licitação para contratar serviços de montagem da estrutura dos shows, premiações e as quatro atrações artísticas que se apresentaram: Zezé de Camargo e Luciano (R$ 180 mil); Fagner (R$ 85 mil); Zé Ramalho (R$ 85 mil); e Geraldinho Lins (R$ 13.100).

Para trazer os artistas, a empresa Correia Produções e Promoções Ltda ME. foi contratada como sendo a suposta representante exclusiva dos cantores. A produtora de eventos apresentou “cartas de exclusividade”, nas quais os artistas ou seus empresários declaravam que a Correia seria a sua representante exclusiva, porém especificamente junto ao Município de Caraúbas e unicamente para a realização dos shows do “Arraiá de Todo Mundo”.

A denúncia do Ministério Público Federal, assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira, aponta que as cartas não caracterizam a exclusividade mencionada na Lei de Licitações e, sendo assim, não havia argumento legal para a dispensa da licitação. “(...) não há dúvidas de que a inexigibilidade de licitação (…) deflagrada pelo Município de Caraúbas, é flagrantemente ilegal, uma vez que desrespeitou condição sine qua non para sua admissão, (…) já que a empresa (...), mero intermediário, não se enquadra como empresário exclusivo dos artistas que se apresentaram.”

Alerta prévio - O ex-prefeito, inclusive, foi alertado através de parecer da Unidade de Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo a respeito das normas a serem seguidas, para efetivar as contratações com os recursos federais. “Apesar disso, (o ex-prefeito) dolosamente, insistiu na contratação direta, mediante inexigibilidade indevida de licitação”, descreve a denúncia do MPF.

Eugênio Alves assinou todos os documentos relevantes para contratação direta da empresa, indevidamente realizada, e por isso deverá responder por “inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei” (artigo 89 da Lei nº 8.666/93). Caso considerado culpado, o ex-prefeito poderá ser condenado a três a cinco anos de detenção, além de multa. O MPF solicita ainda a reparação dos danos causados, em um valor não inferior aos R$ 363.100 repassados pela União.

A ação penal tramitará na Justiça Federal sob o número 0000809-40.2014.4.05.8401.

F: AssCom PR/RN

DEFENSORES PÚBLICOS PEDEM PRIORIDADE PARA PROPOSTA SOBRE ACÚMULO DE FUNÇÃO

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (2) o Defensor Público Geral da União, Haman Tabosa, e o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Dinarte da Páscoa Freitas, que pediram prioridade para a votação do projeto de Lei 7836/14.Foto: Luiz Macedo

A proposta autoriza o pagamento de gratificação para o defensor que atue em mais de uma unidade da Justiça ou acumule função administrativa. Segundo a proposta, o valor da gratificação de ofício corresponderá a 1/3 do subsídio do membro designado em substituição para cada 30 dias de exercício cumulativo de ofício e será pago proporcionalmente ao tempo decorrido.

Haman Tabosa argumenta que a aprovação da medida vai contribuir para agilizar o atendimento nas 60 unidades em todo o país, que hoje acumulam um grande volume de processos.

Segundo o presidente da Câmara, esta é uma forma de ampliação da PEC  da Defensoria Pública – aprovada em agosto - que prevê a presença de, pelo menos, um defensor público em cada comarca. Alves afirmou que discutirá com os líderes  a inclusão do pedido dos defensores na pauta do Plenário desta semana.
F: AssImp

NELTER COBRA PROVIDÊNCIAS PARA O ITEP

 O deputado Nelter Queiroz (PMDB) cobrou do governo estadual providências para o ITEP de Caicó. Segundo o parlamentar, a quantidade de peritos foi reduzida de seis para dois servidores.
Foto:João Gilberto

 Com isso, cerca de 25 municípios da região ficam prejudicados. “A situação é grave e o ITEP fica sem condições de atender a população”, disse Nelter. Problema semelhante também ocorre nos municípios de Luís Gomes e São Miguel, que não contam com unidade do ITEP, mas a população é usuária da unidade de Mossoró.

Em aparte, o deputado Raimundo Fernandes (PROS) disse que os corpos ficam no chão esperando ser removidos para Mossoró, onde tem o serviço mais próximo, e a família muitas vezes espera mais de doze horas pelo resultado da perícia. “O maior absurdo é em Luís Gomes onde a família fica esperando horas e horas o retorno do corpo para fazer o enterro”, afirmou Raimundo.

Estrada
            Outra cobrança feita pelo deputado Nelter Queiroz ao governo foi relativa à BR 118. O deputado afirmou que solicitou que ali fosse realizada uma operação tapa-buraco porque o trecho está muito danificado.

F: AssImp

PREFEITOS AGRADECEM APOIO DE HENRIQUE ALVES À PROPOSTA DE AUMENTO DO FPM

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (2), em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O presidente da CNM estava acompanhado de representantes das federações estaduais de municípios. Eles discutiram com Henrique Alves a votação da Proposta de Emenda à Constituição que amplia, em até 2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Paulo Ziulkoski ressaltou o empenho de Henrique Alves para aprovar a matéria em tramitação numa comissão especial presidida pelo deputado João Maia (PR-RN). A PEC tem como relator o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE). “O senhor vestiu a nossa camisa e assumiu essa bandeira como se fosse sua como presidente da Câmara”, disse Ziulkoski. Henrique Alves assegurou a aprovação da matéria até o final deste ano.

Alternativa

Como o Senado já aprovou matéria semelhante ampliando o FPM em 1%, os líderes municipalistas já admitem a possibilidade de apoiar a proposta dos senadores para agilizar a aprovação de algum aumento nos repasses de recursos para os municípios. As entidades representativas dos prefeitos aceitam discutir a proposta caso haja a antecipação de um aumento de 0,5% para o FPM já em 2015, como forma de aliviar a atual crise financeira das prefeituras. Esse aumento representaria um acréscimo de R$ 1,8 bilhão já no próximo ano. Já a provação da PEC que amplia os repasses em 1% garantiria mais R$ 8 bilhões às prefeituras a partir de 2016.

Pelas regras atuais, a União repassa ao FPM 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
F: AssImp

CARTÃO POSTAL DO TURISMO POTIGUAR NO CLICK DE JOSILENE GUIMARÃES

  Josilene Guimarães
Professora e fotógrafa

Tirar uma foto de frente pra luz e conseguir reflexos com efeitos adicionais só com a técnica e sensibilidade dos bons profissionais. A praia de Ponta Negra continua sendo o ponto turístico do Rio Grande do Norte mais conhecido no mundo e clicado por maior número de pessoas. Focada para a posteridade através da lente da fotógrafa amadora Josilene Guimarães, torna-se mais um ângulo diferenciado do principal cartão postal da cidade de Natal.