Brasília (DF) – O presidente da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (2), em
Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski. O presidente da CNM estava acompanhado de representantes das federações
estaduais de municípios. Eles discutiram com Henrique Alves a votação da
Proposta de Emenda à Constituição que amplia, em até 2%, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Paulo Ziulkoski ressaltou o
empenho de Henrique Alves para aprovar a matéria em tramitação numa comissão
especial presidida pelo deputado João Maia (PR-RN). A PEC tem como relator o
deputado Danilo Fortes (PMDB-CE). “O senhor vestiu a nossa camisa e assumiu
essa bandeira como se fosse sua como presidente da Câmara”, disse Ziulkoski.
Henrique Alves assegurou a aprovação da matéria até o final deste ano.
Como o Senado já aprovou matéria semelhante ampliando o FPM em 1%, os líderes
municipalistas já admitem a possibilidade de apoiar a proposta dos senadores para
agilizar a aprovação de algum aumento nos repasses de recursos para os
municípios. As entidades representativas dos prefeitos aceitam discutir a
proposta caso haja a antecipação de um aumento de 0,5% para o FPM já em 2015,
como forma de aliviar a atual crise financeira das prefeituras. Esse aumento
representaria um acréscimo de R$ 1,8 bilhão já no próximo ano. Já a provação da
PEC que amplia os repasses em 1% garantiria mais R$ 8 bilhões às prefeituras a
partir de 2016.
Pelas regras atuais, a União
repassa ao FPM 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
F: AssImp
F: AssImp
Nenhum comentário:
Postar um comentário