Projeto do Vereador Rafael Motta foi aprovado na sessão de hoje (23),na Câmara Municipal de Natal onde contempla as pessoas de baixa renda facilitando o acesso ao curso de trânsito
A
Prefeitura de Natal está autorizada a criar a autoescola
pública, a EPTRANS, utilizando como fonte de custeio os valores
arrecadados com
multas de trânsito. Na sessão ordinária de hoje (23), a Câmara Municipal
de
Natal aprovou por unanimidade em em segunda discussão o projeto, que é
de autoria do vereador Rafael Motta e, agora, a matéria segue para
análise do Executivo
Municipal.
“Esse projeto será muito importante para a população, porque
vai permitir que pessoas mais humildes tenham condição de tirar a carteira
nacional de habilitação (CNH) e, assim, possam facilitar a chegada deles ao trabalho
ou, até mesmo, permitir que elas tenham um trabalho, como motorista, por
exemplo”, afirmou Rafael Motta.
Atualmente, para ter formação teórica e prática e conseguir
a carteira nacional de habilitação de carro e moto, o natalense paga em média
R$ 800. Só para carro, o custo é de cerca de R$ 500.
“A Prefeitura de Natal não terá custos com a EPTRANS, porque
o recurso utilizado para viabilizar a autoescola será proveniente de multas de
trânsito arrecadadas em Natal, o que chegou a ser de mais de R$ 5 milhões no
ano passado. Além disso, não será um problema para as autoescolas privadas, uma
vez que poderão ser feitos convênios para viabilizar a implantação do projeto”,
acrescentou Rafael Motta.
A EPTRANS foi aprovada em primeira discussão em julho, antes
do recesso municipal, e era aguardado com atenção pelo vereador Rafael Motta. “Esses
é um dos mais importantes projetos que a Câmara Municipal aprovou, porque vai
interferir positivamente na vida de pessoas mais humildes. Além disso, é
comprovadamente viável, uma vez que já existe em outros estados e municípios do
Brasil”, reafirmou Rafael.
Autor de 29 projetos de lei na Câmara Municipal de Natal e
mais de 200 requerimentos, Rafael Motta é candidato a deputado federal pelo
PROS. Além da autoescola pública de trânsito, o parlamentar viu, recentemente,
aprovado outro projeto seu, que prevê a implantação de minibiografias em placas
e monumentos de Natal, como forma de resgatar a cultura e a história de Natal.
F: AssImp
F: AssImp
Nenhum comentário:
Postar um comentário