IDEMA FORTALECE SEU TRABALHO COM APOIO DOS MUNICÍPIOS

IDEMA FORTALECE SEU TRABALHO COM APOIO DOS MUNICÍPIOS

"Para integrar a gestão compartilhada os municípios precisam ter Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Estadual de Meio Ambiente e ter a estrutura necessária para fazer fiscalização, licenciamento e monitoramento.  A tendência hoje no Brasil é a municipalização da gestão ambiental. Os municípios apontam a falta de recursos para o investimento em ter estrutura própria nesta área e os consórcios seriam um passo importante para a soma de objetivos comuns".

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) quer maior intercâmbio com os municípios do Rio Grande do Norte para ampliar as ações de proteção ao meio ambiente. O diretor geral do IDEMA, Marcelo Toscano, esteve dia 18 com representantes de 25 municípios e ressaltou a importância da aproximação entre o órgão estadual e as gerências e secretarias municipais de meio ambiente.

O encontro ocorreu no auditório do IDEMA durante reunião da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA/RN). “´Precisamos de união para fortalecer o nosso trabalho”, destacou Marcelo em sua fala aos gestores municipais. O IDEMA criou uma série de ferramentas para fortalecer o melhor atendimento a população com a interiorização de suas ações. Entre elas, a criação do Posto Avançado do IDEMA em Mossoró, inaugurado pela governadora Rosalba Ciarlini, em 29 de setembro passado. Outro investimento importante na aproximação com os empreendedores foi à criação do IDEMA Comunic@, onde as pessoas que dão entrada em processos no órgão conseguem acompanhar pela Internet e tirar dúvidas usando o computador.

Na reunião, o IDEMA se comprometeu a apresentar aos gestores, no próximo dia 11 de novembro, durante reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente, que ocorrerá na cidade de Carnaubais, o Sistema de Informática Cerberus, para que os municípios tenham conhecimento do mesmo. O IDEMA terá também uma comissão para discutir os assuntos que diga respeito às necessidades dos municípios na área da gestão ambiental.

O presidente da ANAMMA/RN, Mairton França, mencionou na reunião, a necessidade de fortalecimento da gestão municipal de meio ambiente e sugeriu a criação de consórcios para garantir as ações de secretarias de meio ambiente nas cidades. Atualmente, no Estado, existem 62 secretarias de meio ambiente, associadas ou não a outras pastas.

 Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Extremoz e Natal possuem gestão compartilhada com o IDEMA, ou seja, são responsáveis por licenciamentos de nível local e o órgão ambiental estadual se responsabiliza pelos impactos regionais. A gestão compartilhada está prevista nas resoluções 03 e 04/2009 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA).

Para integrar a gestão compartilhada os municípios precisam ter Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Estadual de Meio Ambiente e ter a estrutura necessária para fazer fiscalização, licenciamento e monitoramento.  A tendência hoje no Brasil é a municipalização da gestão ambiental. Os municípios apontam a falta de recursos para o investimento em ter estrutura própria nesta área e os consórcios seriam um passo importante para a soma de objetivos comuns.

Participaram da reunião os municípios de Galinhos, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Macau, Pendências, Guamaré, Porto do Mangue, Lagoa Nova, São Fernando, São João do Sabugi, Bodó, Caicó, Assu, Lajes, Nova Cruz, Porta Alegre, Várzea, Venha Ver, Severiano Melo, Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.