DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS BIOMAS BRASILEIROS FOI TEMA DE EVENTO PROMOVIDO PELA ABEMA NO RIO+20

O Pavilhão do Estado do Rio de Janeiro, no Parque dos Atletas, foi palco de um grande evento promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), integrando a programação da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

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O evento, promovido em conjunto com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), contou com a presença maciça dos representantes das secretarias e órgãos ambientais dos Estados, além das secretarias municipais.

Realizado no dia 18 de junho, o Encontro de Secretários Estaduais e Municipais de Meio Ambiente teve por objetivo a discussão de propostas e recomendações formuladas pelos Estados, com a participação dos municípios e da sociedade civil, para o desenvolvimento sustentável dos principais biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica). Cada tema foi tratado em mesas-redondas, com expositores e debatedores dos estados os quais possuem os biomas. No encontro, também foram tratados os temas: Pacto Nacional pela Gestão das Águas e a os painéis sobre as políticas públicas para a Mata Atlântica e cooperação entre o poder público e bancos para a promoção do financiamento do desenvolvimento sustentável.

A mesa de abertura foi formada pelo presidente da Abema, Hélio Gurgel; o presidente da Anamma, Mauro Buarque; o representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, secretário adjunto Luiz Firmino; e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos.

Em sua fala, Gurgel destacou a busca dos Estados pela sustentabilidade. “Os executores da política ambiental no País têm como responsabilidade a construção de um desenvolvimento com sustentabilidade, por meio da parceria efetiva entre Estados e União”, comentou o presidente da Abema, abordando ainda a expectativa de todos para que, ao final da Rio+20, se possa formular propostas e as metas a serem atingidas, além dos recursos a serem utilizados para esse fim. Gurgel  ressaltou, ainda, a importância da adequação de um marco legal definido, como a Lei Complementar 140, “um grande anseio da comunidade ambiental”.

A primeira mesa-redonda tratou da elaboração da Carta da Amazônia Brasileira, um documento resultante do amplo processo de diálogo e debates promovidos pelo Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, concluída no dia 1º de junho no Fórum de Governadores da Amazônia, ocorrido na cidade de Manaus. Entre as propostas da carta está a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, composto pelo conjunto dos estados amazônicos, em parceria com a União, municípios e representantes da sociedade civil.

Na abordagem do Cerrado, os secretários dos estados que abrangem o bioma apresentaram a Carta do Cerrado, um documento que marca o compromisso dos governos estaduais e entidades da sociedade civil de implementarem ações com objetivo de proteger e recuperar as áreas. O cerrado é o segundo maior bioma do País, com mais de 2 milhões de metros quadrados, o que representa cerca de 24% do território nacional.
Presidente da Abema coordena mesa redonda sobre a Caatinga

A mesa redonda que tratou do bioma Caatinga foi coordenada pelo presidente da Abema, Hélio Gurgel.  Na ocasião, foi apresentado o resultado de um amplo processo de debate com a sociedade, com conferências realizadas em todos os nove Estados que compõem o bioma, com objetivo de unir forças por meio de uma proposta de emenda constitucional que transforme a Caatinga em patrimônio nacional e também a aprovação da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas.

A Caatinga abriga mais de 34 milhões de pessoas, ocupa 18% do território nacional e tem 53% de sua cobertura vegetal preservada. A conferencia foi a primeira discussão mundial sobre o bioma, uma ocorrência de fauna e flora só encontrada exclusivamente no Brasil. O presidente da Abema registrou a preocupação com a população que habita o semi-árido brasileiro, que atualmente enfrenta uma das piores secas da história. “Isso é uma condição indigna da humanidade“, ressaltou.
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