quarta-feira, 27 de junho de 2012

TESE DE PORTELA PARA OAB CHEGA À CCJ DO SENADO

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutirá, nesta quarta, 27, o projeto de lei que pretende estabelecer novos critérios de eleição da OAB em todo o país.

Líder do PR
Lincoln Portela (PR-MG)
A proposta, apresentada pelo Líder republicano na Camara, deputado Lincoln Portela, derruba regras como a que exige do advogado cinco anos de exercício da profissão para poder se candidatar a um cargo na entidade.

O fim da clausula de barreira proposta por Portela terá o poder de integrar os jovens advogados na disputa pelo poder na entidade.


A matéria passou pela Câmara com grande aceitacao e agora depende dos Senadores da Comissao de Constituicao e Justica.

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