O projeto
Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove nesta
quinta-feira, 23, audiência pública no Município de Ipanguaçu,
localizado no Vale do Açu. O evento será realizado às 14h, na
Câmara Municipal e irá reunir gestores, educadores e a população
para discutir os problemas das escolas municipais e estaduais, bem
como buscar possíveis soluções.
O MPEduc
é um projeto nacional desenvolvido
em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e
Ministério Público do Estado (MP/RN) e a audiência
em Ipanguaçu, a quarta a ser realizada no Rio Grande do Norte, será
conduzida pelo procurador da República Victor Queiroga e a promotora
de Justiça Kaline Almeida.
Ipanguaçu é o segundo município do Vale do Açu integrado ao
MPEduc. No último dia 9, Itajá também recebeu uma audiência
pública. Audiências foram realizadas ainda em Cerro Corá e Lagoa
Nova, na região do Seridó, ambas no mês de março. No próximo dia
30 será a vez de Santa Cruz ser palco da primeira reunião do
projeto no Trairi, incluindo os educadores da cidade e também de
Coronel Ezequiel.
Etapas - Após reuniões iniciais, nas quais o funcionamento
do MPEduc é apresentado a professores, diretores, gestores e
conselheiros escolares, um questionário é submetido a esses
públicos para montar um diagnóstico geral a respeito das condições
das escolas de cada município. O trabalho é complementado com
vistorias às escolas e com as audiências públicas, nas quais a
população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os
problemas enfrentados e sugerir soluções.
Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitem recomendações aos
gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade
do ensino. Posteriormente, novas audiências públicas são marcadas
para apresentar os resultados obtidos. O objetivo é informar à
população se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram,
de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão
tomadas por promotores e procuradores.
O projeto é de âmbito nacional, completa um ano neste mês de abril
e já vem sendo desenvolvido em 26 estados e no Distrito Federal. As
cidades participantes são escolhidas levando em conta as de menores
notas no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação, o Ideb. O
Município de Ipanguaçu obteve um Ideb de 3,1, o ideal é um índice
de, no mínimo, 6,0.
F: AssCom PR/RN
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