"Deflagrada greve na rede municipal
Os professores de Natal, mais uma vez, vão iniciar o ano em greve. Depois de negociação com a Prefeitura do Natal, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) não acatou a proposta de 10,79% de aumento e, em assembleia, deflagrou a greve. Os professores cobram o cumprimento de lei que previa o reajuste, enquanto o Executivo alega que, caso atendesse ao pedido dos servidores, extrapolaria o limite de gastos determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A disputa deverá parar na Justiça.
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Desde o início da semana cogitando a possibilidade de greve, os professores apresentaram diversas reivindicações à Secretaria Municipal de Educação, entre eles a implementação das promoções verticais e a contratação de novos professores. De acordo com a titular da SME, Adriana Trindade, a maioria dos pleitos foi atendida. Ontem, 383 professores, sendo 319 do ensino fundamental e 64 educadores infantis, foram convocados, além da SME comunicar que os recursos do Orçamento do Município (ROM) já estão sendo repassados às unidades de ensino que estão com a situação regularizada e que o pagamento aos professores, referente às progressões devidas desde 2009 (171 professores), já foi enviado à Segelm para implantação em fevereiro. Contudo, o impasse persiste com relação à reposição e correção salarial.
A Prefeitura, que inicialmente propunha uma correção de 6,47% nos vencimentos dos profissionais, ofereceu aos professores o aumento de 10,79%, que seria implementado a partir de maio. Além disso, o Executivo também havia se comprometido a pagar 12.94% de reajuste aos professores nas folhas de março e abril, aplicando percentuais retroativos de 6,47% referentes à janeiro e fevereiro. O Sinte, que desde o início cobra o reajuste de 15,29%, apresentou proposta de 10,79% para março, retroativo a janeiro, e os 4,5% restantes em maio, também retroativo a janeiro. A Prefeitura alegou que não havia possibilidade de pagar o montante solicitado pelos professores. “Seria inadmissível este valor (15,29%) em um momento financeiro como este que estamos vivendo. Como ordenadora de despesas, eu tenho que ter cuidado e tenho que respeitar a LRF, que é uma lei federal”, queixou-se Adriana Trindade, explicando que o aumento solicitado pelos professores custaria R$ 17 milhões anuais a mais aos cofres públicos, enquanto a proposta do Executivo chegaria a um custo de ais R$ 13 milhões por ano. Apesar dos argumentos, o Sinte manteve a posição.
Alegando que estão amparados pelas lei 6.129, de 15 de julho de 2010, que prevê o reajuste nos vencimentos dos professores no dia 1º de abril de cada de cada ano com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), os professores acusam a Prefeitura de descumprir uma lei sancionada pela própria prefeita Micarla de Sousa. “Ela (Micarla) não reconhece os valores que foram aprovados e são lei. A greve foi deflagrada e na segunda-feira (14), os professores vão às escolas para informar os pais dos alunos sobre a paralisação”, disse a presidente do sindicato, Fátima Cardoso.
A sindicalista também afirmou que o argumento utilizado pela Prefeitura para não conceder o aumento de 15,29% aos profissionais, que foi o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode ser aceito devido a supostos gastos exagerados com o custeio da máquina administrativa. “Sempre dizem que não têm condições de concederem o aumento aos servidores, que está previsto em lei, devido à LRF, mas a Prefeitura nada faz para diminuir o custeio da máquina e os gastos com cargos comissionados”, acusou Fátima Cardoso. Por outro lado, Adriana Trindade negou gastos supérfluos na SME e garantiu que, mesmo com uma lei prevendo o reajuste, a LRF teria que ser respeitada por se sobrepor à lei municipal. “Temos uma secretaria bastante enxuta. Os gastos a mais que temos são os fardamentos dos estudantes, construções dos 35 Cemeis, seis escolas e a contratação dos novos professores. Não há como conceder mais do que oferecemos”, rebateu a secretária.
Adriana Trindade pondera que, em dois anos, os professores já conseguiram 21,5% de reajuste e, caso tivessem acatado a proposta do Executivo, esse valor passaria a 32,29%. Alegando que não há como chegar ao valor cobrado pelos professores, enquanto o Sinte não abre mão dos 15,29%, a secretária de Educação vai ter reunião com a Procuradoria do município para analisar a melhor forma de acionar a Justiça com relação ao caso. “Fiquei muito triste com a decisão, porque pensava que conseguiríamos (evitar a greve). É uma pena porque, no final, os alunos são os mais prejudicados. Vamos discutir com o procurador na segunda e vamos ver as melhores medidas a serem tomadas”, finalizou Adriana Trindade".
F: TN
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