ROSALBA ADMITE ASSUMIR OBRAS DE MOBILIDADE

Governadora: "Temos capacidade de endividamento. Vamos atrás dos recursos e tocar as obras. Desde que a Prefeitura nos diga da sua impossibilidade", afirmou, durante evento na Fiern.

Quatro dias após o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Dâmocles Trinta, ter declarado que não havia possibilidade do Estado assumir as obras de mobilidade urbana para a Copa 2014 - de competência do Município - a governadora Rosalba Ciarlini surpreende e, pela primeira vez, afirma que o Governo do Estado pode ficar responsável pelos projetos. "Caso a Prefeitura do Natal nos comunique que não terá condições de tocar as obras de mobilidade, o Governo do Estado vai fazer", disse.
Governadora Rosalba Ciarlini

Rosalba Ciarlini afirma que o governo está pronto para executar os projetos de mobilidade - Foto: Alex Régis

A governadora explicou que quer ampliar a parceira com a Prefeitura do Natal e está disposta a assumir as obras de mobilidade na capital do estado. "Estou disposta a cooperar com Natal. Vamos buscar parcerias no que for preciso para que não corramos o risco de perder a oportunidade de sediar a Copa".

Desde que foi anunciada como sede da Copa de 2014, Natal corre contra o tempo para agilizar a assinatura de convênios e liberação de recursos para as obras de mobilidade. No entanto, alguns empecilhos atrapalham essa corrida. Um dos principais entraves, é a permanência do Município no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Com o registro no Cauc,  significa dizer que Prefeitura está irregular diante da União, que é o agente credor, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Com isso, a Prefeitura não pode contrair o empréstimo. Ontem, dia 22, no extrato do Cauc, a Prefeitura permanecia inadimplente em dez itens.

Segundo a governadora Rosalba, o Estado tem capacidade de endividamento e condições de captar os recursos para assegurar as obras. "Temos capacidade de endividamento. Vamos atrás dos recursos e tocar as obras. Desde que a Prefeitura nos diga da sua impossibilidade", afirmou, durante evento na Fiern.

Na última segunda-feira, Dâmocles Trinta foi enfático ao dizer que não existe a possibilidade do Governo assumir as obrigações do Município. "Não há possibilidade de transferência de titularidade, isso implica em alteração da matriz de responsabilidade", enfatizou.

O secretário de Comunicação da Prefeitura do Natal, Jean Valério, disse ontem que a declaração da governadora é bem recebida pela prefeita Micarla de Sousa. "Acho ótimo a governadora dizer isso. Demonstra que o Estado é parceiro do Município e está disposto a colaborar", diz. Porém, segundo Jean, a ajuda não será necessária. "A Prefeitura irá tocar os projetos. As primeiras obras estão prestas a começar. Não será necessária a intervenção do Estado", declarou. A Prefeitura do Natal é responsável por várias obras de mobilidade (veja infográfico abaixo). O empréstimo necessário é de de R$ 300 milhões.

Procurador diz haver precedente

A possibilidade de assumir a responsabilidade pelas obras de mobilidade urbana de Natal, que estão entre as condicionantes para a cidade sediar a Copa do Mundo de 2014, não é assunto novo no âmbito do governo Rosalba Ciarlini. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, admitiu ontem que já havia sido consultado pela própria governadora sobre a existência de lastro jurídico para o Executivo estadual tomar frente ao processo. "Eu respondi que havia sim, mas essa consulta se deu há uns dois meses e nós não tocamos mais no assunto", enfatizou ele.

 Procurador-Geral do Estado Miguel Josino Neto

Miguel Josino afirma não haver dificuldades jurídicas - Foto: Alex Régis

Josino destacou que caso seja concretizada a transferência da responsabilidade pelas obras de mobilidade do município para o estado não será pioneira. Ele observou que a prefeitura de Fortaleza, em meio a dificuldades similares a que enfrenta a capital potiguar, também lançou mão do processo para que o governo estadual se encarregasse dos aspectos financeiros e burocráticos.

O único entrave, caso o comando das obras seja transferido para a gestão de Rosalba Ciarlini, será o cumprimento - já considerado lento - dos prazos estipulados pela Fifa. Isso porque haverá a necessidade de pedir uma nova autorização para a formalização do pedido de empréstimo de R$ 293 milhões, desta vez à Assembleia Legislativa. O montante, se aprovado, deverá ser repassado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

"Seria um processo simples a priori. A União, ao invés de repassar os valores ao município repassaria ao Estado, que se encarregaria da apresentação de toda a documentação necessária", afirmou Miguel Josino. "Uma das nossas preocupações é saber se existem os projetos básicos e também os executivos. Com o projeto executivo você vai ter uma precisão naquilo que você vai gastar", reforçou. Miguel Josino salientou que, caso o bastão seja repassado ao estado será necessário conhecer de perto a experiência do Ceará. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, o secretário extraordinário da Copa do Mundo em Natal, Demétrio Torres, pareceu surpreso com o novo cenário que se desenha. "Você acha que eu posso fazer um comentário em cima de uma declaração da governadora? A governadora falou está falado. Acabou", despistou.

Prefeita vai ao Ministério da Fazenda

Com as pendências da Prefeitura do Natal no Cadastro Único de Convênio (Cauc) e a consequente impossibilidade de firmar os contratos para financiamento das obras de mobilidade urbana, a prefeita Micarla de Sousa irá tentar reverter a situação em Brasília. Na próxima segunda-feira a gestora embarcará para capital federal. A agenda oficial ainda não foi divulgada, mas está confirmado que Micarla de Sousa irá ao Ministério da Fazenda tentar resolver as pendências do Cauc. A prefeita também deverá ter audiências nos Ministérios da Saúde e do Trabalho.

A situação das pendências de Natal no Cauc geram preocupação da prefeita, porque estão impedindo que a Caixa Econômica Federal libere R$ 300 milhões para o financiamento das obras de mobilidade. O Executivo tentou uma solução jurídica essa semana, mas o juiz federal Vinícius Vidor, da 5ª Vara, negou o recurso, denominado de embargos de declaração, interposto pela Prefeitura de Natal, na qual a mesma postulava que todos os débitos referentes à URBANA fossem desconsiderados para efeito de pendências. Com isso foi mantida a determinação do juiz Ivan Lira de Carvalho. No último dia 7, esse magistrado havia definido que os únicos débitos da Urbana a serem retirados como pendências da Prefeitura no Cauc seriam os previdenciários objeto de discussão específica no processo.

Bate-papo
Rosalba Ciarlini  » governadora

Governadora, há realmente uma grande indagação: Natal será ou não uma das subsedes da Copa de 2014?

Será sim, não tenha dúvida. A parte do Estado está assegurada, as contrapartidas garantidas e tudo que for preciso fazer será feito".

Mas há receios quanto às obras de mobilidade urbana, sob a responsabilidade da prefeitura.

Tenho conhecimento. Mas asseguro que, caso a Prefeitura de Natal nos comunique que não terá condições de tocar as obras de mobilidade, o Governo do Estado vai fazer. Temos capacidade de endividamento, vamos atrás dos recursos e tocar as obras. Desde que a Prefeitura nos diga da sua impossibilidade. Teremos sim, pode escrever".

[Entrevista transcrita do blog FatorRRH - www.fatorrrh.com.br]

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