Manifestantes param locomotiva em protesto contra projeto Novo Recife, que está sendo questionado pelo Ministério Público - Foto: Carlos Ezequiel Vannon/Ag.JCM
Recife (AE) -
O Cais José Estelita, um dos cartões postais do Recife, às margens da
Bacia do Pina, no bairro central de São José, se tornou alvo de uma
guerra jurídica pela disputa do seu uso. Sob o lema #Ocupe Estelita, o
grupo Direitos Urbanos lidera um movimento crescente contrário à
implantação do Projeto Novo Recife. A cargo de um consórcio de
empreiteiras, o projeto prevê a construção, na área de 101 mil metros
quadrados, de 12 torres de até 40 andares e estacionamento com cinco mil
vagas, protegido por um muro de cinco metros de altura. O investimento é
de R$ 800 milhões.Integrado pela Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos, o consórcio adquiriu o terreno, que estava abandonado e pertencia ao espólio da Rede Ferroviária Federal, em um leilão realizado em 2008, por R$ 55 milhões.
O
projeto é questionado pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério
Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e também por ações populares, em
vários níveis: da validade do leilão à ausência de Estudo de Impacto
Veicular (EIV), estudo de impacto ambiental e falta de licenças do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As ações estão sendo
analisadas em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde 2012 o projeto vem sendo denunciado pelo Direitos Urbanos, que congrega todas as atividades e mobilizações por uma revisão do Novo Recife. Eles querem a redução da altura das torres, uso misto do terreno, espaços de lazer e atividades culturais e a inclusão de moradias populares.
O consórcio já informou que não aceita negociar nem fazer qualquer alteração. Destaca que o projeto destina 40% da área para uso público e traz benefícios para a cidade, a exemplo de abertura de novas vias e ciclovia, construção de uma biblioteca pública, área de lazer e restauração da Paróquia de São José.
Na noite do último dia 21, máquinas começaram a demolição dos antigo galpões de açúcar do cais. O Iphan embargou o serviço, através do Ministério Público Federal, sob a alegação de danos ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. Antes da atuação judicial, manifestantes ocuparam a área, visando a impedir a demolição, e se mantêm acampados no local desde então.
Na noite desta quinta-feira, 29, o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido de reintegração de posse impetrado pelo consórcio e determinou sua desocupação. Os ativistas prometem resistir. “A reintegração é ilegal”, assegurou nesta sexta-feira, 30, o promotor do MP-PE, Ricardo Coelho. Ele explica ter havido “supressão de instância”, o que significa que a reintegração teria de ser determinada por um juiz de primeira instância - depois de ter em mãos o parecer do MPPE - e não por um juiz de segunda instância, como foi feito. “Isto é elementar”, avaliou. O juiz que assinou a liminar, Márcio Aguiar, previu o “apoio da força policial, se necessário”, para cumprir a decisão.
Inspirado no movimento Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street), nascido em 2011, nos Estados Unidos, em protesto contra a crise econômica e especulação financeira, o #Ocupe Estelita agrega cada vez mais gente na defesa da discussão de uma cidade menos vertical, engarrafada e excludente. “Estas espécies de condomínio fechado não interessam mais à população do Recife”, afirma a socióloga Ana Paula Portella, uma das líderes do movimento.
A página do Direitos Urbanos no Facebook tem quase 20 mil membros e o movimento tem o apoio de nomes nacionais como Ney Matogrosso, Marcelo Jenecí, Xico Sá, Leandra Leal. O mote tem aparecido também em situações inusitadas. Ao receberem o prêmio de melhor curta, em Cannes, na França, no último dia 23, os diretores do filme pernambucano “Sem Coração”, Tião e Nara Normande, defenderam: “Ocupe Estelita”. Na terça-feira (27), no Recife, quando a Comissão Estadual da Verdade concluiu, 45 anos depois, que o assassinato do padre Henrique Pereira da Silva, durante a ditadura militar, foi crime político, alguém levantou a voz para pregar “Ocupe Estelita”.
F: TN
Desde 2012 o projeto vem sendo denunciado pelo Direitos Urbanos, que congrega todas as atividades e mobilizações por uma revisão do Novo Recife. Eles querem a redução da altura das torres, uso misto do terreno, espaços de lazer e atividades culturais e a inclusão de moradias populares.
O consórcio já informou que não aceita negociar nem fazer qualquer alteração. Destaca que o projeto destina 40% da área para uso público e traz benefícios para a cidade, a exemplo de abertura de novas vias e ciclovia, construção de uma biblioteca pública, área de lazer e restauração da Paróquia de São José.
Na noite do último dia 21, máquinas começaram a demolição dos antigo galpões de açúcar do cais. O Iphan embargou o serviço, através do Ministério Público Federal, sob a alegação de danos ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. Antes da atuação judicial, manifestantes ocuparam a área, visando a impedir a demolição, e se mantêm acampados no local desde então.
Na noite desta quinta-feira, 29, o Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido de reintegração de posse impetrado pelo consórcio e determinou sua desocupação. Os ativistas prometem resistir. “A reintegração é ilegal”, assegurou nesta sexta-feira, 30, o promotor do MP-PE, Ricardo Coelho. Ele explica ter havido “supressão de instância”, o que significa que a reintegração teria de ser determinada por um juiz de primeira instância - depois de ter em mãos o parecer do MPPE - e não por um juiz de segunda instância, como foi feito. “Isto é elementar”, avaliou. O juiz que assinou a liminar, Márcio Aguiar, previu o “apoio da força policial, se necessário”, para cumprir a decisão.
Inspirado no movimento Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street), nascido em 2011, nos Estados Unidos, em protesto contra a crise econômica e especulação financeira, o #Ocupe Estelita agrega cada vez mais gente na defesa da discussão de uma cidade menos vertical, engarrafada e excludente. “Estas espécies de condomínio fechado não interessam mais à população do Recife”, afirma a socióloga Ana Paula Portella, uma das líderes do movimento.
A página do Direitos Urbanos no Facebook tem quase 20 mil membros e o movimento tem o apoio de nomes nacionais como Ney Matogrosso, Marcelo Jenecí, Xico Sá, Leandra Leal. O mote tem aparecido também em situações inusitadas. Ao receberem o prêmio de melhor curta, em Cannes, na França, no último dia 23, os diretores do filme pernambucano “Sem Coração”, Tião e Nara Normande, defenderam: “Ocupe Estelita”. Na terça-feira (27), no Recife, quando a Comissão Estadual da Verdade concluiu, 45 anos depois, que o assassinato do padre Henrique Pereira da Silva, durante a ditadura militar, foi crime político, alguém levantou a voz para pregar “Ocupe Estelita”.
F: TN
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