domingo, 4 de outubro de 2009

RN 6º ESTADO A COFINANCIAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL




ASSISTÊNCIA SOCIAL

RN será o 6º Estado do país a cofinanciar a Assistência Social

Na manhã desta terça-feira (6), a governadora Wilma de Faria abriu a 7ª Conferência Estadual da Assistência Social, com o tema “Participação e Controle Social do SUAS”. Na ocasião ela anunciou que o Rio Grande do Norte vai cofinanciar o setor com recursos oriundos do governo federal. O projeto já foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e assim que for aprovado entra em vigor, fazendo do RN o sexto Estado da federação a cofinanciar a Assistência Social.

“Já tivemos várias vitórias nessa área como a implantação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a municipalização do Serviço Único da Assistência Social (Suas), agora precisamos atuar junto ao governo federal para definirmos os percentuais das três esferas de poder e assim viabilizarmos nosso cofinanciamento para área, o que será fundamental”, disse a governadora.

A Conferência é realizado pelo Governo do Estado, promovida pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e prossegue esta quarta (7), no PraiaMar Hotel, em Ponta Negra, Natal. O intuito é debater as vertentes da participação do indivíduo como um ser social, no progresso do assistencialismo. Também estão presentes, a diretora do Departamento de Proteção Especial da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Valéria Gonelli e o titular da Sethas, Fabian Saraiva.

O foco do evento é enaltecer o protagonismo dos usuários da assistência social na implementação e controle social do Suas, assim como, elevar a condição do indivíduo a idealizador desse processo. “A maior crítica que a assistência social recebe é direcionada ao papel do usuário no processo participativo das políticas igualitárias. A conferência representa uma luta para aproximar o individuo do Conselho do Estado. Na maioria das vezes, o técnico é o porta-voz entre o governo e o povo. Nós precisamos que a sociedade civil tenha voz e vez nesse processo que é tão complexo”, ressaltou Fabian.

A vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Ilzamar Pereira, destacou a presença dos emissários dos conselhos municipais do Estado e a importância de um evento dessa natureza. Das 167 cidades, 148 municípios estão presentes, além de 374 delegações não-governamentais e da sociedade civil organizada. No total são 500 participantes.

Durante a programação serão analisados temas como os processos históricos da participação popular no Brasil, a trajetória e o significado do controle social, o lugar político do cidadão no SUAS e os vínculos entre as entidades municipais e esse sistema. Nos dois dias de conferência farão parte dos estudos à professora doutora da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), Vini Rabassa, o representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Eduardo Ferrari, e o representante do FONACEAS / vice-presidente do CEAS/RS, Edilar Cruz.

As Conferências de Assistência Social, realizadas a cada dois anos, nos três níveis de governo, são instâncias de deliberações e têm a atribuição de avaliar a situação atual da Política de Assistência Social e propor diretrizes para o seu aprimoramento.

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