O líder Henrique Eduardo Alves afirmou que o governo federal sinalizou que poderá ceder uma fatia de 4% a 5% de sua participação especial, dinheiro pago por algumas petroleiras à União, Estados e municípios produtores de petróleo, pela exploração de poços muito lucrativos.
O deputado Henrique Eduardo Alves participou nesta terça-feira (20), de mais uma rodada de negociações com o governo em busca de um entendimento para estados e municípios, produtores e não-produtores de petróleo, sobre a nova divisão dos royalties e a partilha do pré-sal. A reunião com os ministros Edson Lobão, de Minas e Energia e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, também contou com a presença dos demais líderes da base aliada ao governo no Congresso Nacional e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O governo e líderes esperam tirar uma proposta final para discussão com os 27 governadores e levar ao Congresso Nacional como substitutivo ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição entre todos os Estados. O congresso vai apreciar o veto no dia 5 de outubro.
A matéria sobre a nova partilha dos royalties do petróleo e participação especial de estados e municípios nos lucros do pré-sal foi relatada pelo deputado Henrique Alves, mas uma emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (RS), aprovada em plenário, alterou e ampliou a divisão dos royalties para todos os Estados. A emenda foi vetada. A derrubada do veto é tida como certa caso o governo não amplie a divisão dos royalties.
F: AssCom
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