terça-feira, 2 de julho de 2013

CONERH APROVA RESOLUÇÕES QUE FAVORECEM PRODUTORES RURAIS



O conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Conerh), esteve reunido na manhã de hoje (02) no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para discutir e votar duas resoluções no tocante a dispensa de outorgas e de licenças para construção de obras hidráulicas, mais especificamente a construção de barragens subterrâneas. Esta foi a 30ª reunião ordinária do Colegiado.
Segundo o sub coordenador de planejamento da Semarh, Nelson Césio, o conselho foi favorável a resolução que dispensa a licença de obra hidráulica na implantação de barragens subterrâneas. “Essa medida vai beneficiar pequenos e médios produtores que estão situados nas margens dos rios de domínio do estado”, disse Nelson. “É importante ressaltar que essa resolução estabelece algumas condicionantes para a dispensa da licença. As mais importantes são: que distância entre as barragens tem que ser de no mínimo 300 metros e que acoplado à barragem seja construído um poço amazonas” ressaltou ele.
A outra resolução aprovada pelos conselheiros foi a que define  por tempo determinado os usos considerados insignificantes em partes da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró.
“O benefício dessa resolução é que ela dispensa de outorga os irrigantes que produzem pastagem para uso agropecuário, situados no trecho do rio Apodi-Mossoró, após a barragem de Santa Cruz e no trecho do rio Umari, após a barragem de Umari”, disse Nelson Césio. “Salienta-se que essa resolução só será válida até o dia 31/03/14”, ressaltou.
De acordo com Isaltino Guedes, Secretário adjunto da Semarh, essa resolução vem atender uma demanda da sociedade para suprir a falta de volumoso na manutenção do rebanho do estado. “Todas essas medidas são importantes para a convivência com o semiárido, ainda mais neste ano onde as chuvas ficaram bem abaixo da média”, falou Isaltino.
Na ocasião, os integrantes marcaram uma reunião extraordinária do Conselho que acontecerá no dia 02 de agosto em Caicó, para apresentar o Projeto Técnico da Barragem de Oiticica e como se dará o processo de desapropriação e assentamento das famílias que moram no entorno de onde será construída a obra.
Durante esta 30ª reunião ordinária houve também a apresentação dos novos conselheiros e a aprovação da ata da última reunião ordinária. Participaram da reunião representantes do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Semarh, Comitê da Bacia Piranhas-Açu, Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sin), Istituto de Gestão de águas do RN (Igarn), Comitê da Bacia do Pitimbu, Federação das Indústrias do RN (Fiern), Secretaria de Agricultura (Sape), e Caern.
O Secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, é o atual Presidente do Conselho.
F: AssImp Semarh

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