Brasília
(DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), reiterou, nesta terça-feira (25), a necessidade de
reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
(Dnocs), que é vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e de
conceder maior autonomia administrativa ao órgão.
Ele
tratou do assunto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e
parlamentares do Nordeste. Além de novas atribuições, como uma possível
atuação nacional do órgão, os parlamentares defenderam medidas
emergenciais para que o Dnocs possa atuar efetivamente em ações de
enfrentamento das secas e convivência com as estiagens prolongadas. O
sucateamento do órgão estaria dificultando ações até de abastecimento na
região, que é castigada por mais um longo período sem chuvas.
O
Dnocs é o principal órgão do governo federal responsável pela política
de infraestrutura hídrica do Nordeste, mas enfrenta problemas com a
falta de pessoal na estrutura administrativa e técnicos especializados
para implantação de novos projetos, além da manutenção dos que existem.
Os
parlamentares reforçaram a necessidade de apoio e aporte financeiro
para realização de um concurso público e para manutenção de barragens,
perímetros irrigados e estações de piscicultura. A seca prolongada na
região tem exigido do Dnocs uma demanda por ações emergenciais acima da
capacidade técnica e financeira do órgão especializado na gestão dos
recursos hídricos do Nordeste há mais de 100 anos.
“Não
podemos desperdiçar essa longa experiência do Dnocs na construção de
grandes reservatórios e de pequenas obras hídricas, produção de
alimentos e pescado”, ressaltou Henrique Eduardo Alves. Ele destacou que
fortalecer a produção de alimentos é um meio de reduzir a pobreza da
região.
Em
uma segunda etapa da reestruturação, já com as atribuições definidas e
sem superposição com outros órgãos federais -- como a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) --, o
governo poderá enviar uma medida provisória ao Congresso detalhando
essa reestruturação.
Se
a proposta for enviada ao Congresso sob a forma de MP, conforme pedido
da bancada do Nordeste, o texto será analisado por uma comissão
especial, abrindo espaço para que os parlamentares apresentem emendas. O
assunto já será objeto de discussão durante seminário previsto para
ocorrer no mês que vem com a participação de diversos órgãos de
desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste, Codevasf e
Defesa Civil.
Também
participaram da reunião com a ministra os deputados Fernando Ferro
(PT-PE), Ariosto Holanda (Pros-CE), Eudes Xavier (PT-CE) e Chico Lopes
(PDdoB-CE), além do senador Vital do Rego (PMDB-PB).
F:AssCom
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