Brasília - O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), reuniu a bancada do partido, na tarde desta terça-feira (06), para discutir detalhes da votação da matéria que trata da nova partilha dos royalties do petróleo entre a união, estado e municípios.
A proposta, relatada pelo deputado Carlos Zarattine (PT-SP), vincula
100% dos recursos dos royalties para a educação nos estados e municípios. Já a maioria
da bancada do PMDB decidiu pleitear, através de uma emenda de plenário, que metade
dos recursos seja destinada para a saúde. A emenda da bancada, antes de ser apresentada
em plenário, foi submetida à apreciação dos deputados do PMDB pelo líder
Henrique Alves.
O
partido também liberou os deputados do PMDB do Rio de Janeiro
e Espírito Santo para que votem de acordo com a realidade de cada
estado. Os dois
maiores produtores de petróleo do país reclamam que, futuramente, irão
perder
receitas com a partilha dos royalties entre os estados não produtores de
petróleo. O proejto, que será votado ainda nesta terça-feira, assegura a
atual arrecadação dos estados produtores. As novas regras se referem aos futiros contratos e leiões.
Antes da reunião da bancada, o líder Henrique Alves já havia defendido
em plenário, durante sessão extraordinária, a posição do PMDB para a votação da
matéria em regime de urgência. Pela manhã Henrique Alves também participou das
negociações dos líderes da base aliada com o ministro da Educação, Aluízio
Mercadante, para decidir o encaminhamento da posta ao plenário.
F: AssImp
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