O secretário de Estado
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo
Carneiro Costa, acaba de formalizar o convênio com o governo federal, através
do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, para a execução
de projetos sociais que assegurem o acesso e o armazenamento de água em 62
municípios do Rio Grande do Norte. No início da tarde dessa quinta-feira
(29), em seu Gabinete na sede da Secretaria, no Centro Administrativo, Luiz
Eduardo Carneiro assinou o termo de convênio. O documento segue agora para
assinatura da governadora Rosalba Ciarlini e, posteriormente, da ministra do
MDS, Tereza Campello. O que deve ocorrer, na opinião do secretário, nas
próximas semanas.
O convênio em
referência prevê, além do acesso e o armazenamento de água, por meio de
cisternas, para consumo humano, também, a produção de alimentos, uma vez que o
termo do contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional.
O convênio tem dotação
orçamentária de R$ 33.892.823,00, sendo que destes recursos, R$ 338.928,23 são
referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da SETHAS.
“Temos trabalhado,
incansavelmente, cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para
empreender estratégias que promovam a universalização do acesso à água no
âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo
Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos no Estado.
Luiz Eduardo lembra
que o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, vai investir
recursos de quase R$ 40 milhões na construção de cisternas no RN, sendo R$ 4,7
milhões de um convênio já em execução, com o Serviço de Apoio aos Projetos
Comunitários Alternativos-SEAPAC, que iniciou a construção de 2.800 cisternas
de placas (número que subirá para 3.100 cisternas logo que um termo aditivo a
este contrato for assinado), em 47 municípios do Estado, e agora este novo
convênio que contempla outros 62 municípios potiguares.
F AssCom SETHAS
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