O FUTURO DO BOLSA FAMILIA

O futuro do Bolsa Família

Antoir Mendes Santos (*)

Economista

Ao lado do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento que objetiva a inversão de recursos em obras de infraestrutura, e do Programa Minha Casa, Minha Vida que se propõe a reduzir o déficit habitacional em todo o país, certamente o Bolsa Família se constituí no programa de maior visibilidade social do atual governo, sobretudo pelo apelo popular que permeia a sua execução.

Conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS), o Bolsa Família é, por definição, “um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”. Para se cadastrar, a renda familiar por pessoa não pode passar de R$ 140,00 e a depender do número e da idade dos filhos o valor do benefício pode variar de R$ 22,00 a R$ 200,00.

Muito bem. Se considerarmos que o país tem 60,9 milhões de famílias nessa condição -- dados da última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio(Pnad) -- e que o programa beneficia atualmente 12,4 milhões de famílias, cerca de 20,3% desse total, fatalmente estamos diante de um programa expressivo de beneficiários que, se de um lado, suscita muitas críticas quanto a sua eficácia como instrumento de combate à pobreza, de outro desperta o interesse dos novos candidatos a gestores do programa, na medida em que formulam propostas de como farão para dar continuidade ao mesmo (dificilmente alguém se colocaria a favor de sua descontinuidade).

Nesses tempos de campanha, o Bolsa Família tem sido alvo de inúmeras promessas. A ministra Dilma Rousseff sempre que pode diz que vai ampliar o programa, além de afirmar que vai implantar novos programas de combate à miséria. Ela só não diz de que forma vai operacionalizar isso, haja vista a expectativa de desligamento de 5,8 milhões de pessoas do Bolsa, ou por não terem sido recadastradas, ou por terem sua renda familiar se elevado acima de R$140,00.

Por seu turno, o ex-governador Serra, que sempre que tem oportunidade afirma que esse programa começou lá trás, com o nome de Bolsa Alimentação, vai mais além prometendo dobrar o número de beneficiários do programa e ainda vinculá-lo a políticas públicas que possam promover a capacitação profissional dos favorecidos. Vale dizer, se hoje o programa custa R$ 12,0 bilhões ao Tesouro, dobrá-lo exigiria recursos no montante de R$ 24,0 bilhões. Se isso não bastasse, há ainda promessas mais arrojadas que falam em quadruplicar o programa e outras que consideram o Bolsa Família uma vergonha nacional. Neste caso particular, seu idealizador propõe que o Bolsa Família seria substituído por um Salário Família, no valor de R$ 510,00.

O fato é que o futuro do Bolsa Família e, consequentemente, de seus beneficiários passa por essas avaliações nem sempre feitas com os pés no chão. Mas, o que pensam os beneficiários do programa ?

Pesquisa realizada pelo MDS, através do Instituto Nacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares, revela que 75% dos beneficiários do programa preferem a expansão do numero de atendidos, enquanto que 22% defendem o aumento do valor do benefício. Para os miseráveis que estão fora do programa, a pesquisa apurou que 85% optaram pela expansão do Bolsa Família, ao passo que 15% querem o aumento dos valores repassados pelo programa. Juntando os dois grupos (beneficiários e excluídos) 18% se fixaram no aumento do repasse e 82% foram favoráveis à expansão do programa de transferência de renda.

É bom lembrar que a pesquisa também identificou as dificuldades que as famílias têm em atender as exigências do programa, tais como manter as crianças na escola, vacinação em dia etc. Neste caso, os transtornos são maiores no meio rural onde 71% reconhecem ter dificuldades para cumprir os requisitos exigidos, enquanto que nos centros urbanos 84% não têm problemas para satisfazer às exigências requeridas. Certamente esses números, se forem levados em conta, deverão ajudar a balizar a ação do futuro gestor do programa. Por enquanto as promessas estão salvando o Bolsa Família !

(*) Antoir Mendes Santos

. Economista formado pela UFPE e Pós-Graduado em Administração pela UFMG. Em sua formação acadêmica possui cursos de Economia Agrícola e Avaliação de Projetos (PIMES - UFPE) e de Projetos de Recursos Hídricos (BIRD - PNUD).

. Experiência na coordenação e assessoramento de órgãos da administração pública estadual, tendo exercido as seguintes funções
i) Secretário Adjunto da Assessoria de Projetos Especiais do Governo do RN (1987-1990)
ii) Secretário Adjunto da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do RN (1990-1991)
iii) Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (STOP) e da Secretaria de Infra-estrutura (SIN) (1995-2001).
iv) Membro do Conselho Estadual de Habitação e Saneamento (1995-1999)

. Dentre os principais trabalhos e estudos publicados estão:
i) A Vocação do RN para Sediar a Refinaria de Petróleo do Nordeste (Sebrae - 1996);
ii) Atlas para a Promoção do Investimento Sustentável no RN - Módulo I – Zona Homogênea Mossoroense (IDEMA - AGN - 2006)
iii) Atlas para a Promoção do Investimento Sustentável no RN Módulo II - Região do Seridó (IDEMA-AGN-2009);
iv) Avaliação dos Impactos da Ponte Forte-Redinha na Economia do RN (2008).

. Escreve semanalmente para o Caderno de Economia do Jornal Tribuna do Norte e para o mensário Jornal Cajarana em Santana do Matos/RN.