quinta-feira, 6 de setembro de 2012

CORREGEDORIA NACIONAL REALIZA ETAPA DE INSPEÇÃO EM UNIDADES DO MP NO RIO


A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, entre 10 e 14 de setembro, a segunda etapa da inspeção no Rio de Janeiro. Serão inspecionadas as unidades do Ministério Público da União no estado: Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) e a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), ambas do Ministério Público Federal, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (MP do Trabalho) e a Procuradoria de Justiça Militar no RJ (MP Militar).

O trabalho é coordenado pelo corregedor nacional, conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, e tem o objetivo de verificar itens relativos à atuação de procuradores e promotores e à regularidade da gestão administrativa. Nos cinco dias de inspeção, a equipe confere o cumprimento de prazos e das resoluções do CNMP, o número de processos aguardando despacho nos gabinetes de membros, a produtividade de promotores e procuradores, a situação de licitações e contratos, da execução orçamentária e financeira, além da acessibilidade dos prédios, do horário de expediente e de atendimento ao público, entre outros aspectos.

Uma das atividades é o atendimento à população, quando os interessados podem oferecer denúncias ou fazer críticas, elogios e sugestões à atuação de qualquer membro, servidor ou unidade do Ministério Público.

Os atendimentos são feitos de forma reservada e por ordem de chegada. Para ter o depoimento registrado, é preciso apresentar identidade e comprovante de residência. A identidade dos denunciantes pode ser mantida em sigilo, se necessário.

Depois da inspeção, a Corregedoria Nacional irá produzir relatório. O documento é levado ao Plenário do CNMP e inclui as sugestões para a solução dos eventuais problemas detectados.

Essa é a segunda etapa da inspeção no Rio de Janeiro. A primeira aconteceu entre 20 e 24 de agosto, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Outros estados que já receberam a equipe da Corregedoria Nacional são Amazonas, Pará, Piauí, São Paulo, Roraima, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Bahia e Santa Catarina serão inspecionados ainda em 2012.F: MonMercantil

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