SEMARH AGILIZA LIBERAÇÃO DE LICENÇAS E OUTORGAS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) diminuiu a burocracia na dispensa do licenciamento de obras hidráulicas e na dispensas de outorgas. A medida beneficia principalmente pequenos proprietários rurais que necessitam desta licença para conseguir financiamento junto ao Banco do Nordeste na linha emergencial contra estiagem.

Mais de 1200 pequenos proprietários rurais já foram beneficiados depois da resolução n°12, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), que em maio isentou a obrigatoriedade da outorga as captações e derivações de águas superficiais até dois metros cúbicos por hora.

A resolução também dispensou a necessidade de licenciamento de obras hidráulicas para a construção de poços no aquífero cristalino, poços amazonas, cacimbões, passagens molhadas cuja altura da água acumulada em relação ao leito do rio seja, igual ou inferior a 80 centímetros e açudes de pequeno porte que estejam inseridos numa bacia hidrográfica de até 5 Km² de extensão.

De acordo com o Gerente Executivo Estadual do Banco do Nordeste, Orlando Sobrinho, todo o fluxo de solicitação dessas licenças passavam pelo banco antes de chegar a Secretaria. “Para facilitar a tramitação a Semarh permitiu que os próprios técnicos que elaboram a proposta de licença enviem para o órgão via e-mail”, ressaltou Sobrinho, acrescentando:“por e-mail,  também recebem a dispensa assinada pelo Secretário da Semarh e assim já conseguem o financiamento”.

“A nossa intenção é fortalecer as estruturas hídricas de pequenos produtores, para que eles tenham mais alternativas de convivência com o semiárido”, afirmou Gilberto Jales, secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. “Se pegarmos os últimos três meses e compararmos com o mesmo período do ano passado, o número de dispensas cresceu 10 vezes mais”, observa Gilberto.

Tanto a concessão da outorga quanto da licença de obra é dada pela Secretaria. Estes instrumentos são importantes para controlar o uso da água e desta forma fazer o gerenciamento dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte.
F: AssImp Semarh