O
Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social-SETHAS, contará com recursos de R$ 9,1 milhões para ações de
qualificação social e profissional, de modernização e ampliação da rede de
atendimento do Programa Seguro-Desemprego e intermediação de mão-de-obra,
executadas pelo SINE-RN, e de qualificação social e profissional, através do
Plano Territorial de Qualificação-Planteq. Os recursos são oriundos do fundo de
Amparo ao Trabalhador-FAT.
O
termo de convênio, firmado com o Ministério do Trabalho-MTE, foi assinado na
manhã desta sexta-feira (04) pelo secretário de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. O documento
segue, agora, para a assinatura da governadora Rosalba Ciarlini.
“Até
o ano passado tínhamos uma expectativa de menos de R$ 2 milhões em recursos
para estes dois convênios; agora, tivemos a grata surpresa que, juntos, os
dois convênios somam quase R$ 10 milhões de investimentos”, comemora o
secretário Luiz Eduardo. Ele informa, ainda, que o Rio Grande do Norte foi um
dos primeiros estados a elaborar o Plano de Trabalho do Convênio Plurianual
2012-2016 exigido pelo Ministério.
CONVÊNIOS
O convênio plurianual para execução do Planteq no âmbito do estado do Rio Grande do Norte prevê ações de qualificação social e profissional, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações. Com esta finalidade, serão despendidos recursos totais de R$ 4,2 milhões, incluindo a contrapartida estadual. Já o convênio para a modernização e ampliação da rede de atendimento do Programa Seguro-Desemprego e intermediação de mão-de-obra, como política integrada do Sistema Nacional de Emprego-SINE, disponibilizará recursos de R$ 4,9 milhões.
O convênio plurianual para execução do Planteq no âmbito do estado do Rio Grande do Norte prevê ações de qualificação social e profissional, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações. Com esta finalidade, serão despendidos recursos totais de R$ 4,2 milhões, incluindo a contrapartida estadual. Já o convênio para a modernização e ampliação da rede de atendimento do Programa Seguro-Desemprego e intermediação de mão-de-obra, como política integrada do Sistema Nacional de Emprego-SINE, disponibilizará recursos de R$ 4,9 milhões.
O
secretário Luiz Eduardo lembra, ainda, que um importante programa de
qualificação profissional: Projovem Trabalhador, fruto de uma parceria com o
Ministério do Trabalho, está em plena execução em 90 municípios do Rio Grande
do Norte levando cursos de qualificação a cerca de 7.000 jovens.
F: Sethas RN
F: Sethas RN
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