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Alvamar (Superintendente do Ibama/RN - de camisa), presente na Audiência Pública em Mossoró, ouve os edis sobre o problema de maus-tratos dos bois nas vaquejadas: "encaminharei essa proposta, feita pelos vereadores de Mossoró, para que as autoridades do município não concedam licenças às vaquejadas, pois são de fato uma violência aos animais".
"Audiência pública em Mossoró esclarece informações falsas e levanta problema das vaquejadas no RN
Natal (25/08/10) – O Ibama continuará agindo rigorosamente dentro da lei e não abrirá exceções nem vai “dar jeitinho” quando o assunto foi criação ilegal e tráfico de animais silvestres. Essa foi a posição defendida pelo superintendente do Ibama no RN, Alvamar Costa de Queiroz, que participou nesta tarde de uma audiência pública na cidade de Mossoró. A audiência foi convocada pela Câmara Municipal como reação a informações falsas divulgadas pela imprensa local.
Segundo alguns jornais que se utilizaram de fontes não confiáveis, os animais apreendidos pelo escritório do Ibama em Mossoró estariam sendo vítimas de maus-tratos e apresentavam altas taxas de mortalidade – de 2,5 mil apreendidos nas últimas semanas 1,5 mil teriam perecido (sic). “Nada disso é verdade”, esclareceu o superintendente. Trazendo dados oficiais, informou que o Ibama em Mossoró recebeu entre apreensões e entregas voluntárias desde o início do ano, 851 animais, dos quais apenas 27 morreram.
Para os analistas ambientais do escritório de Mossoró a divulgação de dados falsos pode ser uma reação à eficiente parceria existente entre o Ibama e o novo pelotão da Polícia Militar Ambiental na cidade que, em apenas 6 meses intensificou as fiscalizações sobre cativeiros irregulares. A atuação de ambos os órgãos provocou uma reação inédita na população, que passou a entregar espontaneamente os animais para não ser penalizada. Esse novo comportamento teria descontentado os criadores locais, que temem perder seu plantel irregular.
Criadores insatisfeitos com a fiscalização
De fato, a maioria do público na audiência era formada por criadores insatisfeitos com a atuação fiscalizatória. Alguns vereadores mais exaltados também tentaram culpar o Ibama e pediram um “afrouxamento” da aplicação da lei pois ao segui-la a rigor o órgão estaria “ferindo a vida humana”. Tanto o comandante da PM Ambiental tenente João Almeida e o superintendente do Ibama rechaçaram essa possibilidade.Ao final da audiência, atendendo a um pedido dos vereadores que se mostraram preocupados com os maus-tratos provocados aos bois nas vaquejadas, o superintendente do Ibama prontificou-se a levar essa demanda aos órgãos municipais de meio ambiente. Queiroz comprometeu-se a encaminhar essa proposta, feita pelos vereadores de Mossoró, para que as autoridades do município não concedam licenças às vaquejadas, pois são de fato uma violência aos animais.
“Já que a atuação do Ibama é supletiva e queremos fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente, vamos demandar aos demais órgãos ambientais este pleito da Câmara Municipal de Mossoró. Se o órgão municipal ou estadual se furtarem dessas atribuições estaremos respaldados pela solicitação dos vereadores e vamos tomar as medidas que a lei requer”, conclui o superintendente
Crime e penas:
Manter animais silvestres em cativeiro sem licença ou autorização do Ibama é crime, com penas de detenção de até um ano e multas de até R$ 5 mil reais por animal. Denúncias de animais em cativeiro podem ser feitas pelos seguintes telefones: Linha Verde do Ibama: 0800 61 8080; Escritório Regional de Mossoró: (84) 3317-3701; Superintendência do Ibama em Natal: (84) 3210-5840."
Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN
Fotos: Walmir Alves
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