terça-feira, 15 de setembro de 2009

SEBRAE ABRE INSCRIÇÕES PARA "PREFEITO EMPREENDEDOR"

(Da esquerda para a direita): Murilo Diniz (diretor de administração e finanças do Sebrae-RN), Ivanildo Araújo ( Prefeito do município de Timbaúba dos Batistas, vencedor da última edição do Prefeito Empreendedor), José Ferreira de Melo Neto (diretor superintendente do Sebrae-RN), Sérgio Freire (presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN), Benes Leocádio (presidente da FEMURN), Hélder Salomão (prefeito de Cariacica-ES, vencedor nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor) e João Hélio Cavalcanti (diretor técnico do Sebrae-RN).
Inscrições p/ o Prêmio "Prefeito Empreendedor" estão abertas até 14 de dezembro

Estão abertas até o dia 14 de dezembro próximo, através do site http://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/, as inscrições para a sexta edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, cujo lançamento ocorreu nesta segunda-feira (14), no Auditório do Sebrae, em Natal. Os prefeitos de municípios norte-rio-grandenses tiveram a oportunidade de conhecer as ações empreendedoras do prefeito de Cariacica (ES) Hélder Salomão, que falou sobre políticas públicas de incentivo às Micro e Pequenas Empresas - MPEs.

Durante o evento, 33 prefeitos e ex-prefeitos que implantaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em seus municípios foram agraciados com o Título de Reconhecimento do Sebrae no Rio Grande do Norte. Mais de 20% dos municípios já instituíram a legislação para regulamentar, no âmbito municipal, o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às micro e pequenas empresas nos termos do que estabelece a Lei Geral das MPEs.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Sérgio Freire, o prêmio dá visibilidade aos projetos e ações de apoio a iniciativas empreendedoras. “A premiação incentiva os prefeitos a mudarem as políticas de desenvolvimento dos municípios para melhor, tendo como foco o estímulo à geração de emprego e o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Nesse sentido a aprovação da Lei Geral das MPE é essencial”, defende Freire.

O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, enfatizou a importância da aprovação da Lei Geral nos municípios, vez que as micro e pequenas empresas são as principais responsáveis pela geração de emprego e renda no cenário de crise financeira atual. “É preciso conscientizar os prefeitos a diminuir os obstáculos burocráticos na criação de novas empresas. A adesão a essa legislação não implica em perda de arrecadação e só representa benefícios para os municípios”, argumenta Melo. A figura jurídica do Empreendedor Individual também foi lembrada como alternativa de garantia dos direitos previdenciários e redução da informalidade.

O prefeito de Cariacica, Hélder Salomão, relatou sua experiência na administração do município. Diante de um cenário de instabilidade política e economia enfraquecida, o gestor municipal adotou uma série de ações inovadoras, com foco no desenvolvimento das micro e pequenas empresas, que modificou a realidade do município capixaba. A cidade foi a primeira do Brasil a implantar a Lei Geral das MPEs e atualmente adota uma política de desburocratização que torna possível a abertura de uma empresa em até 48 horas.

RECONHECIMENTO
Prefeito Erivan Costa de Lagoa Nova recebe título de reconhecimento do Sebrae por implantar a Lei Geral das MPE no município.


Prefeitos que implantaram a Lei Geral são homenageados

Para homenagear os gestores que já implantaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte, 25 prefeitos e 8 ex-prefeitos receberam o Título de Reconhecimento do Sebrae-RN. A entrega foi feita durante o evento de lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2009, na segunda-feira (14), no auditório do Sebrae-RN.

Os títulos foram entregues pelos diretores, José Ferreira de Melo Neto (superintendente), Murilo Diniz (Administração e Finanças) e João Hélio Cavalcanti (Técnico) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Sérgio Freire, além do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, do ganhador da última edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Araújo,e pelo prefeito de Cariacica, Helder Salomão.

As inscrições para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor estão abertas até o mês de dezembro. É uma forma de reconhecimento aos chefes do Executivo municipal e administradores regionais, que tenham implantado projetos bem sucedidos no estímulo ao surgimento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas, contribuindo assim para o crescimento econômico e social de seus municípios. Me nível estadual, o Sebrae do Rio Grande do Norte homenageia o ex-governador do Estado, Cortez Pereira, que dá nome à premiação. Mas informações no site http://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/.

Titulo de Reconhecimento do Sebrae-RN, conforme Resolução nº 09/2009, para prefeitos e ex-prefeitos municipais:

Alto do Rodrigues – Eider Assis de Medeiros
Apodi – Ex-prefeito José Pinheiro – pioneiro no Estado e já havia recebido.
Areia Branca – Manoel Cunha Neto
Assú – Ex-Prefeito Ronaldo da Fonseca Soares
Caicó – Rivaldo Costa
Campo Grande – Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo
Canaubais – Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas
Cerro Corá – Ex-Prefeito João Batista de Melo Filho
Florânia – Sinval Salomão Alves de Medeiros
Ipanguassú – Ex-Prefeito José de Deus Barbosa Filho
Janduís – Salomão Gurgel Pinheiro
Jardim do Seridó – Ex-Prefeito Edmar de Medeiros Dantas
Lagoa Nova – Erivan de Souza Costa
Lajes – Luiz Benes Leocadio de Araujo
Major Sales – Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Martins – Maria José de Oliveira Gurgel Costa
Messias Targino – Francisca Shirley Ferreira Targino
Monte Alegre – Ex-Prefeito Solon Ubarana da Silva
Olho D’água do Borges – José Jackson Queiroga de Morais
Parelhas – Ex-Prefeito Antonio Petronilo Dantas Filho
São Fernando – Genilson Medeiros Maia
São Gonçalo do Amarante – Jaime Calado Pereira dos Santos
São Jose do Seridó – Jackson Dantas
São Miguel Do Gostoso – Miguel Rodrigues Teixeira
São Paulo do Potengí – José Azevêdo Lopes
São Tomé – Anteomar Pereira da Silva
Serra Negra do Norte – Rogério Bezerra Mariz
Serrinha – Ex-Prfeito Manoel do Carmo Dos Santos
Tangará – Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra
Tibau – Francisco de Assis Diniz
Timbaúba dos Batistas – Ivanildo Araujo de Albuquerque Filho
Touros – Ex-Prefeito Eriberto Ribeiro De Oliveira
Upanema – Maria Stella Freire da Costa
Vera Cruz – Marcos Antônio Cabral
Assessoria de Comunicação Social do Sebrae-RN 84 3616 7911

Fonte:AssCom Sebrae
Célia Freire 84 998Z celia@rn.sebrae.com.br
Alberto Coutinho 84 9991 8687
coutinho@rn.sebrae.com.br
Nota do Blog
Não basta os prefeitos implantarem a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) em seus municípios e esperar que as coisas aconteçam. Necessitam também de políticas públicas direcionadas ao mercado informal da cidade dando apoio e incentivos aos micro empresários. Além de identificar as vocações do seu município, dando condições de dinâmica a esses segmentos, abrindo pequenas linhas de crédito aos artesãos, aos ambulantes, enfim ao mercado informal.

No caso de Santana do Matos, não precisa ser economista ou sociólogo para ser notado que os investimentos feitos nos últimos anos não são dirigidos ao progresso, a produtividade. A prioridade das ações são claramente dirigidas ao exercício de consumo em todas as camadas sociais, o que causa uma paralisação e acomodação do povo. Condições essas transmissoras de novos valores, como a falta de iniciativas, desengano, frustrações e o pior a perda da auto-estima e da própria identidade. E as respostas com certeza virão a médio e a longo prazo.

Sem comercialização a produção é desmotivadora e se torna uma angústia pelo esforço desprendido sem recompensas. Surge o desinteresse, a improdutividade. O município nada produzindo vive um momento de transformação.
Em Santana do Matos essa transformação já é verificada em comportamentos isolados, onde choca os costumes, as origens de um povo que já viveu momentos sociais memoráveis e produtivos. Mesmo assim, ainda vislumbramos um governante que pelo menos acredite no segmento turístico, nas belezas naturais, no acervo histórico e cultural da arqueologia, no potencial de nossas várzeas, na apicultura e no potencial da caprinovinocultura.

Santana do Matos precisa de um centro comercial para pequenos criadores, onde os pecuaristas podessem comecializar seus animais através de venda ou troca e não ficarem presos aos mesmos atravessadores que exploram o produto se prevalecendo do isolameto do lugar. Cidades vizinhas com rebanhos inferiores ao nosso já dispõem desses locais que fomenta, capitaliza e dar motivação aos pecuaristas.

Não produzindo chegamos a pobreza específica, que gera a dependência política, pela qual observamos que muitos aproveitam e colocam seus interesses acima do que poderia ser feito por ações sociais. Essa é a pura realidade dos que vivem onde não se tem o incentivo a produção. Essa é uma verdade, vivenciada por todos os santanenses.

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