QUEIMADAS NO NORDESTE CRIMES SEM CASTIGOS

O desmatamento no semiárido nordestino
 Antoir Mendes Santos.  Economista

A exemplo do que acontece com a cobertura vegetal de outras regiões – floresta amazônica na região Norte e cerrado no Centro-Oeste - a caatinga do Nordeste vem sofrendo a ação devastadora do homem, que utiliza-se de sua vegetação nativa como fonte de energia para várias atividades produtivas.

Considerada como uma vegetação típica da região Semiárida nordestina, a caatinga é constituída “por plantas com folhas pequenas, às vezes transformadas em espinhos, casca grossa, formação de uma camada de cera e raízes com capacidade de armazenar água”. Poder-se-ia dizer tratar-se de uma arborização frágil, em função do baixo porte de suas árvores e da pouca espessura de seus trocos e galhos. Porém, só a capacidade de armazenamento d’água dessas plantas, num ecossistema que quase não chove, mostra a sua importância e adaptabilidade a uma região inóspita.

            Assim, não é de hoje que governos e entidades da sociedade civil manifestam a sua intenção em estabelecer programas de contenção do desmatamento e da conseqüente desertificação que ocorre em diversas áreas do espaço nordestino, sobretudo por se tratar de áreas susceptíveis às mudanças climáticas. A primeira tentativa estruturada nesse sentido, ocorreu em 2004 quando o governo federal lançou o PAN/Brasil – Programa de Ação de Combate à Desertificação, propiciando a que os estados também criassem seus Planos Estaduais de Enfrentamento da Desertificação.

            Porém, nem tudo funcionou conforme o figurino. Apesar do baixo comprometimento dos governos (federal, estaduais e municipais) na implementação de ações mais concretas, talvez possamos considerar que a grande contribuição desse programa tenha sido o reconhecimento da necessidade de se propor medidas para impedir o avanço dos núcleos de desertificação, entendidos como “áreas onde a degradação da cobertura vegetal e do solo alcançou uma condição de irreversibilidade, apresentando-se como pequenos desertos já definitivamente implantados”.

            No Nordeste esses núcleos estão localizados em seis estados: Gilbuês no Piaui; Inhamuns no Ceará; Cariris Velho na Paraíba; Sertão Central em Pernambuco; Sertão do São Francisco na Bahia e Seridó no R. G. Norte. No RN, o núcleo de desertificação atinge os municípios de Caicó, Currais Novos, São J. Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Cruzeta, Acari e Equador. Para os especialistas, o problema tem origem em dois aspectos: a vulnerabilidade natural do ecossistema devido a incidência do sol e a precipitação irregular das chuvas, e a ação do homem onde se insere o desmatamento.

            Pesquisa realizada pela ADESE – Agência de Desenvolvimento do Seridó em 2007, sob o título “Uso da Lenha nas Atividades Agroindustriais do Território Seridó” identificou 17 atividades agroindustriais que se utilizavam da vegetação nativa ou exótica como sua principal fonte de energia. Em conjunto, essas atividades consumiam 32.625 metros/estéreos mensais de lenha ou 391.500 metros/ano, o equivalente ao desmatamento anual de uma área de 4.350 hectares. Verificou-se que só as cerâmicas do Seridó queimavam 70% de toda a lenha utilizada pelas 17 atividades pesquisadas na região. Para se ter uma idéia da dimensão do problema, estimava-se que em 2000 o consumo anual de lenha no Seridó era de 227.600 metros/estéreos, o que significa dizer que em sete anos o consumo de lenha da região aumentou em 72%.

            Hoje, com a utilização do sistema de monitoramento através de satélite, é possível ao MMA - Ministério do Meio Ambiente acompanhar de que forma se dá o  desmatamento da caatinga nordestina. Dados recentemente divulgados pelo ministério indicam que num período de seis anos, entre 2002 e 2008, a caatinga perdeu uma área equivalente a 16.576 km2 de vegetação nativa, e que o ritmo do desmatamento nesta região é semelhante ao que ocorre na Amazônia. Ou seja, pelos dados do monitoramento, restam 54% da cobertura vegetal original do semiárido do Nordeste.

            Dos estados nordestinos, Bahia e Ceará são as duas unidades da federação onde o desmatamento está mais presente com, respectivamente, 4.527km2 e 4.132 km2 de área devastada. Na sequência, aparecem o Piauí com 2.586 km2, Pernambuco com 2.204 km2 e o RN com 1.142 km2. Acopiara e Tauá no Ceará, Bom Jesus da Lapa e Campo Formoso, na Bahia, e Boa Viagem também no Ceará são os municípios nordestinos que lideram o desmatamento na região.

            É de se lamentar que o combate à desertificação no semiárido não tenha tido, ao longo dos governos, a determinação necessária. Vale dizer, ações concretas e orçamento compatível com o nível dos problemas. Exemplo disso é a demora na aprovação da Política Nacional de Combate à Desertificação, cujo projeto está na fila de votação na Câmara Federal desde 2007.