SANEAMENTO BÁSICO OBRAS PARA PREFEITOS EMPREENDEDORES!

 

Saneamento básico

Saneamento básico de uma cidade é assunto de prefeitura pra prefeitos pralá de empreendedores. Muitos deles começam a escavacar a cidade sem saber mesmo o que vai fazer. Se alguém lembrou alguma coisa é mera coincidência.

No entanto seria conveniente lembrar aos prefeitos organizados e empreendedores que atualmente, desde 2003, existe o Ministério das Cidades. Neste órgão consome-se, planejamento e mais planejamentos, e haja planejamentos.

Para obras de saneamento básico, infelizmente não muito apreciadas pelos prefeitos (eles preferem obras de superfície – prédios sem utilidades, praças etc), ia dizendo, para saneamento básico de uma cidade existem as Diretrizes para a Definição da Política e Elaboração do Plano de Saneamento Básico (DDPEPS), desculpe aí, estamos no país das abreviaturas e dos parênteses.

Essas diretrizes levam os gestores a uma Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, que por sua vez orienta ou está pronta, de braços abertos para receber para estudo e análise do PMSA, escrevi (PMSA), não confunda com partido político, significa “Plano Municipal de Saneamento Ambiental”.

Seguindo os trâmites da burocracia era aqui que queria chegar, ora pois,  pois. No caso para quem é gestor público e acompanha os anos de eleição, é só seguir as fases e etapas do processo de elaboração para receber as receitas para elaboração do seu saneamento básico, veja uma citação do Ministério das Cidades:

“Os municípios que desejarem obter recursos do Governo Federal para o Saneamento Básico deverão, primeiro, elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Vejamos as fases e etapas do Processo de Elaboração do PMSB”.

Fase I  -  Planejamento do processo;
Etapa 1 -  Coordenação, participação social e comunicação;
Etapa 3 - Projeto Básico, Termo de Referência e Assentamento;
Fase  - II - Elaboração do PMSB;
Etapa 3 - Diagnóstico da situação de saneamento básico;
Etapa 6 - Prognóstico e alternativas para a universalização, condicionamentos; Diretrizes, Objetivos e Metas;
Etapa 5 - Programas, projetos e ações;
Etapa 6 - Ações para emergências e contingências;
Etapa 7 - Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência; eficácia e efetividade das ações do PMSB;
Etapa - 8 Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico;
Fase III  -  Aprovação do PMSB e
Etapa 9  - Aprovação do PMSB.

Fácil, fácil não! É só uma questão de paciência, de empreendedorismo! O que nos deixa preocupados com tanta burocracia, estudos, projetos e politicagem é que atualmente as estatísticas indicam uma migração crescente de pessoas, famílias até, quando não tem mais filhos pequenos, migrando para as pequenas cidades, na verdade estão elas fugindo da cidade grande. Essas pessoas, as vezes ficam de vez ou mesmo até adquirindo casas para temporadas ou segunda residência.

Infelizmente essas pessoas encontram nossas ruas, a maioria sem saneamento, com terrenos baldios abandonados e sem limpeza, fossas a céu aberto, sem a coleta periódica. Agora também já começamos a pensar nas nossas origens, caetés e tapuios que disputavam as riquezas naturais:  fontes d’água e locais férteis. Agora evoluídos procuramos a todo custo exigir qualidade de vida, mesmo que seja necessário a troca dos cocares sem cores.