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"TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal

Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades

Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira (9) recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras - de 231 fiscalizadas 'in loco' entre janeiro e agosto - devido a indícios de irregularidades.

Dessas, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU também recomendou a retenção parcial dos recursos destinados a 6 obras, até que os problemas sejam resolvidos.

Em outras 184 obras, também foram encontrados indícios de irregularidades, mas, nesses casos, segundo o TCU, não se justifica a paralisação. Em nove obras fiscalizadas, o TCU não fez ressalvas.

Para obter a versão do governo federal para os problemas apontados pelo TCU, a reportagem do G1 procurou as assessorias da Advocacia Geral da União (AGU) e da Casa Civil, responsável pela coordenação do PAC, e aguarda respostas.

Entre as obras que o TCU recomendou a suspensão estão a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE); a manutenção de trechos rodoviários no Ceará; a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos (SP); e melhoramentos no aeroporto de Vitória (ES).

Veja abaixo a lista das 32 obras com recomendação de paralisação pelo TCU.

Obras com recomendação de paralisação pelo TCU Estado

Ampliação do sistema de esgoto de São Luís/MA

Manutenção de trechos rodoviários da BR-116/CE

Obras na BR-317/AM

Construção Ferrovia Oeste-Leste/BA

Construção da refinaria Abreu e Lima PE

Construção do berço de atracação do Porto de Vitória/ES

Construção de casas no bairro Congós, em Macapá/AP

Construção de trechos rodoviários na BR 265/MG

Construção da Adutora Pirapama/PE

Dragagem no Porto de Vitória/ES

Ferrovia Norte-Sul/TO

Implantação de estação retificadora /P

Melhoramentos no aeroporto de Vitória/ES

Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR)/PR

Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos/SP

Sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO

Implantação do sistema adutor/RN

Adequação de trecho da BR 060 /O
Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050/MG

Adequação de trecho rodoviário na BR-163/MT

Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu/SP

Implantação da linha 3 do metrô do Rio/RJ

Construção da sede do TRF - 1ª Região/DF

Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus/AM

Restauração de rodovias federais/ES

Construção trecho rodoviário na BR-487/MG

Obras na BR-010/TO

Obras para controle de enchentes/PI

Construção do Aeroporto de Goiânia/GO

Drenagem do Tabuleiro dos Martins em Maceió/AL

Construção da barragem do rio Arraias/TO

Construção da barragem Berizal/MG

Valor fiscalizado

A dotação orçamentária fiscalizada pelo TCU foi de R$ 35,6 bilhões. A maior parte das fiscalizações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%).

Caso todas as recomendações do TCU sejam acatadas, a economia para os cofres públicos, segundo o tribunal, seria de R$ 2,6 bilhões.

Das 32 obras cuja suspensão foi recomendada pelo TCU, metade delas já apresentavam indícios de irregularidades em 2009. Apesar disso, segundo o tribunal, as recomendações não foram acatadas, e as obras continuaram. O TCU não tem poder para determinar a paralisação das obras - apenas faz recomendações ao Congresso e ao governo.

Questionado se havia mal estar no TCU pelo fato de o governo federal não ter acatado recomendações do tribunal em anos anteriores, o ministro Benjamin Zymler minimizou. Segundo ele, governo e TCU trabalham "em parceria".

Setores

Em relação à dotação orçamentária fiscalizada, as obras de energia responderam por 64,3% do total. Segundo o ministro Benjamin Zymler, responsável pelo relatório, isso ocorreu por causa dos "vultuosos contratos da Petrobras".

De acordo com o TCU, os principais aspectos observados nas fiscalizações foram: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.

Segundo o ministro Zymler, "houve uma significativa melhora na gestão dos contratos por parte do governo e adesão dos gestores às recomendações do TCU". Em 2002, por exemplo, houve recomendação de paralisação de 120 obras".

F G1 Bsb