TENTATIVAS DE CENSURA A LITERATURA NO BRASIL

Em nome do bem se faz muito mal

"As tentativas de censurar a literatura são mais graves e menos isoladas do que parecem"

Apenas entre agosto e outubro deste ano foram três tentativas de censurar a literatura. Três que se tornaram conhecidas, podem ter ocorrido outras. A mais rumorosa delas foi o parecer do Conselho Nacional de Educação recomendando que o livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, fosse banido das escolas públicas. Ou apresentasse notas explicativas alertando sobre a presença de “estereótipos raciais”.

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Os membros do CNE viram racismo na forma como a personagem Tia Nastácia é tratada no livro. Dois meses antes, em agosto, pais de estudantes do ensino médio da rede pública de Jundiaí, no interior de São Paulo, protestaram contra o uso do livro “Cem Melhores Contos Brasileiros do Século”. Segundo eles, o conto “Obscenidades para uma dona de casa”, de Ignácio de Loyola Brandão, usa “linguagem chula” para descrever atos sexuais narrados em cartas recebidas por uma dona de casa. Ainda em agosto, mais uma polêmica. Desta vez por causa do livro “Teresa, Que Esperava as Uvas”, de Monique Revillion, também destinado ao ensino médio. No conto “Os primeiros que chegaram” a autora descreve um sequestro com estupro e assassinato.

É bastante diferente quando a tentativa de censurar a literatura parte de pais ou pedagogos – indivíduos, portanto – e quando é encampada por um órgão que tem a tarefa de pensar a educação brasileira e ajudar a aprimorá-la com suas análises e recomendações. A má qualidade da educação na rede pública, como todos sabemos, é uma das maiores, senão a maior tragédia nacional. Entre as causas da indigência educacional brasileira está o fato de que os brasileiros leem pouco ou nada leem. Boa parte deles porque não tem acesso a bibliotecas, triste realidade que os programas governamentais têm tentado mudar com menos empenho do que seria necessário.

Quando soube das tentativas de censura, minha primeira reação foi rir. Era tão absurdo que parecia mesmo piada. Percebi então que enquanto nós rimos, eles proíbem. Esta última polêmica atingiu uma repercussão tão grande, capaz de fazer o ministro Fernando Haddad manifestar-se pedindo uma revisão do parecer, apenas por tratar-se de Monteiro Lobato, um autor consagrado. Quem teve a sorte de conhecer Tia Nastácia, Dona Benta, Pedrinho, Narizinho, Emília e todos os habitantes do Sítio do Picapau Amarelo deve ao autor uma das partes mais saborosas de sua infância. Tão deliciosa quanto os bolinhos da Tia Nastácia, aliás. Nos outros dois casos, os protestos e a repercussão tiveram um volume menor.

É assim que o autoritarismo vai se insinuando em nossas vidas, pelas bordas. Vai nos comendo aos poucos e um dia se instala em nosso cotidiano como se fosse um dado da natureza. Acontece quando a equipe responsável pela seleção dos livros depara com um conteúdo que já provocou polêmica antes e, para se poupar de problemas, acaba optando por uma obra mais palatável. Pronto, o livro em questão, apesar de sua reconhecida qualidade, jamais chegará às bibliotecas. Ou quando o professor na sala de aula, que já é criticado por quase tudo, prefere abster-se do risco. Em vez de escolher o melhor livro, opta por aquele que não causará a reação raivosa de nenhum pai ou mesmo uma discussão acalorada na classe. Pronto, os alunos só terão acesso a textos que nada provocam. Ou ainda quando algum escritor começa a se policiar nos termos que usa e nos temas que aborda para ter alguma chance de ser selecionado pelos programas de governo. É assim, muito mais pelo que não é dito, pelos caminhos subjetivos, que a vida se empobrece e o controle se instaura.

A História nos mostra que censurar livros e controlar o que é escrito estão entre os primeiros atos de regimes autoritários. Vale a pena revisitar a obra de Ray Bradbury, “Fahrenheit 451”, um pequeno livro essencial que possivelmente o CNE não aprovaria.

Nas democracias, o autoritarismo costuma vir embalado no discurso do bem. Que é, de longe, o mais insidioso e difícil de identificar. Se o CNE afirma que Tia Nastácia é tratada de modo preconceituoso, como vamos nos posicionar contra a eliminação de algo tão abjeto como o racismo sem nos sentirmos boçais? Só mesmo porque o autor se chama Monteiro Lobato. Mas e se fosse um escritor menos conhecido, ainda que brilhante? Será que tantos teriam a coragem de defender a sua obra?

É preciso dizer que o CNE nega ter cometido qualquer ato de censura da obra de Monteiro Lobato. Ele apenas “recomenda” que todas as obras com “preconceitos e estereótipos”, como “Caçadas de Pedrinho”, não sejam compradas nem distribuídas pelos governos. Para o CNE, isto não é banimento. No caso de clássicos como os livros de Monteiro Lobato, se insistirem em usá-los nas salas de aula, o CNE sugere que seja feita uma nota explicativa alertando para seus pecados. Interpretar esta recomendação bem intencionada como uma tentativa de censura seria apenas mais uma das incontáveis “manipulações da imprensa”.

Entre os argumentos utilizados para defender o parecer está o de que os professores da rede pública não teriam preparo para discutir uma questão complexa como o racismo. Ou para contextualizar a época de Monteiro Lobato assim como o Brasil que ele retrata. Surpreende-me que nenhum professor tenha se manifestado contra uma generalização que poderia ser interpretada como preconceito. Mas, supondo por um momento que esta afirmação esteja correta, a saída seria banir todos os conteúdos que hoje são mal trabalhados nas salas de aula, de Monteiro Lobato à equação de segundo grau?

Neste mesmo rumo, acreditar que as crianças, por lerem “Caçadas de Pedrinho”, começariam a discriminar os negros nas ruas é no mínimo subestimá-las. É preocupante perceber que pessoas responsáveis por pensar e aprimorar a educação brasileira possam enxergar as crianças como meros receptáculos, vazios e passivos, sem capacidade de fazer relações, inferências e mediações. Se aceitarmos o argumento de que Tia Nastácia tem um tratamento racista na obra, sob os olhos de hoje e não da época de Monteiro Lobato, a atitude de um bom educador deveria ser a de calar as contradições e eliminar a oportunidade de debate?

Eu, que tive a sorte de ler toda a obra de Monteiro Lobato entre os 8 e os 9 anos e incrivelmente não me tornei racista, gostaria de dizer aos membros do CNE que mesmo a sua interpretação da personagem Tia Nastácia é pobre. Bem pobre. Mas a Academia Brasileira de Letras disse isso de uma forma muito melhor do que eu faria. Transcrevo aqui parte da manifestação da ABL, contrária ao parecer do CNE:

“Um bom leitor de Monteiro Lobato sabe que tia Nastácia encarna a divindade criadora, dentro do sítio do Picapau Amarelo. Ela é quem cria Emília, de uns trapos. Ela é quem cria o Visconde, de uma espiga de milho. Ela é quem cria João Faz-de-conta, de um pedaço de pau. Ela é quem “cura” os personagens com suas costuras ou remendos. Ela é quem conta as histórias tradicionais, quem faz os bolinhos. Ela é a escolhida para ficar no céu com São Jorge. Se há quem se refira a ela como ex-escrava e negra, é porque essa era a cor dela e essa era a realidade dos afrodescendentes no Brasil dessa época. Não é um insulto, é a triste constatação de uma vergonhosa realidade histórica.

Em vez de proibir as crianças de saber disso, seria muito melhor que os responsáveis pela educação estimulassem uma leitura crítica por parte dos alunos. Mostrassem como nascem e se constroem preconceitos, se acharem que é o caso. Sugerissem que se pesquise a herança dessas atitudes na sociedade contemporânea, se quiserem. Propusessem que se analise a legislação que busca coibir tais práticas. Ou o que mais a criatividade pedagógica indicar.

Mas para tal, é necessário que os professores e os formuladores de políticas educacionais tenham lido a obra infantil de Lobato e estejam familiarizados com ela. Então saberiam que esses livros são motivo de orgulho para uma cultura. E que muito poucos personagens de livros infantis pelo mundo afora são dotados da irreverência de Emília ou de sua independência de pensamento. Raros autores estimulam tanto os leitores a pensar por conta própria quanto Lobato, inclusive para discordar dele. Dispensá-lo sumariamente é um desperdício.

A obra de Monteiro Lobato, em sua Integridade, faz parte do patrimônio cultural brasileiro”.

A única parte boa desta tentativa de censura foi me dar uma excelente desculpa para reler “Caçadas de Pedrinho” (Editora Globo) aos 44 anos e renovar minha gratidão a Monteiro Lobato pelo tanto de imaginação que me deu. Assim como comprar “Os cem melhores contos brasileiros” (Objetiva) para ler o texto de Ignácio de Loyola Brandão que provocou furor no interior de São Paulo. E de quebra ler Clarice Lispector, Graciliano Ramos, Machado de Assis, Mário de Andrade, Nélida Piñon, Lygia Fagundes Telles, Hilda Hilst, Carlos Drummond de Andrade, Raduan Nassar, Moacyr Scliar, Caio Fernando Abreu, João Ubaldo Ribeiro e todos os grandes da literatura brasileira que fazem parte da coletânea. Banir tal livro das escolas? Por favor, não!

O conto de Ignácio de Loyola Brandão é excelente. Ótimo mesmo. Quando li a notícia de que alguns pais e estudantes queriam proibi-lo por usar “linguagem chula” na descrição de atos sexuais, estranhei. Afinal, tratava-se de adolescentes do terceiro ano do ensino médio, na faixa dos 17 anos. Neste mundo. Nesta época. Será que não seriam capazes de lidar com isso? Parece-me que, se não conseguem lidar com isso, então sim temos um problema.

Foi só ao ler o conto que formulei minha própria hipótese sobre a razão de tanto incômodo. Eu arriscaria dizer que o que pode ter perturbado estes pais e estes filhos é uma outra realidade que o conto desnuda, esta sem “linguagem chula”, com a qual muitos podem se identificar. Quem ler o conto, talvez concorde comigo. É verdade que é sempre mais fácil proibir aquilo que nos produz incômodo do que olhar para dentro e tentar compreender com honestidade os nossos porquês. Perturbar, incomodar e até transtornar o leitor, em minha opinião, são qualidades num texto.

Não encontrei o “Teresa, que esperava as uvas” (Geração Editorial), de Monique Revillion. Infelizmente. Pelo que li nos jornais, o conto da discórdia chocava pela crueza da descrição da violência. De novo, o livro era usado como material de apoio para estudantes do ensino médio, com idades a partir de 15 anos. Houve quem acreditasse, com bastante estardalhaço, que os adolescentes não seriam capazes de lidar com temas como a violência urbana e a sexual. Não compreendo como não ocorreu a estas mentes privilegiadas proibir logo todo o noticiário, que nem mesmo pode alegar em sua defesa que é ficção. Que os jornais e revistas sejam vendidos nos fundos das bancas, junto com os filmes pornôs.

Tudo isso – sempre – em nome do bem. Com as melhores intenções.

Sou filha de professores de português e literatura que dedicaram boa parte da vida a dar aulas na rede pública. Meus pais, que me ensinaram a amar os livros, se esforçaram muito para que tivéssemos uma biblioteca em casa. Na minha família as roupas eram remendadas e herdadas dos primos mais velhos. Se sobrava algum dinheiro era sempre para livros, para a educação. Numa cidade pobre em bibliotecas e com bibliotecas pobres, a nossa era uma das melhores. E foi lá que amigos meus e de meus irmãos, assim como alunos dos meus pais, se serviam livremente das letras. Volta e meia encontro alguém que me interrompe o passo na rua para me dizer que a biblioteca da minha casa foi fundamental na sua vida.

Devo a esta lucidez e a esta biblioteca boa parte do que sou e consegui fazer de mim. Assim como a Lili Lohmann, a moça da livraria cuja história já contei aqui. Nunca, em nenhum momento, nem meus pais nem Lili dificultaram o acesso a um livro. Eu lia o que bem entendia porque eles sabiam que esta busca pertencia a mim, era determinada pelos meus anseios e pelos meus incômodos, pela minha curiosidade que só aumentava. A viagem da literatura é talvez a travessia mais fascinante, importante e – ainda bem – sem fim da minha vida.

Eu era criança e já intuía que a literatura era o território do indizível. Nela cabia tudo o que era humano. Mesmo o feio, o brutal. Mesmo a covardia, a inveja, os sentimentos todos que a gente prefere dizer que não sente. A literatura, como as várias manifestações da arte, é o não-lugar geográfico onde podemos lidar com nossos demônios sem que eles nos devorem. A literatura só é literatura se incontrolável.

Tenho medo que os bem intencionados do politicamente correto inventem a maior ficção de todas, que é um homem sem conflitos, sem pequenezas e sem contradições. E então a literatura, que não será mais literatura porque deixará de estar encarnada na vida, ficará reduzida a uma casca vazia e sem ressonância onde não nos reconheceremos. Porque se estes iluminados se decidirem a revisar a literatura sob a ótica do que é politicamente correto nesta época, podem começar a alimentar sua fogueira com a Odisséia de Homero. E dali em diante não sobra nada. Em sua sanha não devem se esquecer de incluir a Bíblia – aliás, como ainda não pensaram nisso?

É sério, muito sério. E nenhum de nós deve se omitir quando tentarem arrancar o cachimbo do Saci Pererê ou submeter as bruxas dos contos de fadas a um tratamento a laser para eliminação das verrugas. Sobre isso sugiro ler “Saci sem cachimbo, lobo sem dentes e gente sem pensamento”. Percebam bem quantos absurdos nos assediam, nas mais variadas instâncias, em nome do bem. Estamos conseguindo resistir, mais ou menos, e até colecionamos algumas vitórias parciais, como a reversão da censura ao humor nestas eleições. Mas é preciso se manter vigilante nesta luta de resistência.

Não sei o que pensam vocês. Mas eu, quando vejo aquelas pessoas com seu par de olhos angelicais, anunciando que ainda que seja contra a minha vontade estão fazendo o que fazem para o meu bem, não hesito. Corro.

Fonte: Eliane Brum - Revista Época

Eliane Brum - Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de Coluna Prestes – O Avesso
da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo).