NOTAS E COMENTÁRIOS

 

Liderança do DEM

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido dela, fizeram questão de participar da convenção do DEM, em Brasília, que homologou a eleição do senador José Agripino para a presidência nacional do partido. Com isso, procuram evitar especulação sobre um possível distanciamento político entre a governadora e o senador. Mesmo assim, há quem aposte que a unidade do DEM no Estado não permanece por muito tempo, uma vez que ela, na condição de governadora, não aceitaria ficar submetida a outra liderança que dita os rumos políticos do partido.

Novo partido
As iniciativas de um grupo de profissionais liberais e empresários, liderados por João Dionísio Amoedo, para criar um novo partido têm repercutido na imprensa nacional. O jornal Valor Econômico destacou, na edição de ontem: “Executivos criam sigla inspirada no mercado”. Presidente nacional do Novo Partido, como a legenda foi denominada, Amoedo é integrante do Conselho de Administração do Itaú BBA. Ele tem raízes no Rio Grande do Norte, uma vez que a mãe é potiguar. Para a nova legenda ser registrada oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral, precisa reunir assinaturas de 500 mil eleitores.

Denúncia ao TJ
O Ministério Público Estadual entrou ontem, no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), com denúncia contra o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), pela participação dele em um conjunto de fraudes em licitações e contratos irregulares, entre os anos de 2005 e 2008, que terminaram desviando algo em torno de R$ 200 milhões do município para empresas de recolhimento de lixo, como a Viva Ambiental. A condenação definitiva por essas acusações acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Inclusão em debate
O argumento de inclusão do vestibular da UFRN será o tema de uma audiência pública hoje, na Câmara Municipal.

Novas datas
A comissão de Reforma Política do Senado decidiu ontem que vai propor a mudança de data da posse de prefeitos, governadores e presidentes. Os senadores da comissão defendem que os governadores assumam os mandatos no dia 10 de janeiro, para que compareçam à posse do presidente já no exercício do mandato. O presidente seria empossado no dia 15. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente assumem os cargos no dia 1º de janeiro.

Conta específica
O Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima enviou às prefeituras de Macaíba e de Bom Jesus recomendação para que sejam criadas contas bancárias específicas e geridas pelos respectivos secretários municipais de Educação. Essas contas vão receber as transferências automáticas de verbas destinadas à Educação.

Reforma em Parnamirim
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, anunciou para amanhã a primeira etapa da reforma administrativa. Ao ser entrevistado na Sim TV, na tarde de ontem, Maurício disse que serão extintas as secretarias de Planejamento e de Saneamento Básico e fundidas as secretarias de Turismo e Esporte e Lazer. Além disso, haverá remanejamentos que atingirão secretários, adjuntos e assessores. O prefeito disse que o Planejamento será incorporado à Secretaria de Finanças. Maurício anunciou para hoje uma reunião com os vereadores da base aliada e disse que as medidas adotadas não afetarão os serviços prestados à população. O objetivo é adequar os gastos da prefeitura à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dia do Homem
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) apresentou ontem projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe a criação do Dia Estadual do Homem. De acordo com a proposta, a data seria 25 de março.

Escolha confirmada
A nomeação de Rosy de Sousa, irmã da prefeita Micarla de Sousa, para a nova Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul) foi homologada pela Câmara Municipal na sessão de ontem. Em votação secreta, por 13 a 3, os vereadores aprovaram o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
F:TN