PERMUTA DE TERRENOS POR AGÊNCIAS DO INSS REDUZ EFEITOS DOS CORTES NO OGU

Minsitro da Previdência Social Garibaldi ALves Filho e o Deputado Federal Henrique Alves (PMDB)

Henrique Alves sugere troca de terrenos da previdência por agências do INSS

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em audiência com o Ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, apresentou uma sugestão para reduzir os efeitos dos cortes no Orçamento Geral da União – e do ministério, sem prejudicar a construção das novas agências do INSS em todo o Brasil. “Um dos compromissos do PMDB com a presidente Dilma é melhorar e ampliar os serviços e o atendimento do INSS a população”, disse o deputado, justificando a conversa com o ministro.

 Pela proposta do deputado, o INSS permutaria bens imóveis, adquiridos de devedores da Previdência Social, por obras de novas agências. Cada agência do INSS custa, em média, um milhão de reais. “Um imóvel do INSS, em São Paulo, poderia ser trocado por três novas agências, em diferentes regiões do país, caso fosse avaliado em três milhões”, exemplificou Henrique Alves.  

“O INSS dispõe de cerca de três mil imóveis (terrenos, galpões e até fábricas), sem utilização alguma, em áreas valorizadas para outras destinações, principalmente o mercado imobiliário”, admitiu o ministro. Para ele se desfazer desses bens seria preciso realizar leilões. O problema é que não há garantia de que o dinheiro retorne para o orçamento do ministério.

A permuta dos imóveis, pela proposta apresentada ao ministro, seria pelo valor de mercado e sem burocracia. “A construtora executa a obra onde o INSS estiver precisando da agência em troca da aquisição do imóvel para outros fins”, explicou o deputado.

A meta do ministro Garibaldi Filho é de construir, até o término do atual mandato da presidente Dilma Rousseff, 700 novas agências do INSS, mas só dispões de recursos para um terço do que está programado. Garibaldi considerou a sugestão do deputado Henrique Alves ‘interessante’ e a encaminhou para análise na Procuradoria Jurídica do ministério.

INAMPS - Um exemplo de imóvel da Previdência Social no Rio Grande do Norte, que não está à disposição do INSS é o prédio da Secretária de Saúde do Estado com 14 andares na Av. Deodoro, no centro de Natal. O prédio, do antigo INAMPS, está cedido ao governo com ônus de manutenção para o estado. O edifício não está no perfil de permutável já que funciona normalmente. O ministro ressaltou que não cogita trocar o prédio por novas agências do INSS nem mesmo no Rio Grande do Norte.

 F: AssImp