Greve? De novo?
Pois é, a exemplo dos professores da grande Natal e de outros municípios, os professores de Santana do Matos também já estão se preparando para uma greve, mais uma, por sinal. O motivo é simples. Existe uma lei federal que estabelece um piso salarial para os professores, que deveria ter sido reajustado em Janeiro de 2010, no entanto o prefeito descumpre essa lei e alega que não tem recurso para pagar o que os professores cobram e a lei exige.
Para quem não sabe, a prefeitura recebe recurso do FUNDEB exclusivamente para pagar aos profissionais do magistério no ensino fundamental público. Desse recurso, o limite mínimo para remuneração do magistério é de 60%, sendo que se pode usar até os 100% para isso se for necessário. Segundo os cálculos do sindicato, 80% do recurso do FUNDEB são suficientes para pagar a todos esses profissionais de acordo com o piso atual. Esses dados já foram entregues ao prefeito, mas ele alega que “Educação não é só pagamento de professores”, lembrando que também existem as despesas com manutenção, que também são pagas com esse dinheiro.
O que o prefeito sabe, mas não quer aceitar é que só após a remuneração dos professores, os recursos restantes, caso existam, devem ser direcionados para as despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. No caso do nosso município, para cumprir a lei, evitar uma greve e ainda ficar bem na foto na próxima eleição, é só o prefeito usar os 80% do recurso, QUE EXISTEM, para pagar a esses professores, usar os 20% restantes para a manutenção, e caso ainda falte dinheiro, o que possivelmente acontecerá, que seja retirado de uma outra fonte legal e não do dinheiro que por direito é para os professores.
Caso não haja acordo entre os professores e o prefeito em audiência que será solicitada na próxima semana, os professores irão se reunir para decidir ou não pela greve.
Fonte: Assis Braga
Professor
Nota do Blog?
Quais seriam os motivos alegados por um administrador público em não cumprir em pauta administrativa os recursos recebidos especificamente para correções salariais, vigentes em lei e destinados vetorialmente para uma determinada classe? Seria uma mágoa intrínseca psíquica contra a classe? Mau planejamento nas despesas? Tentar manter, no caso a classe dos professores sob controle à submissão? Irresponsabilidade dos seus auxiliares, muitas vezes, militantes políticos de determinado grupo sem absolver a importância de funções - daqueles que se acha representante? E tantas outras perguntas que imaginam leigos e não leigos sobre o assunto.
Professores em todo o país que alcançaram nos últimos anos significativas e merecidas correções em seus salários que a décadas eram massacrados não podem mais aceitar, acomodados, as intransigências caprichosas de esferas executivas inferiores ao escalão educativo do Estado, do País. Até certo ponto, a sociedade civil e o universo educativo apóia as ações a serem veemente utilizadas pela classe, usando a ferramenta disponível e legal que é o direito de greve.
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