terça-feira, 7 de junho de 2011

PSDB QUER QUE PROCURADOR EXPLIQUE NA CÂMARA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

"Roberto Gurgel arquivou pedido de investigação contra Antonio Palocci.
Líder tucano diz que vai recorrer ao Conselho Nacional do MP"

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta segunda-feira (6) que irá pedir a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na Câmara dos Deputados. Nesta segunda,  Gurgel determinou o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci.

Os pedidos de investigação do ministro foram formulados por parlamentares de PSDB, DEM e PPS. Depois de recebidas as representações, Gurgel pediu e Palocci enviou explicações para a evolução patrimonial. A decisão do procurador foi tomada após analisar os documentos apresentados pelo ministro. Para a oposição, a decisão da PRG pelo arquivamento reforça a mobilização para a abertura de uma CPI que iria investigar o crescimento do patrimônio do ministro.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal.

“Há indícios graves de irregularidades no crescimento patrimonial do ministro e também de tráfico de influência. O procurador usou uma saída formalista para negar a investigação dos fatos. Só uma CPI no Congresso para investigar o ministro”, disse o líder tucano.

Ainda de acordo com Nogueira, o partido poderá recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público para que o órgão se manifeste sobre a legalidade do arquivamento. “O procurador não considerou nem a possibilidade de improbidade administrativa. Não é possível concluir eliminar as suspeitas se não for feita uma investigação”.

Agradecimento
Logo depois de ser comunicado da decisão do procurador da República, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ligou para líderes do PMDB para agradecer o apoio do partido. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu a ligação do ministro por volta das 21h30. De acordo com o deputado, Palocci também ligou para o vice-presidente da República, Michel Temer, agradecendo o apoio do partido. Segundo o parlamentar, Palocci agradeceu pela "postura do PMDB" diante das denúncias sobre o crescimento do seu patrimônio.

"O ministro Palocci ligou para agradecer, como cidadão e como homem público, pela postura do PMDB. Eu disse que estava cumprindo nosso dever diante deste fato. Temos a palavra dele. Sei que ele também falou com o Temer agradecendo a solidariedade", disse o líder do partido.

Na última segunda-feira (30), o vice-presidente da República ofereceu um jantar para os senadores do partido. Depois do encontro, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) comunicou que a bancada do PMDB no Senado decidiu não assinar o requerimento de CPI na Casa para investigar ministro da Casa Civil. A decisão do PMDB foi fechada durante o jantar.

O caso
Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal.

Os pedidos de investigação do ministro foram formulados por parlamentares de PSDB, DEM e PPS. Depois de recebidas as representações, Gurgel pediu e Palocci enviou explicações para a evolução patrimonial. A decisão do procurador foi tomada após analisar os documentos apresentados pelo ministro.
Na noite desta segunda, Palocci divulgou nota, por meio da assessoria da Casa Civil, dizendo que prestou todos os esclarecimentos públicos e que espera que a decisão "recoloque o embate político nos termos da razão".
De acordo a legislação brasileira, parlamentares e ministros de estado possuem foro privilegiado para acusações no âmbito penal.

No despacho de 27 páginas, Gurgel afirmou que não é atribuição da PGR analisar representações que se refiram a atos de improbidade administrativa, que pertecem à esfera cível. Ele menciona no documento investigação aberta em 27 de maio pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal com a finalidade de investigar, no âmbito cível, a evolução patrimonial do ministro e as atividades da empresa de consultoria Projeto, de propriedade de Palocci.
F:G1

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