O presidente do IBAMA, Walney
Zanardi, receberá segunda-feira, dia 15, uma representação do Governo do RN,
para iniciar a definição de uma agenda de providências destinadas a adequar a
indústria salineira daquele Estado à legislação ambiental. Foi o que ficou
acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira,
concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários,
acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência,
Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados
Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.
Representando
as empresas, participaram os presidente do Sindicato da Indústria de Moagem,
Renato Fernandes, e o Sindicato da Indústria da Extração do Sal,
Francisco Souto Filho, acompanhado pelo vice, Airton Torres.
O encontro foi motivado pelo clima de apreensão que domina a indústria salineira potiguar depois que uma fiscalização do IBAMA notificou várias empresas pelo descumprimento de normas ambientais.
- Respondemos por 97% da produção nacional e enfrentamos queda na produção desde 2008, em função de adversidades climáticas e, agora, para completar as dificuldades fomos surpreendidos por 112 autos de infração, 19 embargos e 37 notificações que resultaram em multas totalizando 80 milhões de reais – disse Airton Torres, porta-voz dos salineiros.
Airton acrescentou que, até então, as salinas potiguares sempre atuaram num ambiente de muita proximidade com o Ministério Público Estadual e com o órgão ambiental do Estado – o IDEMA, mas que, ante a ação do IBAMA, “ficamos na constatação de que não somos o que achávamos que éramos”.
A ministra destacou que ação do IBAMA no Rio Grande do Norte decorreu de exigências da legislação, de denúncias e de cobranças, inclusive do Ministério Público Federal. Mas, ressaltou que não é propósito do governo, muito menos do ministério, criar dificuldades ou “emperrar” qualquer atividade economia.
- Mas, temos que buscar uma solução eminentemente técnica – enfatizou.
O primeiro
passo para a construção dessa solução técnica será a reunião de segunda-feira,
em que o presidente do IBAMA e os representantes da governadora Rosalba
Ciarlini definirão as providências relativas à adequação institucional do
Estado, através do IDEMA, e de suas empresas às regras da legislação ambiental.
Numa outra etapa, a ministra sugeriu que fossem, chamados a acompanhar o processo os Ministérios Públicos (Federal e Estadual), podendo dai resultar a assinatura de um TAC que estabeleça metas e prazos para a solução dos problemas eventualmente detectados.
Todos os
participantes do encontro saudaram o resultado alcançado. A governadora Rosalba
Ciarlini garantiu que o IDEMA não se negará a fazer a sua parte; o deputado
Henrique Eduardo, que articulou a reunião, destacou que o clima de
diálogo em compreensão estabelecido pela sensibilidade da ministra Isabella
Teixeira constitui um alento para as apreensões do setor salineiro do RN.
O mesmo entendimento foi manifestado pela deputada Sandra Rosado. Já o deputado Felipe Maia, falando também em nome do senador José Agripino, disse que não lhe surpreendeu a atitude receptiva da ministra, que já tivera participação elogiável na busca de solução para problemas que afligiam o setor turístico do Estado.
F: Ass|Imp
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