Agora, no estado de Alagoas, já é possível um casal gay se casar no
cartório sem ter que recorrer ao juiz. O Tribunal de Justiça de Alagoas
determinou que todos os cartórios do estado reconheçam o casamento
homossexual.
A ação do Tribunal indica que os cartórios devem habilitar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo da mesma maneira que já faz com os casais heterossexuais.
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a união civil entre os gays em maio do ano passado. Já a conversão da união civil para o casamento, ficou em aberto. Dessa forma, quem quiser também ter o casamento civil reconhecido, tem que recorrer à Justiça. Alguns juízes deram sinal positivo, enquanto outros negaram o pedido a vários casais.
Em Alagoas, isso não é mais problema. A ex-desembargadora Maria Berenice Dias, que atualmente coordena a Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, enviou o texto com a decisão do Tribunal de Alagoas para os outros estados brasileiros, numa tentativa de que a medida se estenda por todo o país. Segundo ela, o estado do Paraná deve aderir à decisão de Alagoas em breve. Estamos na torcida!
F:pontoevirgula.uol.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário