O Ministério do Trabalho assegurou a liberação de R$ 2,288 milhões para convênio, firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, destinado à execução de projetos na área de economia solidária. O extrato do convênio garantindo a liberação do dinheiro foi publicado na edição do Diário Oficial da União do último dia 26 de dezembro. As ações devem, obrigatoriamente, promover o desenvolvimento local sustentável visando à superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte.Os recursos serão liberados, gradativamente, no decorrer do ano, obedecendo ao cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho. A primeira parcela, no valor de R$ 731,7 mil e cuja liberação poderá ocorrer nos próximos 60 dias, será destinada à abertura da licitação pública, a ser realizada pela Sethas, para início dos trabalhos de seleção dos projetos no Estado. O repasse será feito pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, administrada pelo professor e economista Paul Singer.
“Esses recursos já estão empenhados, o que nos dá a garantia de que serão liberados”, informa o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.
Em todo o Rio Grande do Norte serão contemplados 50 empreendimentos de economia solidária, que pode ser um arranjo produtivo no ramo de artesanato ou da pesca, dentre outros, distribuídos em cinco áreas territoriais do Estado: Assu-Mossoró, Grande Natal, Trairi, Agreste-Litoral Sul e Mato Grande, beneficiando, diretamente, cerca de 1.000 famílias.
A ideia, segundo explica o secretário Luiz Eduardo, “é fortalecer esses arranjos, através da comercialização coletiva dos produtos e a geração de renda solidária (aquela em que todos ganham), de forma a garantir a sustentabilidade destes empreendimentos”.
Um mapeamento recente realizado pela Sethas, através da Coordenadoria de Projetos Especiais-Copes, revelou a existência de, aproximadamente, 1.200 empreendimentos desse tipo, distribuídos nas zonas rural e urbana do Estado, e que, mesmo agrupados em suas diferentes formas, estão produzindo, consumindo, comercializando (produtos e serviços) e promovendo a economia solidária.
Em setembro passado, o projeto apresentado pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sethas, foi considerado o segundo melhor pela Secretaria Nacional de Economia Solidária no certame para a seleção de projetos de desenvolvimento local sustentável e integrado – o primeiro foi o de Minas Gerais.
Mais recentemente, o Ministério do Trabalho liberou a primeira parcela, no valor de R$ 1,757 milhão, dos recursos destinados à execução do programa Projovem Trabalhador no Rio Grande do Norte. O dinheiro foi liberado na última sexta-feira , dia 30 de dezembro. A gestão da Sethas, responsável pela coordenação do projeto no Estado, espera dar início à licitação pública para a execução do programa até o final deste mês.
F: AssCom
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