Jornais do Brasil
O Globo
Órgão contra seca privilegia estado do seu diretor-geral
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em
dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$312 milhões na gestão de pessoal
e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de
pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e
“inércia” da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram
ao longo da última década.
A CGU também aponta “concentração significativa” de convênios para
ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do
diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o
líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os
dois negam favorecimento do órgão.
A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do
Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos
(2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de
R$192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens,
adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda
contabilizou prejuízo de R$119,7 milhões em pagamentos indevidos de
Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento
salarial dado aos servidores.
Europa cessará em julho compra de petróleo do Irã
O Irã desdenhou. Voltou a prometer o fechamento do Estreito de Ormuz e
chegou até a ameaçar que tornaria o mundo “um lugar inseguro para os
americanos” depois que os 27 países da União Europeia confirmaram um
embargo total ao petróleo iraniano a partir de 1 de julho – ganhando
elogios de Estados Unidos e Israel. As potências europeias fizeram
questão de lembrar, entretanto, que a porta do diálogo sobre o suspeito
programa nuclear iraniano continua aberta. Mas, com a economia cada vez
mais fragilizada, restou a Teerã apelar ao confronto retórico diante do
risco de perder os lucros de 18% de suas exportações de petróleo,
destinadas à UE, seu segundo maior cliente.
“Até o Irã voltar à mesa, continuaremos unidos com fortes medidas
para reduzir a capacidade do regime de financiar seu programa nuclear. A
porta está aberta para que o Irã entre em negociações sérias e
significativas”, advertia o comunicado conjunto de França, Alemanha e
Reino Unido.
Apesar do apelo às negociações, as sanções europeias – as mais duras
do bloco até agora – causaram indignação no Irã. O porta-voz da
Chancelaria Ramin Mehmanparast classificou as medidas como “guerra
psicológica”. O primeiro escalão do governo não se pronunciou –
provavelmente devido à iminência da visita de uma alta comitiva da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), cujo desembarque em
Teerã está previsto para domingo. Enquanto fontes diplomáticas garantiam
que o governo só emitirá um parecer oficialmente em 11 de fevereiro,
coube ontem aos aliados do regime, tanto do aiatolá Ali Khamenei como do
presidente Mahmoud Ahmadinejad, condenar o posicionamento europeu.
Blogueira cubana oficializa apelo ao Brasil e põe Dilma em saia-justa
A presidente Dilma Rousseff, embora repita que não se envolve em
assuntos internos dos países, sente-se apertar por uma saia-justa criada
pela situação política em Cuba, onde chega no dia 30 para reuniões com o
presidente Raúl Castro. Ontem, a blogueira Yoani Sánchez, uma das mais
conhecidas vozes dissidentes na ilha, disse, no Twitter, que entregou
uma carta na embaixada brasileira em Havana com o pedido formal para que
Dilma interceda a seu favor e ela possa viajar ao Brasil.
No início do mês, Yoani havia postado um vídeo na internet pedindo o
auxílio de Dilma para participar da exibição do documentário “Conexão
Cuba-Honduras” na Bahia, em fevereiro. O filme, dirigido pelo cineasta
Dado Galvão, tem como tema a liberdade de imprensa em Cuba e no Brasil e
inclui uma entrevista com a blogueira. Ela já havia tentado deixar o
país em outras 20 ocasiões.
- Dilma já viveu isso na pele. Temos esperança de que seja sensível –
disse Galvão, que organiza um protesto digital, em que as fotos de cada
perfil nas redes sociais seriam trocadas pela de Dilma sob
interrogatório em 1970. Até então, o Itamaraty dizia que não se
manifestaria a respeito porque nenhum pedido formal havia sido
protocolado. “Desde sexta-feira, 20 de janeiro, entreguei na Embaixada
do Brasil em Havana a carta a Dilma Rousseff. Agora espero resposta”,
disse Yoani no Twitter.
Após escândalos em ministérios, Dilma cobra ‘monitoramento on-line’
Após ver o primeiro ano de seu mandato marcado por desvios e
desmandos em contratos com empreiteiras e convênios com ONGs que vinham
do governo Lula, a presidente Dilma Rousseff determinou ontem aos seus
ministros, na primeira reunião ministerial do ano, que os programas de
governo tenham monitoramento on-line e, preferencialmente, em tempo
real. Ao final de cinco dias de reuniões setoriais, quando cobrou ações
de todas as áreas do governo, Dilma, numa fala de 30 minutos, disse que
quer acompanhar tudo de perto, e que esse monitoramento faz parte de “um
projeto revolucionário, progressista e indispensável” à reforma do
Estado.
Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, os ministérios
têm até metade do ano para apresentar sistemas de acompanhamento das
ações. Dilma frisou, segundo ele, que não se trata de reformar o Estado
com demissão de servidores ou perda de direitos previdenciários, mas com
a gestão mais profissional e meritocrática.
- A ideia é que todos os gastos, todas as ações do governo possam ser
vistas e monitoradas e, portanto, cobradas na hora. Vamos imaginar que
convênios com prefeituras, com ONGs, passam a ter informação de quando
foi feito, o que está sendo feito e tenha cobrança direta em relação aos
gastos públicos. Isso não é uma questão de reforma de Estado. É como
fazer com que o Estado preste serviços melhores para a população –
explicou Traumann.
FH: Aécio é o candidato da oposição
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso descartou a candidatura do
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República em
2014 e considerou o senador Aécio Neves o candidato natural da oposição.
Em entrevista dada à revista britânica “The Economist”, publicada na
última quinta-feira e realizada no dia 12 deste mês, ele falou sobre a
divisão interna do PSDB e a disputa entre José Serra e Aécio para a
corrida presidencial.
Para FH, o quadro eleitoral ficará “mais claro após as eleições
municipais” deste ano, mas ainda haverá dificuldades: - Provavelmente
veremos uma briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio.
Mudanças na Integração tensionam relação de aliados
O diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas), Elias Fernandes Neto, entrou na mira do Palácio do Planalto.
Apesar da forte movimentação política do líder do PMDB, Henrique Eduardo
Alves (RN), para manter o seu afilhado no cargo, há decisão do governo
de fazer, o mais rapidamente possível, uma mudança completa não só no
Dnocs, mas também na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba) e também na Sudene (Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste), órgãos que são foco de auditoria e todos
subordinados ao Ministério da Integração Nacional.
Para evitar uma crise entre o PSB e o PMDB e efetuar as mudanças sem
grandes traumas políticos, o ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra Coelho (PSB), esteve recentemente com o vice-presidente Michel
Temer (PMDB). Até 2010, o PMDB estava no comando do ministério, passado
ao PSB pela presidente Dilma Rousseff, no início de 2011. As denúncias
de irregularidades apontadas pelo relatório da CGU, e que ocorreram na
gestão do PMDB, estão acirrando o clima entre os dois partidos.
A substituição de Elias Fernandes é considerada a mais delicada, por
causa da pressão de Henrique Alves, um líder fiel e aliado ao Palácio do
Planalto. O governo argumenta que é melhor fazer a substituição agora
do que esperar um momento de fragilidade maior da autarquia. Nos últimos
dias, Henrique Alves saiu em defesa do seu afilhado político.
Na despedida de Haddad, Dilma defende Enem
Ao comemorar ontem a concessão de um milhão de bolsas do programa
Universidade para Todos (ProUni), a presidente Dilma Rousseff aproveitou
para defender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem sido
alvo de ações na Justiça. Ela fez elogios ao ministro da Educação,
Fernando Haddad, que deixará o cargo hoje para disputar a prefeitura de
São Paulo pelo PT. Dilma afirmou que o Enem é a forma mais democrática
de acesso ao ensino superior e passará a ser realizado duas vezes por
ano a partir de 2013 – o que antes estava previsto para ocorrer já em
2012.
O evento no Palácio do Planalto marcou a despedida de Haddad do
cargo. Hoje, ele transmitirá o comando da pasta a Aloizio Mercadante,
que sairá do Ministério da Ciência e Tecnologia. Dilma enalteceu a
Haddad diante de 23 outros ministros.
- É muito importante aqui fazer a defesa do Enem como a forma mais
democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário.
Acredito que o Enem é um exemplo da determinação do ministro Fernando
Haddad, no sentido de assegurar uma transformação e uma deselitização do
ensino universitário no nosso país – disse Dilma.
Correio Braziliense
Polícia admite indiciar hospitais no caso Duvanier
Polícia Civil acredita que donos do Santa Lúcia e do Santa Luzia são
os responsáveis pela negligência que levou à morte o secretário de
Recursos Humanos do governo Dilma na madrugada da última quinta-feira
A Polícia Civil do Distrito Federal acredita ter informações
suficientes para indiciar, nos próximos dias, os donos dos hospitais
Santa Lúcia e Santa Luzia, por homicídio culposo (sem intenção de matar)
no caso da morte de Duvanier Paiva (foto à esquerda). Na madrugada da
última quinta-feira, o então secretário de Recursos Humanos do governo
Dilma Rousseff recorreu às duas unidades de saúde, que lhe negaram
atendimento porque ele não tinha uma folha de cheque para dar como
caução. Duvanier, que estava acompanhado pela mulher, Cássia Gomes, foi
obrigado a procurar um terceiro hospital, o Planalto, onde morreu na
recepção ao sofrer um infarto agudo no miocárdio enquanto preenchia a
ficha de internação. A pena para homicídio culposo pode chegar a quatro
anos de prisão.
Para o diretor-geral da Polícia Civil, Onofre Moraes, ao negarem o
atendimento a uma pessoa em situação grave, como a de Duvanier, os
hospitais infringiram a lei que garante assistência imediata por meio do
Sistema Único de Saúde (SUS), o qual ressarcirá as despesas. Segundo
ele, tornou-se rotina entre os hospitais fazerem de tudo para não dar
atendimento aos cidadãos que não têm planos de saúde e aos que os
convênios não são aceitos pelos estabelecimentos.
Prioridade ao crescimento
A primeira reunião ministerial do ano confirmou que a prioridade do
governo de Dilma Rousseff em 2012 será a recuperação do crescimento no
país. Ciente da necessidade de angariar capital político para as
eleições municipais e ainda cercada das incertezas relacionadas à crise
econômica global, a presidente não quer repetir, este ano, o desempenho
pífio apresentado no seu primeiro ano de mandato. Engajada pessoalmente
na condução da política econômica, Dilma abriu a primeira reunião
ministerial do ano ouvindo as apresentações do presidente do Banco
Central, Alexandre Tombini, e do titular da Fazenda, Guido Mantega. O
foco do encontro, segundo Mantega, foi a discussão sobre como manter o
desenvolvimento sustentável.
A equipe econômica aposta em uma expansão do Produto Interno Bruto
(PIB) entre 4% e 5%. “O Brasil será um dos poucos países que crescerá
mais do que no ano passado”, disse Mantega. Segundo ele, o Brasil só
avançará menos que a China e da Índia em 2012. “O Brasil vai continuar
na liderança do crescimento mundial”, avalia.
O pilar desse crescimento serão os investimentos públicos, para os
quais Mantega garante que não haverá nenhum contingenciamento. Eles
serão realizados por meio dos principais programas de governo da
presidente Dilma: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o
Minha Casa, Minha Vida, além dos investimentos necessários para
viabilizar a Copa do Mundo de 2014 — o gastos para a realização do
Mundial devem chegar a R$ 33 bilhões.
Um jovem morre a cada 4 dias no trânsito
A cada quatro dias, um jovem morre em acidente de trânsito no
Distrito Federal. Ao longo do ano passado, o número de vítimas com idade
entre 18 e 24 anos aumentou 9,5%. Nessa faixa etária, houve pelo menos
81 mortes, contra 74 ao longo de 2010. Em parte dos casos, as tragédias
vieram acompanhadas da combinação de imprudência e da falta de
habilidade ao volante. O condutor de 19 anos do carro envolvido em
colisão com seis mortes no fim de semana, por exemplo, não tinha
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran), José Alves
Bezerra, credita as mortes e os acidentes com jovens a uma combinação de
fatores. “Temos uma geração que começa a beber e a dirigir muito cedo,
às vezes, com a conivência dos pais”, explica. Aliado a isso, falta ao
Estado estrutura para fiscalizar. Segundo Bezerra, o deficit de
servidores no Detran é de pelo menos 800 funcionários, metade deles, do
quadro da fiscalização. “Até o fim do ano, devemos chamar 100 servidores
do concurso público que está em curso. Além disso, vamos investir pelo
menos R$ 18 milhões em campanhas de educação para o trânsito e em
grandes campanhas de publicidade”, adiantou.
Apesar de as mortes entre jovens ter aumentado, os acidentes fatais
estão em queda. Foram 104 em 2011 contra 116 em no período anterior. Em
relação ao ano passado, o Detran apurou que, em sete casos, os
condutores apresentavam sintomas de alcoolemia. Pelo menos cinco não
eram habilitados para dirigir.
A herança do antecessor
Após seis anos e meio comandando o terceiro maior orçamento da
Esplanada no Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad entrega a
pasta para Aloizio Mercadante, com o intuito de enfrentar o desafio à
prefeitura de São Paulo. Durante os próximos meses, o petista perderá a
blindagem garantida no período como titular da pasta, principalmente na
cobertura das falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos
últimos três anos. Na campanha paulista, os pontos mais fracos da gestão
de Haddad no MEC serão ressaltados e usados como munição pelos
adversários políticos. Para especialistas, o maior nó deixado por ele a
Mercadante será a erradicação do analfabetismo, que apenas engatinha.
Segundo educadores ouvidos pelo Correio, Haddad não desenvolveu
políticas públicas eficientes para erradicar o analfabetismo —
principalmente nos índices rurais — nem ações para garantir melhor
qualidade no ensino médio. Alguns ainda criticaram a falta de atenção
dada a ações voltadas para a melhoria da carreira dos docentes. Para os
especialistas, Haddad não pressionou como deveria pela aprovação de um
pacto federativo que garantisse o cumprimento do piso nacional dos
professores em todos os estados e municípios. “Não houve esforço para a
adesão nacional pela valorização do magistério. A lei foi criada, mas
não está em vigor”, afirma o professor da Universidade Federal de
Pernambuco e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Mozart Neves
Ramos.
A diretora executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila
Cruz, afirma que o ministro não investiu em medidas de combate à
desigualdade educacional. “Mercadante terá que compensar. Principalmente
com políticas voltadas para a população rural, que ainda é extremamente
vulnerável”, afirma. Para o especialista João Batista, do Instituto
Alfa e Beto (IAB), Haddad estabeleceu diretrizes equivocadas para a
alfabetização. Já o professor Mozart avalia que faltou criar um
indicador nacional para alfabetização de crianças. “É a única estratégia
para termos saltos de aprendizagem”, vaticina.
Licitação com cheiro eleitoral
No apagar da gestão à frente do Ministério da Educação (MEC), o
ministro, Fernando Haddad, lançou edital para contratar uma empresa para
monitorar as principais redes sociais da internet. O ambiente virtual é
uma das vedetes em ferramentas de propaganda que serão utilizadas nas
últimas eleições de 2010. A contratação é recebida com receio por
integrantes da oposição e pré-candidatos nas próximas eleições, que não
descartam o uso dos dados para abastecer com informações a campanha de
Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo.
De acordo com o edital será feito um monitoramento diário dos perfis
do MEC e das informações relacionadas ao órgão nas redes sociais como
Twitter e Facebook. O trabalho dos consultores consistirá em avaliar a
evolução da imagem da pasta dentro das redes; a indicação dos assuntos
mais relevantes abordados pelos usuários e a identificação das
principais fontes influenciadoras e sugestões, entre outras. O contrato
de um ano é estimado em R$ 619 mil.
Mau tempo é o problema
Em 9 de junho do ano passado, um Airbus A-320 da TAM que fazia o voo
3827, entre Brasília e o aeroporto do Galeão, no Rio, foi obrigado a
pousar em Guarulhos, São Paulo, após enfrentar forte turbulência causada
pelo mau tempo na capital fluminense. Segundo o ex-deputado Roberto
Jefferson, que estava no voo, o episódio foi tenso. “Pessoas passando
mal. Os ventos sacudiram duramente o avião”, disse Jefferson, via
Twitter. Apesar do susto, ninguém se feriu. Outro episódio, no entanto,
terminou com passageiros e tripulantes machucados.
Na noite de 25 de maio de 2009, 21 pessoas que estavam no voo
JJ
8095, da TAM, que fazia o trajeto Miami-Guarulhos (SP), ficaram feridos
após a aeronave passar por forte turbulência. Dois precisaram ser
hospitalizados, ambos com fraturas. Dos feridos, 16 eram passageiros e
cinco, comissários. Quem estava a bordo da aeronave relatou os momentos
de pânico.
Mercadante assume sob pressão interna
Aloizio Mercadante toma posse hoje como ministro da Educação com a
cabeça voltada para o quebra-cabeça de montagem da estrutura da pasta.
Sob pressão de servidores, o sucessor de Fernando Haddad trocará pelo
menos quatro ocupantes de cargos de confiança do ministério. Tiveram as
saídas confirmadas a presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, e os
secretários Eliezer Pacheco, Carlos Abicalil e Maria Pilar Lacerda.
Considerada uma área sensível da pasta, o Inep é a situação que pode
trazer mais dores de cabeça ao ministro – o órgão é responsável pelo
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As mudanças ainda não foram anunciadas oficialmente, mas são
confirmadas por fontes do ministério. A especulação em torno da saída de
Malvina começou na semana passada e se confirmou ontem. A decisão,
contudo, não foi digerida pelos funcionários do Inep. A Associação dos
Servidores do órgão (Assinep) entregou uma carta aberta endereçada a
Mercadante pressionando pela permanência da atual presidente. Eles se
dizem descontentes com as possíveis mudanças no alto escalão do órgão — a
quarta desde 2009. “Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e
abruptas substituições de presidentes, dificultando o aprimoramento
contínuo de suas ações”, diz trecho da nota.
O grupo acredita que, por Malvina não manter vínculos políticos, a
permanência dela não foi defendida internamente. Os servidores do Inep
afirmam ainda que a educadora conta com o apoio de alguns atuais
secretários do MEC, de dirigentes estaduais e municipais de educação,
além de profissionais da comunidade acadêmica e de movimentos
estudantis. Malvina foi reitora da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UniRio) por duas vezes e assumiu a Presidência do Inep há
cerca de um ano. Ela veio com o desafio de tentar recuperar o Enem
depois das sucessivas falhas nas edições de 2009 e de 2010, que
derrubaram do comando da autarquia Joaquim José Soares Neto e Reynaldo
Fernandes.
Palanque de luxo para Haddad
A última passagem de Fernando Haddad pelo Palácio do Planalto como
ministro da Educação, na tarde de ontem, mais parecia um evento da
campanha que se avizinha, pela prefeitura de São Paulo, do que uma
solenidade de governo. Na comemoração da milionésima bolsa concedida
pelo Prouni, que distribui o benefício em universidades particulares
para jovens carentes, a presidente Dilma Rousseff deu ao pré-candidato
um palanque para que ele elogiasse sua própria gestão e preparasse o
terreno para a despedida oficial. A transmissão de cargo hoje para
Aloizio Mercadante terá a presença até do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Em tratamento contra um câncer na laringe, será a primeira
visita dele ao Planalto desde que passou a faixa para Dilma.
Embora o Salão Nobre do Planalto não estivesse lotado — o cerimonial
do palácio chegou a remanejar alguns convidados para evitar que ficassem
grandes espaços vazios na plateia —, era grande o número de políticos
do PT de São Paulo e de ministros do partido no evento de ontem. Dilma
defendeu a gestão de Haddad, inclusive em relação ao Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), alvo de críticas nas três últimas edições.
“Acredito que o Enem é um exemplo da determinação do ministro Haddad de
assegurar uma transformação e uma deselitização da educação do país”,
afirmou Dilma. A presidente também reservou o anúncio de três edições do
exame, em 2013, para o evento, numa tentativa de trazer uma agenda
positiva para o agora ex-ministro.
Prévia eleitoral paulista
O despejo de uma comunidade de 6 mil pessoas, que ocupava
irregularmente um terreno em São José dos Campos, a 94km da capital
paulista, transformou-se no primeiro capítulo da disputa eleitoral deste
ano. Exatamente no estado onde é mais intensa a briga entre os
principais partidos do país, uma ação da Polícia Militar, que acabou com
três feridos e 30 pessoas presas desde domingo, despertou críticas
duras do Palácio do Planalto.
A primeira ofensiva veio ontem do secretário-geral da Presidência,
Gilberto Carvalho. Ele afirmou que a Polícia Militar paulista
transformou em “praça de guerra” a ação de reintegração de posse da área
invadida, conhecida como Pinheirinho, determinada pela Justiça
estadual. E fez questão de ressaltar que o governo federal, além de não
apoiar o uso da força, estava trabalhando para uma solução negociada.
“Sem a necessidade daquela praça de guerra que foi armada”, afirmou o
ministro. Atingido na perna por uma bala de borracha durante a operação,
o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, não poupou
munição. “A comunidade foi agredida de forma brutal durante todo o dia”,
disse.
O entendimento no Planalto é de que a ação de reintegração de posse
da área invadida representou o rompimento de um acordo entre a União, o
governo estadual e a prefeitura da cidade, segundo o qual os moradores
teriam 15 dias para organizar a própria saída do local. O prefeito de
São José dos Campos, o tucano Eduardo Cury, conversou por telefone com o
secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Rogério
Sottili, na última sexta-feira, assegurando que não haveria qualquer
operação para a retirada dos moradores. “Em nenhum momento chegou a
haver um documento escrito, mas o acordo estava selado”, diz o deputado
estadual Marco Aurélio de Souza (PT).
Se a multa é pequena…
A cerimônia de ontem e a inauguração de uma creche pela presidente
Dilma Rousseff, na semana passada, no Rio de Janeiro, foram apenas
tira-gostos do banquete que ela e Lula parecem querer servir a Fernando
Haddad. A receita será a mesma preparada pelo ex-presidente em 2010 para
fazer a sucessora: aproveitar toda e qualquer brecha que surgir para
lembrar, homenagear e, como quem não quer nada, puxar votos para Haddad.
Quando possível, com a presença do próprio.
No esforço para voltar a ocupar a maior prefeitura do país, cujo
orçamento supera o de quase todos os outros estados da Federação, o PT
vai tirando vantagem da branda legislação que pune campanha antecipada.
“Tudo vale a pena se a multa é pequena”, já disse um integrante da
oposição em 2010. Em maio daquele ano, Lula foi multado pelo TSE em R$ 5
mil por dizer, em uma inauguração em Minas Gerais, que tinha certeza da
vitória de um aliado nas eleições que se aproximavam.
Turbulência gera pânico
Uma forte turbulência em um avião da companhia American Airlines que
partiu do Brasil e pousou nos Estados Unidos no domingo provocou
ferimentos em pelo menos seis comissários de bordo, segundo publicações
norte-americanas. Em um primeiro momento, a companhia afirmou que eram
três os feridos — nenhum deles entre os 167 passageiros. À noite, no
entanto, alterou o número para seis.
A turbulência não foi avisada pela tripulação e, quando ocorreu,
diversos passageiros encontravam-se sem cinto de segurança e
funcionários serviam refeições ou circulavam em torno da cabine de
bordo. O Boeing 757-200 partiu de Salvador, fez escala no Recife, de
onde saiu às 12h (horário de Brasília), e pousou em Miami às 18h30
(horário local). A turbulência aconteceu, aproximadamente, às 14h, e os
feridos foram atendidos em hospitais na área de Miami — um deles,
segundo publicações dos EUA, teria sido atendido no próprio aeroporto.
A American Airlines informou, por meio de nota oficial, que não houve
tempo de alertar nem os passageiros nem a tripulação. Isso porque a
turbulência durante a rota do voo 980 foi considerada “forte e
inesperada”. De acordo com relatos, o avião sofreu uma queda brusca e os
comissários, que estavam em pé, foram arremessados para cima e bateram
no teto da aeronave. Um deles teria ferido a cabeça e outra, o rosto.
Uma delas, que servia refeições, teria sido atingida pelo carrinho de
comida, que caiu depois de ser lançado em direção ao teto do avião. Uma
das passageiras teria sido projetada no corredor após ser bruscamente
lançada para cima. Depois da turbulência, diversas crianças choravam e
pessoas gritavam, questionando a segurança do voo. “Foi uma experiência
terrível. É lógico que eu achava que iria morrer”, disse a passageira
Christianne Menezes à rede CBS. Relatos de passageiros informavam ainda
que, depois de o avião tocar o chão, a tripulação foi aplaudida.
Um cargo na Bahia
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que deixará o cargo
no próximo dia 13, aceitou o convite do governador Jaques Wagner para
assumir uma secretaria no governo da Bahia, mas ainda não sabe qual.
“Serei um soldado do governador Jaques Wagner. Vou para qualquer pasta
que ele me indicar”, disse. Entre as possibilidades estão a Secretaria
de Indústria e Comércio, a Secretaria da Fazenda e a Secretaria do
Planejamento.
Ontem, pela manhã, Gabrielli telefonou para o governador e anunciou
que deixará a presidência da Petrobras no próximo mês. Wagner teria
feito o convite em seguida. Hoje, Gabrielli descarta ser o candidato do
PT na disputa pela prefeitura de Salvador, em outubro. Seu nome, porém, é
apontado para a sucessão de Jaques Wagner, em 2014, quando o governador
termina seu segundo mandato.
O Estado de S. Paulo
Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil ao mês
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realiza pagamentos
milionários a seus magistrados. A folha de subsídios da corte mostra que
desembargadores e juízes de primeiro grau, mesmo aqueles que acabaram
de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$
150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens
eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano,
R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.
A folha de pagamentos revela que em dezembro de 2011 o mais abastado
dos desembargadores recebeu R$ 511 mil. Em dezembro de 2010, outro
magistrado recebeu depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além
do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72
desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram
rendimentos superiores a R$ 200 mil.
A contabilidade da toga fluminense indica que os valores globais
oscilam muito, sempre para cima, porque ora uma determinada vantagem é
reconhecida, ora outra é concedida. Por exemplo, vendem férias que
alegam não ter desfrutado. Dois meses de férias por ano eles têm
direito. O TJ invoca emaranhado de leis estaduais e federais, além de
decisões dos tribunais superiores, para justificar os
supercontracheques.
Verbas são legítimas e previstas em lei, diz TJ
O Tribunal de Justiça do Rio informou que as vantagens que elevam a
remuneração dos magistrados “são todas as verbas de natureza
indenizatória, bem como a PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) e abono
salarial”.
Segundo a assessoria do presidente da corte, desembargador Manoel
Alberto Rebêlo dos Santos, a PAE e o abono variável dizem respeito a
diferenças remuneratórias passadas que estão sendo pagas de forma
parcelada pelo TJ-RJ, obedecendo a decisões do Supremo Tribunal Federal,
do Superior Tribunal de Justiça e a leis federais e estaduais.
A PAE, explica o TJ, foi aprovada pelo Conselho de Administração do
STJ, no processo 3579/2008, e pelo Conselho da Justiça Federal, no
processo 2006160031. Já o abono variável é previsto nas leis federais
9.655/2000 e 10.474/2002 e nas leis estaduais 3396/2000 e 4631/2005.
Em dezembro, mais de R$ 100 mil para 72 magistrados
Na alentada folha de remuneração de dezembro de 2011 do Tribunal de
Justiça do Rio são elencados 177 desembargadores – 72 deles receberam
mais de R$ 100 mil. O mais bem pago ficou com R$ 511 mil.
Noventa e quatro receberam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. Onze
magistrados receberam até R$ 50 mil, o dobro do salário-base (R$
24,1mil). Nenhum recebeu apenas esse valor.
A lista de benefícios foi ampliada por lei aprovada pela Assembleia e
sancionada pelo Executivo. A Procuradoria-Geral da República contestou a
constitucionalidade da lei em 2010, provocada pelo então corregedor
nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O processo chegou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) em março de 2010. A ação direta de
inconstitucionalidade (ADI 4393) é relatada pelo ministro Ayres Britto.
Não há prazo para o julgamento.
Técnico do CGU vai controlar cofre do Dnocs
A presidente Dilma Rousseff quer resolver a crise do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) promovendo uma intervenção que
segue o mesmo receituário aplicado em casos anteriores de
irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Assim como fizera no Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a
chave do cofre do Dnocs está sendo entregue a um técnico treinado em
controle externo, desta vez um funcionário da própria CGU.
Este é o produto concreto da troca de comando na diretoria
Administrativa e Financeira do Departamento, em que o economista Albert
Gradvohl perdeu a cadeira para o também economista Vitor Souza Leão,
profissional de carreira da CGU. A exoneração foi publicada ontem no
Diário Oficial da União.
Governo reage à ação de juízes contra Coaf
O governo reagiu à tentativa dos desembargadores de limitar os
poderes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para a
diretora adjunta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Internacional, do Ministério da Justiça, Camila Colares, o Coaf é um
órgão “imprescindível” no sistema de combate à lavagem de dinheiro e
corrupção.
O departamento, ao lado do Coaf, integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).
“A unidade de inteligência financeira, como o Coaf, não é uma figura
brasileira e vem atender uma série de recomendações internacionais. Não
se pode conceber um sistema antilavagem sem essa unidade. Cada país tem
suas características, mas existe um eixo central que é respeitado
internacionalmente”, afirma Camila Colares.
Com aliança em jogo, Campos visita Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoçou na tarde de
ontem com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco,
Eduardo Campos, na sede do Instituto Lula, na capital paulista.
A reunião, a convite do ex-presidente Lula, teve duração de duas
horas e foi acompanhada pelos ex-ministros Luiz Dulci, Franklin Martins e
Paulo Vannuchi, que integram a entidade.
O encontro ocorre no momento em que o PT enfrenta uma divisão interna
em torno da sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte. A cúpula petista
deve decidir até o dia 25 de março se terá candidato próprio na capital
mineira ou se irá aliar-se ao PSDB para trabalhar pela reeleição do
atual prefeito Marcio Lacerda (PSB).
AMB diz ‘respeitar colegas’, mas evita ataques ao órgão
O desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB), avalia que “estão corretos” os
argumentos do presidente da Associação Nacional de Desembargadores
(Andes) na petição à Procuradoria-Geral da República. Mas ele ressalva:
“Entendo que a implantação do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras se deu em cumprimento a compromissos internacionais
subscritos pelo Brasil”.
“Respeitamos os colegas que se sentem injustiçados por uso inadequado
do Coaf”, disse Calandra, referindo-se ao fato de o Coaf – atendendo
ofício da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – ter acessado
movimentações bancárias de 206 mil magistrados, servidores e familiares
em todo o País. A medida abriu crise sem precedentes entre o CNJ e o
Judiciário.
Magistrados apoiam a iniciativa da Andes, mas ressaltam que
politicamente agora não é boa estratégia desafiar e tentar enfraquecer o
Coaf por meio da arguição de inconstitucionalidade de leis que o
criaram e definem seus limites de atuação.
Fundo especial turbina verba do Tribunal de Justiça do Rio
Um instrumento criado na década de 1990 no Orçamento do Rio garante
que o Poder Judiciário fluminense fique longe da falta de recursos
vivida por tribunais de outros Estados. O Fundo Especial do TJ-RJ
acumulou, de 2000 a 2010, despesas históricas de R$ 2,9 bilhões (sem
correção). Um quarto foi para a construção e reforma de prédios.
O auge de gastos foi em 2010, quando o fundo registrou empenhos de
mais de R$ 740 milhões, incluídas obras, serviços de pessoas jurídicas e
outras finalidades, segundo dados do Sistema de Administração
Financeira de Estados e Municípios (Siafem).
refeito de BH veta aumento de vereadores
Após a repercussão negativa e uma série de protestos em rede sociais
na internet e nas ruas de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda
(PSB) decidiu vetar o projeto que concede 61,8% de aumento para os 41
vereadores da capital. Para evitar desgaste com a população no ano em
que tenta a reeleição, a procuradoria da prefeitura conseguiu encontrar
uma brecha para vetar tecnicamente o projeto, que faria os salários
saltarem de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76.
Agora, o texto volta para as mãos dos vereadores, que vão fazer reunião com voto secreto para se posicionar sobre o veto.
O anúncio da decisão do prefeito foi feito ontem, após reunião de
Lacerda com representantes da Câmara. Após o início dos protestos contra
o aumento – aprovado na última reunião ordinária do ano passado -, o
presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), aproveitou o recesso
parlamentar e viajou para fora do País.
Dilma lança ‘vacina eleitoral’ para Enem
Para tentar imunizar o candidato petista à Prefeitura de São Paulo de
críticas durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff usou
cerimônia ontem no Planalto para elogiar o Exame Nacional de Ensino
Médio (Enem) e, com isso, procurar blindar Fernando Haddad, que deixa
hoje o Ministério da Educação.
Na solenidade, que marcou a despedida de Haddad do cargo, a
presidente não apenas elogiou o ministro, como aproveitou para fazer a
defesa do Enem. A prova foi alvo de erros e problemas, como o vazamento
de questões, e transformou-se em marca negativa da gestão de Haddad que
os adversários pretendem atacar.
“É a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao
ensino universitário”, afirmou Dilma sobre o Enem. “É um exemplo da
determinação do ministro Fernando Haddad no sentido de assegurar uma
transformação e uma ‘deselitização’ do ensino universitário no País.”
Dirigente petista ataca negociação com Kassab
Depois de líderes de movimentos sociais do PT repudiarem uma eventual
aliança com o PSD e militantes históricos ameaçarem deixar a sigla caso
um acordo prospere, agora é o secretário nacional de movimentos
populares do partido, Renato Simões, quem rejeita a ideia.
Em consonância com a base petista, ele vê atitudes “oportunistas” do
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na aproximação com o governo
federal e nas conversas que abriu com Lula.
“O PT não pode ficar refém de um partido que mantém relação
oportunista com o governo federal. O PSD não tem base programática nem
compromisso efetivo com a defesa do governo”, afirma. Simões avalia que
Kassab está usando o PT para “se valorizar com os tucanos”. “Basta o
Serra voltar atrás e assoviar que o Kassab vai correndo apoiá-lo. Basta o
PSDB abrir mão de candidatura e apoiar o Afif que o Kassab nos deixa na
rua da amargura.”
Presidente quer prestação de contas online de ministros
Na primeira reunião ministerial do ano, a presidente Dilma Rousseff
anunciou o fim dos fóruns de gestão do governo e cobrou a adoção de um
sistema eletrônico de monitoramento dos programas até junho.
Dilma admitiu ontem que os quatro fóruns temáticos (Desenvolvimento
Econômico, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Direitos e
Cidadania), lançados com alarde no ano passado, não funcionaram. A
presidente reforçou o papel da Casa Civil e disse aos auxiliares que, a
partir de agora, a pasta comandada por Gleisi Hoffmann vai dirimir as
divergências entre ministros.
Descontraída, Dilma pediu palmas para o ministro da Educação,
Fernando Haddad (PT), que deixa hoje a equipe para disputar a Prefeitura
de São Paulo.
PMDB é poupado e Dnocs terá técnico na área financeira
A presidente Dilma Rousseff entregou a chave do cofre do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a um técnico da
Controladoria-Geral da União (CGU). O economista Albert Gradvohl deixou
ontem o comando da diretoria Administrativa e Financeira e foi
substituído por Vitor Souza Leão, profissional de carreira da CGU.
A intervenção foi negociada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique
Eduardo Alves (RN), na tentativa de poupar o apadrinhado do
peemedebista, Elias Fernandes, na diretoria-geral do Dnocs. O ministro
da Integração, Fernando Bezerra, sugeriu a demissão de Fernandes, mas,
fragilizado por denúncias na pasta, evitou o confronto com o PMDB.
Bezerra a recorreu ao vice-presidente da República, Michel Temer. Ficou
acertado que Fernandes prestará contas ao TCU.
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