HENRIQUE ALVES DISCUTE MODIFICAÇÕES NO PROJETO E RECURSOS DO PAC PARA BARRAGEM DE OITICICA

A barragem de Oiticica, no rio Piranhas-Açu, entre Caicó e Jucurutu, deverá ter nova licitação, agora pelo DNOCS, dentro de 60 dias.  O novo projeto já está no Ministério da Integração Nacional. Os detalhes foram discutidos no Ministério do Planejamento onde o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), esteve reunido com a Coordenadora de Recursos Hídricos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, Ana Tereza Correia de Castro.

São R$ 320 milhões assegurados no Orçamento Geral da União para este ano, incluindo os recursos para desapropriações e a construção de comportas, no valor de R$ 60 milhões, para regular as cheias na região do Baixo Açu. O controle das águas do rio Piranhas, em Oiticica, quando a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, atingir a capacidade máxima, em Assú, vai evitar inundações em Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências e Macau, além dos prejuízos causados aos setores da carcinicultura, fruticultura e produção de sal.

Reunião da bancada federal potiguar  com a governadora, em 22.11.2011. A barragem de Oiticica foi prioridade do RN no PAC e OGU/2012.

Fotos/arquivo: Lindauro Gomes.

Henrique Alves ressaltou o papel da governadora Rosalba Ciarlini e da bancada federal potiguar para manter o projeto de Oiticica no PAC. “Essa luta por Oiticica, tão antiga, teve também atuação direta da governadora Rosalba e de toda a bancada federal”, destacou o líder.

O deputado disse, ainda, que o Ministério da Integração Nacional já liberou R$ 1,1 milhão para projetos de controle das cheias do Piranhas-Açu entre o Rio Grande do Norte e  a Paraíba. Outros R$ 11 milhões resultaram em convênios entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e os municípios potiguares para obras de pequenas barragens, passagens molhadas, pontes e sistemas simplificados de abastecimento de água.

ZPE´s – O deputado Henrique Alves também esteve como o Ministro Fernando Pimentel do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Eles conversaram sobre mudanças na lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE´s), duas delas situadas no Rio Grande do Norte: a ZPE do Sertão, em Assú; e a de Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Para que os projetos se tornem mais atrativos aos investidores, o ministério estuda ampliar o “internamento” da produção das ZPE´s de 20% para 40%. As exportações ficariam no patamar de 60% das mercadorias e não mais em 80% como determina a lei atual. O ministro Fernando Pimentel ressaltou, segundo o líder, que a medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional com ressalvas para assegurar proteção à indústria brasileira.
F: AssCom