quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

BELO MONTE NÃO CONTAMINOU RIO XINGU, DIZ ANÁLISE DA NORTE ENERGIA


Companhia responsável pela construção da usina encomendou medições.
Resultado foi divulgado após MPF investigar denúncia
 
A companhia Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, informou nesta terça-feira (24) que o empreendimento não afeta a qualidade da água do rio, conforme análise feita no último dia 20 pelo Instituto Internacional de Ecologia, contratado pela empresa para a medição.

A medida ocorre após o Ministério Público Federal do Pará abrir investigação sobre possível contaminação do rio, atendendo denúncia dos índios Araras, que enviaram cartas ao MPF para reclamar que a atividade das máquinas tem jogado terra e cascalho no rio, cuja água é usada para beber e cozinhar.

De acordo com comunicado da Norte Energia, dados obtidos a partir das amostras coletadas próximo ao Sítio Pimental “apontam que as águas estão uniformes e com turbidez (transparência) em níveis normais para esta época de chuvas na região”.

A empresa afirma ainda que o material passará por processo mais rigoroso de avaliação, com resultado previsto para ser divulgado e entregue às autoridades na primeira semana de fevereiro.

Denúncia
No dia 17 de janeiro, o MPF requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e à Agência Nacional de Águas (ANA) análise da água do Rio Xingu, com o objetivo de buscar irregularidades que seriam consequências das obras da usina de Belo Monte.

Segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta, mesmo com a divulgação dos resultados por parte da Norte Energia a investigação não está encerrada.

“Esta informação foi fornecida por uma parte interessada. Nós aguardamos ainda o resultado que será divulgado ainda nesta semana pelo Ibama e pela Ana. Se a medição apontar ausência de contaminação, o caso está encerrado. Caso contrário, vamos verificar novos procedimentos”, disse Cazetta.

O procurador afirmou que o Ibama e a Ana devem divulgar o resultado da análise até esta quarta-feira (25), cinco dias úteis após a abertura da investigação do MPF.

Obras

Segundo a Norte Energia, no início do mês foi iniciada a construção de uma ensecadeira – pequena barragem provisória, feita com terra e rochas e sem uso de concreto – na margem esquerda do rio, entre a Ilha do Forno e a Ilha Pimental.

A obra é necessária para facilitar o acesso à região onde será construída a barragem e a casa de força complementar de Belo Monte, com potência instalada de 233,1 MW.

A empresa ressalta ainda que cumpre as condicionantes ambientais impostas pelo Ibama, entre elas a instalação de “ampla rede de esgoto em Altamira, a maior cidade da região, para estancar a poluição e contaminação do Rio Xingu”.

Justiça

Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal do Pará revogou uma liminar concedida pela própria instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte.

A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu.

De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, , na ocasião, a pesca de peixes ornamentais "não será afetada pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida”.

Ainda segundo o magistrado, os impactos ambientais só serão percebidos quando a construção for concluída, já que os estudos feitos sobre o tema são apenas previsões.

Polêmica

Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

Em novembro, um grupo de artistas criou um vídeo, com pouco mais de cinco minutos, que apontava motivos para a extinção do projeto. A peça é parte da campanha "Movimento Gota d´água", que conta ainda com um abaixo-assinado que seria entregue à presidente Dilma Rousseff.

Outra manifestação é o documentário "Belo Monte, anúncio de uma guerra", idealizado e produzido por André D’Elia, que há dois anos visita a região de floresta amazônica para a realização de entrevistas com moradores de cidades próximas ao canteiro de obras da usina, como Altamira e Vitória do Xingu. O vídeo está previsto para ser lançado inicialmente na internet em meados de março, mas com planos de exibição nos cinemas.
F: Globo Ntureza SPaulo

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