O
secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto
Jales e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente (IDEMA), Gustavo Szilagyi, participam de 25 a 27 de janeiro, em Porto Alegre, do II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente.
Com
o tema “Articulação Política pela Sustentabilidade”, o II Encontro
Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente ocorre no salão nobre do
Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento é
viabilizar o diálogo federativo entre os gestores públicos ligados à
área ambiental, parlamentares, representantes da sociedade civil e do
terceiro setor em relação aos temas ligados à questão ambiental.
A
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presidente de honra do
evento, participará da abertura, no dia 25, para expor a situação atual
do setor ambiental brasileiro, dando destaque aos desafios e
perspectivas da Rio+20.
Iniciativa
da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, o Encontro tem o apoio da Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Frente
Parlamentar Ambientalista, Associação Nacional dos Órgãos Municipais de
Meio Ambiente (Anamma), do Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade
da Academia Brasileira de Filosofia e do Sistema ONU no Brasil. Além
disso, conta com a parceria de 140 instituições representativas do poder
publico e da sociedade civil organizada.
Os
temas centrais que serão debatidos são: segurança alimentar; o novo
modelo de licenciamento ambiental; a implantação da política nacional de
resíduos sólidos; o pacto brasileiro de recursos hídricos, entre
outros. Também está confirmada a participação do Presidente Emérito do
Instituto Ethos e idealizador do Forum Social Mundial, Oded Grajew, que
falará sobre Articulação Política pelas Cidades Sustentáveis.
Ao
final do encontro, no dia 27, os secretários se reunirão em
Assembleia-Geral para redigirem a Carta de Brasília, a qual será
entregue aos presidentes da Câmara e do Senado e para a Presidenta
Dilma. O encontro será encerrado com a conferência do
Subsecretário-Geral das Nações Unidas o diplomata alemão Achim Steiner,
gaúcho de nascença.
A
Abema e a Anamma aproveitam o II Encontro Brasileiro de Secretários de
Meio Ambiente para realizar reunião ordinária. O evento acontece amanhã
(25), às 20h no Hotel Blue Tree Millenium Flat, reunindo secretários e
dirigentes de órgãos de meio ambiente dos estados e municípios
brasileiros.
Na pauta da reunião, será discutida a estratégia para implementação da Lei Complementar 140/2011 que trata das
ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum da
União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios relativas à
proteção das paisagens naturais, à proteção do meio ambiente, ao combate
à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Na reunião também será discutida a participação da Abema e da Anamma na Rio + 20.
F: Informações da AssImp ABEMA
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