Na amanhã desta quarta-feira (29), na cidade do Natal, aconteceu a abertura do programa de capacitação dos técnicos municipais que atuam no Programa Benefício de Prestação Continuada-BPC na Escola. O evento tem sequência e encerramento nesta quinta-feira (30).
Durante a abertura o representante do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, Walace Dias Freitas, lembrou que o Rio Grande do Norte foi o único Estado brasileiro, até o momento, a atingir em 100% a meta de adesão ao programa. O fato mereceu, inclusive, elogio da secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, que enviou ofício parabenizando o Governo do Estado pelo empenho na mobilização dos 167 prefeitos para realizarem a adesão ao programa, garantindo, assim, aos beneficiários do BPC o direito à educação. "Essa adesão é resultado de um esforço coletivo das nossas equipes, mas que trará resultados muito mais positivos para os municípios, porque (seus gestores) estarão levando qualidade de vida e cidadania a uma parcela da sociedade que, em geral, é excluída", disse o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.
O 1º Encontro Intersetorial do Programa BPC na Escola é destinado aos técnicos municipais que atuam no programa, porque são estes que irão aplicar os questionários e operacionalizar o sistema de informatização do Programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social-BPC na Escola. Para facilitar a assimilação por parte dos técnicos, o treinamento foi dividido em duas etapas - quarta (29) e quinta-feira (30). O questionário será aplicado às pessoas com deficiência na faixa de idade até 18 anos.
O BPC na Escola é um programa do Governo Federal, através dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), da Educação (MEC), da Saúde (MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiárias do programa, garantindo-lhe o acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.
O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios potiguares, sendo o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a atingir, em 100%, a adesão ao programa. Ao fazer a adesão, os gestores públicos municipais também se comprometem a empreender ações, em seus municípios, para superar todas as barreiras - arquitetônicas ou físicas - que impedem o acesso da pessoa com deficiência à escola. Dados do sistema de informação do programa BPC na Escola mostram a existência de 8.794 pessoas com deficiência, com idade abaixo de 18 anos, no Rio Grande do Norte. Deste total, 4.477 (ou 51%), encontram-se fora da escola.
O Governo do Estado, através das Secretarias de Estado do Trabalho e da Assistência Social-SETHAS, da Educação (SEEC), Saúde (SESAP) e da Coordenadoria dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiências, garantindo-lhes o acesso à escola.
Participaram, ainda, da abertura do encontro, no Monza Hotel, a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, a coordenadora de Promoção à Saúde, Juliana Araújo, representando a SESAP, Adna Lígia, representando a SEJUC, e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Sibele Morais.
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